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O Ministério da Justiça assinou hoje com onze Estados fronteiriços um termo de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras. O ato garante acesso a uma verba de R$ 37 milhões, aprovada emergencialmente pela presidente Dilma Rousseff, para que esses Estados integrem suas estruturas policiais à estratégia nacional de segurança pública (Enafron), destinada a blindar a região contra o narcotráfico e o crime organizado.

A adesão dos Estados, segundo informou o ministro José Eduardo Cardozo, é vital para fortalecer o policiamento de faixa de 16,8 mil quilômetros que divide o Brasil de 10 países vizinhos, uma região desguarnecida por onde entram mais de 80% das drogas e armas que circulam no País. Ele anunciou que as medidas estruturantes previstas no Plano serão deslanchadas em 2012 e 2013. "Estão em jogo o estado brasileiro, nossa soberania e o interesse público", afirmou Cardozo. "Temos de estar à altura desses grandes desafios".

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Para 2011, fase inicial da Enafron, todos os Estados já apresentaram seus respectivos projetos, que se encontram em fase de análise na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que articula a implementação da política junto aos órgãos de segurança dos Estados. Participam os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos beneficiarão 68 municípios com maior vulnerabilidade.

A adesão ao Plano, segundo Cardozo, vai possibilitar a participação conjunta de União e Estados na construção de políticas uniformes e integradas de segurança pública na região de fronteira. Participaram da cerimônia os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), além de representantes dos onze Estados.

Segundo Cardozo, a presidente encomendou a ele ênfase especial a três gargalos da segurança pública do País: o primeiro deles diz respeito à porosidade da linha de fronteira. O segundo é o caos no sistema penitenciário, onde o governo anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão na reforma de instalações e na construção de 40 mil novas vagas. O outro é a epidemia de crack, que se espalhou das capitais para mais de 90% dos municípios brasileiros.

Pela primeira vez na história da Grã-Bretanha, mulheres vão receber permissão para prestar serviços militares em submarinos, anunciou nesta quinta-feira o secretário de Defesa do país, Philip Hammond, após pesquisas mostrarem que não há razões para sustentar a atual proibição.

Um pequeno grupo de oficiais femininas começará o treinamento no próximo ano e vai passar a servir em submarinos nucleares da Marinha britânica (Royal Navy) no fim de 2013, afirmou Hammond. A decisão ocorre após uma revisão de 18 meses, conduzida pela Marinha, que analisou as questões sociais, técnicas e de saúde relacionadas à permissão para que mulheres prestem serviços militares em submarinos.

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Embora mulheres tenham permissão para serem tripulantes nos barcos da Marinha britânica desde 1990, elas não podiam ser tripulantes de submarinos por causa da preocupação de que os níveis mais altos de dióxido de carbono nos submarinos eram um risco para a saúde delas. No entanto, o Ministério da Defesa informou que pesquisas recentes mostraram que esses riscos são infundados e que "não havia razões médicas para excluir as mulheres". As informações são da Associated Press.

Cinco militares e dois civis estão sendo investigados pelo desvio de materiais do almoxarifado do Ministério da Defesa. Dois servidores, que exerciam cargos de confiança, já foram exonerados, os militares afastados e os terceirizados que trabalhavam no setor, por precaução, foram devolvidos às suas respectivas empresas.

O desfalque inicial está estimado em R$ 4,5 milhões e corresponde ao desvio de pequenas coisas do estoque da Defesa, que passam por cartuchos de impressoras, copos e guardanapos. Cópia do resultado da sindicância, encerrado no final da semana passada, foi encaminhado hoje à Controladoria Geral da União e à Procuradoria Geral da República pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, que também comunicou o fato ao Palácio do Planalto.

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O esquema foi descoberto quando houve troca do chefe do almoxarifado. O novo servidor descobriu uma incompatibilidade entre os estoques que haviam sido lançados no registro e o volume de material que de fato existia ou estava em uso, o que indicava "fortes indícios" de desvios envolvendo empresas, fornecedores e funcionários. Foi aberta, então, uma sindicância, seguida de abertura de processos nas esferas civil e militar.

