Tópicos | data de validade

A Prefeitura de São Paulo está fornecendo medicamentos com prazo de validade próximo do vencimento à população. Em contrapartida, deixa de arrecadar R$ 66 milhões em impostos das empresas responsáveis pelas doações. As informações são da reportagem da Rádio CBN, que percorreu diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e constatou a prática. As empresas começaram a doar os itens em fevereiro, em troca de isenção de ICMS por três meses.

Ao comércio é proibida a venda de medicamentos que estejam com data de vencimento inferior a um ano, porém no caso do fornecimento para a rede pública, o edital de licitação pede apenas que a data seja “preferencialmente superior a seis meses”. Remédios que vencem este mês estão acumulados nas farmácias de postos de saúde, como é o caso do Omeoprazol, que serve para tratamento de epilepsia e que está sendo fornecido para uso em no máximo dois meses, e da Claritromicina, um antibiótico para doenças respiratórias que está sendo distribuído esta semana e tem validade só até o fim do mês.

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O coordenador do Conselho Regional de Farmácia, Raphael Figueiredo, alertou que a solução adotada pela administração pública pode acabar se tornando um problema, já que para incinerar cada quilo de medicamento o custo é de R$ 20. "A questão de doação é um perigo, porque às vezes você acha que está recebendo uma doação, que ela está sendo benéfica, por outro lado você vai ter que pagar para destinar depois. E isso acaba gerando um custo - então a coisa acaba sendo pior do que antes", explicou.

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