Amorim encaminhou cópia do processo à CGU para que o órgão verifique se não existem problemas semelhantes em outros contratos das quatro empresas fornecedoras de material e serviços, em outras pastas. A CGU, que recebeu hoje o processo, disse que vai examinar a questão e poderá reavaliar todos os contratos da Copatt Soluções Tecnológicas, C&D Comércio e Serviços Ltda, JEL Comércio e Serviços de Informática Ltda e Century Comércio e Serviços LTda. O número exato do desfalque ainda está sendo investigado pela Defesa.

A presidente Dilma Rousseff assinou Medida provisória estabelecendo regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa do País, além de criar regime especial de tributação para empresas do setor, reduzindo delas impostos como IPI, PIS/Pasep e Cofins.

Para ter direito à desoneração dos tributos, as empresas estratégicas de defesa e as que participam da cadeia produtiva dos chamados produtos estratégicos de defesa terão de obter um registro no Ministério da Defesa. Segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime.

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O Palácio do Planalto informou que as isenções tributárias serão concedidas por cinco anos aos projetos submetidos e aprovados pelo Ministério da Defesa. As empresas deverão preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Dentro de pelo menos 30 dias, será publicada ainda uma regulamentação para o credenciamento das empresas estratégicas se candidatarem ao benefício.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Orlando José Ferreira Neto, disse que com o fortalecimento desta indústria, no prazo de pelo menos 12 anos, o Brasil poderá passar a exportar US$ 10 bilhões por ano. Hoje, a exportação do setor é da ordem de US$ 1 bilhão. A Abimde estima ainda que as novas regras poderão levar à geração de 23 mil empregos diretos e 90 mil indiretos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, após assinar a Medida Provisória, a presidente Dilma disse que essa proposta se tornará um "pilar" para a Estratégia Nacional de Defesa. "Sem esta política, o plano não fica de pé", afirmou Dilma, acrescentando que "não tem dúvida de que o poder de compra do Estado vai agir como elemento propulsor desta indústria". Segundo ela, "nas compras públicas, poderá ser dada preferência a bens e serviços nacionais", trazendo benefícios não só às Forças Armadas, mas para diversos outros setores como o Plano Nacional de Banda Larga.

Satélite

Em seu discurso, a presidente Dilma falou ainda da necessidade de o Brasil produzir os seus próprios satélites e anunciou que a ideia é lançar o primeiro satélite geoestacionário em 2014 e o segundo, em grau totalmente nacional, em 2019. "As Forças Armadas precisam ter seu próprio sistema de comunicações, para que não fique na dependência de outros países", observou a presidente, lembrando que esta nova política beneficiará também esta área.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje que acredita que o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade será votado no Congresso em setembro. Ele ressaltou que chegou a hora de "virar a página" sobre o tema. A proposta foi enviada em 2010 e tramita desde então na Câmara. A expectativa do Ministério da Defesa é a de que seja aprovado sem alteração o texto enviado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu acho que será em setembro, é importante e nós temos de virar essa página", afirmou, após participar do 6º Seminário Livro Branco de Defesa Nacional, promovido na capital paulista.

Mais cedo, no mesmo evento, o assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado federal José Genoino havia afirmado que a expectativa é mesmo de que o projeto seja apreciado e votado em setembro. Disse também que o Ministério da Defesa já havia discutido o assunto com o PSDB, DEM, PPS e PV, além dos partidos da base aliada.

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O ministro destacou que o projeto é "adequado" e "satisfatório" tanto do ponto de vista das Forças Armadas como de boa parte daqueles que militam em favor dos Direitos Humanos. "No governo federal, existe acordo e é importante que o projeto enviado seja aprovado", afirmou. "Tenho falado com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado e tenho encontrado uma boa receptividade", acrescentou. Em sua proposta original, o projeto possibilita o esclarecimento de casos de violação de Direitos Humanos durante a ditadura militar.

O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta segunda que o Brasil não pode ser confundido com um país "desarmado e indefeso" e destacou que vai se empenhar para obter os recursos indispensáveis para o fortalecimento das Forças Armadas. O discurso foi feito durante a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros e comandantes das Forças Armadas.

"Cabe a mim empenhar e obter os recursos indispensáveis e equipamento adequado das Forças Armadas, conto para tanto com a compreensão dos colegas da área financeira", discursou Amorim, ressaltando que "de maneira serena", cabe a ele "mais ouvir do que falar". O ministro observou que, embora seja um País que vive em "paz" com os vizinhos, o Brasil não pode abrir mão da vigilância. "Somos detentores de riquezas, cabe ao Estado resguardar nossas extensas fronteiras. Além da defesa da população, devemos proteger nossos recursos naturais", disse Amorim.

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Amorim sucede a Nelson Jobim, que pediu demissão na última quinta-feira após a repercussão negativa de declarações à revista "Piauí". Jobim não compareceu à cerimônia no Planalto. "Há um descompasso entre a crescente influência internacional e a nossa capacidade de respaldá-la no plano da Defesa", disse. "Devemos reforçar a cooperação com países da região, pretendo atribuir ênfase e relacionamento de defesa com países africanos, juntamente com o Itamaraty, continuaremos a dar nossa contribuição", afirmou Amorim.

O presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra (PE), considerou hoje que a escolha do ex-chanceler Celso Amorim para substituir Nelson Jobim no comando do Ministério da Defesa foi "completamente inadequada". Na avaliação do tucano, o ex-ministro das Relações Exteriores não aparenta ter perfil ou vocação para atuar à frente da pasta.

"Para mim, não me parece uma pessoa voltada para isso ou vocacionada para essa tarefa", afirmou. "Além disso, ele tem uma posição sobre a política externa que não me parece ser a do atual Governo Federal". A presidente Dilma Rousseff aceitou ontem a demissão do ex-titular do Ministério da Defesa, que causou constrangimento no Palácio dos Planalto após criticar colegas da Esplanada dos Ministérios e revelar que votou no ex-governador José Serra, do PSDB, nas eleições presidenciais do ano passado.

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O presidente do PSDB elogiou o ex-ministro Nelson Jobim e considerou que ele "não cabia" no atual governo federal. "Ele tem um grau de competência, de firmeza e uma qualidade que não é típica na equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff", criticou. O deputado federal negou que tenha convidado o ex-ministro para ingressar no PSDB, mas ressaltou que as portas da sigla estão abertas ao ex-titular do Ministério da Defesa.

"É evidente que ele seria muito bem vindo ao PSDB", afirmou. "O partido tem respeito e admiração por ele", acrescentou. Em entrevista ao Programa Roda Viva, na última segunda-feira, 1º, Nelson Jobim afirmou que, caso deixasse o governo federal, iria se dedicar a escrever um livro e negou que tivesse novas pretensões políticas.

O futuro ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira, em João Pessoa, que se reúne neste sábado (6) com os comandantes militares, em Brasília, para tratar de assuntos referentes à pasta. Ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula, Amorim substituirá Nelson Jobim no ministério. Ele informou que vai conversar com a presidente Dilma Rousseff antes da posse, mas não sabe quando.

Ele disse que ficou feliz por ter recebido o convite da presidente Dilma em solo paraibano. "Na realidade, não deixa de ser uma alegria ter recebido a notícia aqui no solo paraibano, terra de tantas tradições importantíssimas no processo histórico brasileiro", afirmou.

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Em comunicado de pouco mais de dois minutos, após cancelar uma conversa com jornalistas, Amorim declarou que tem muito apreço pelos seus antecessores, inclusive por Jobim. Ele também disse que o Ministério da Defesa tem um projeto importante e uma estratégia já definida, que será levada adiante. O futuro ministro da Defesa está na capital paraibana a convite da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que não cabe aos militares gostar ou não da indicação do ex-chanceler Celso Amorim para ocupar o Ministério da Defesa, no lugar de Nelson Jobim. Lula fez essa declaração ao ser questionado se Amorim conseguirá desempenhar um bom trabalho à frente da pasta, uma vez que militares já manifestaram insatisfação com a escolha. "Não cabe aos militares gostar ou não gostar de uma indicação da presidenta da República. Temos que aprender a trabalhar para depois ver se vai dar certo ou não", afirmou, em Bogotá.

Perguntado se o número de ministros demitidos não é grande para o pouco tempo de governo da presidente Dilma Rousseff, Lula respondeu que é sempre um sofrimento a tomada de decisão para demitir um colaborador. E lembrou, contudo, que em período eleitoral, por exemplo, alguns ministros entram na sala do presidente com a carta de demissão nas mãos para deixar o cargo, sem saber se este é o desejo do mandatário, sob a alegação de que o "dever à pátria" os chamam.

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Lula não quis entrar na discussão sobre o motivo que levou Dilma a demitir Jobim, mas entende que a escolha de Celso Amorim foi acertada. "Eu não sei o que aconteceu com o ministro Jobim, mas eu penso que quando se analisa a competência intelectual e o trabalho, não tem pessoa igual ao Amorim no Brasil", disse, lembrando que, se a Dilma convidou Amorim, é porque ela sabe que o ex-chanceler tem condições de fazer um bom trabalho, e se Amorim aceitou o cargo, é porque ele sabe que pode fazer um bom trabalho.

Lula fez essas afirmações em rápida entrevista a jornalistas brasileiros após proferir palestra no evento Nutrição Infantil para Prosperidade de Todos, realizado pela Fundação Êxito, organização não-governamental que trabalha no combate à desnutrição de crianças colombianas. (O repórter viajou a Bogotá a convite da Proexport, Agência de Promoção do Turismo, Investimento e Exportação do Ministério do Comércio e Indústria e Turismo da Colômbia)

O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, que saiu cedo para a sua caminhada, evitou falar com a Imprensa sobre a conversa que teve ontem com a presidente Dilma Rousseff, a demissão do cargo e seu destino político. "Não tenho nada para comentar", limitou-se a afirmar, a cada pergunta feita pela Imprensa, nesta manhã, em frente à casa dele, em Brasília. Sobre a conversa que teve com a presidente, Jobim disse que só ela pode falar.

Nelson Jobim foi demitido na quinta-feira (4), depois das críticas que fez às ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti ("é muito fraquinha"), e da Casa Civil, Gleisi Hofmann ("sequer conhece Brasília") à Revista Piauí. O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a exoneração de Jobim "a pedido" e a nomeação do ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou como "natural" o pedido da presidente Dilma Rousseff para que Nelson Jobim apresentasse sua demissão do cargo de ministro da Defesa. Padilha, que cumpre agenda hoje no Rio, disse que "a presidenta é quem indica, mantém ou muda seus ministros e tem seus motivos para isso".

"Todos nós, ministros, temos que saber que o cargo é da presidenta. Ela que nos nomeou e suas decisões são absolutamente naturais. O fundamental é que o governo tem um projeto político muito claro e que todos os ministros que assumam cumpram as decisões da presidenta", disse Padilha, que durante o governo Lula foi ministro das Relações Institucionais.

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Ele também comentou a substituição de Jobim por Celso Amorim. "Tenho certeza absoluta que o ministro Celso Amorim vai ter um papel muito importante não só para a Defesa, mas para o conjunto do governo e vai seguir as orientações da presidenta".

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, entregou na noite desta quinta-feira (4) uma carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto. Segundo informou o Palácio do Planalto, o encontro entre Jobim e Dilma foi rápido e durou apenas cinco minutos.

Com a saída de Jobim, o ex-chanceler Celso Amorim assumirá a pasta da Defesa, segundo informou o Palácio do Planalto. Amorim já foi convidado para o cargo. Jobim, que estava no Amazonas, antecipou seu retorno a Brasília, previsto inicialmente para às 22h, para essa reunião com Dilma, após as repercussões negativas das declarações feitas à Revista Piauí.

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O grupo hacker Anonymous anunciou no Twitter na última sexta-feira ter invadido a rede da principal prestadora de serviços do Departamento de Defesa dos Estados Unidos,a ManTech. A promessa era de que, em 24 horas, os autores da ação publicariam documentos comprovando a efetividade da ação, mas até o momento eles não voltaram a se manifestar.

"ManTech foi dominada. Liberação em 24h", dizia a mensagem postada no microblog. O Anonymous tem concentrado suas ações em alvos militares, empresas do setor de defesa e aliados políticos dos EUA. O grupo diz usar a prática de hacking para chamar atenção para seu ideário. Em julho - quando o Anonymous entrou na rede da unidade da polícia italiana responsável pelo combate ao cibercrime - Cerca de 8 GB de dados internos teriam sido roubados, um material que o grupo também ameaça publicar.

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No começo de julho, o Anonymous divulgou um banco de dados com 90 mil logins e senhas de e-mails militares, após invadir outra empresa do setor de defesa, a Booz Allen Hamilton. depois, no último dia 21, publicou um documento restrito de um servidor da Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan).

Agências internacionais de combate ao crime têm tentado prender membros do grupo, mas os hackers vêm conseguindo escapar.

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