O Ministério da Educação (MEC) descredenciou nesta segunda-feira, 14, 28 faculdades particulares no País. O número é superior à quantidade de instituições descredenciadas pela pasta desde 2011, que foi de 20. As faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos.
Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.
##RECOMENDA##O prazo para tentar reverter a punição no Conselho Nacional de Educação é de 30 dias, segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. As instituições, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC, deverão guardar e repassar os documentos acadêmicos a todos os estudantes. A orientação é manter as secretarias abertas para atendimento e resolução de dúvidas.
Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano.
Confira abaixo as instituições que foram descredenciadas pelo MEC:
1. Instituto De Educação Superior São Francisco De Assis De Teófilo Otoni
2. Faculdade De Engenharia E Tecnologia Do Instituto Mairiporã De Ensino Superior
3. Faculdade Católica Dom Aquino De Cuiabá
4. Faculdade Espírito Santense De Ensino Tecnológico
5. Faculdade De Letras De Nova Andradina – Falena
6. Escola Superior De Estatística Da Bahia
7. Escola Superior De Estudos Empresariais E Informática
8. Faculdade Paulista De Ciências Aplicadas
9. Faculdade De Filosofia Ciências E Letras De Tatuí
10. Faculdade De Tecnologia Consultime
11. Faculdade De Ciências Letras E Educação Do Noroeste Do Paraná
12. Faculdade De Milagres Ceará
13. Faculdade De Tecnologia Contec - Facontec
14. Instituto Brasiliense De Tecnologia E Ciência
15. Faculdade Inconfidência
16. Faculdade De Arquitetura E Urbanismo De Pernambuco
17. Escola Superior De Educação Física De Muzambinho
18. Faculdade De Assuntos Acadêmicos E Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício
19. Faculdade De Administração De Campina Verde
20. Faculdade De Turismo De Nova Andradina - Fatur
21. Faculdade De Administração De Santo Antônio Do Monte
22. Faculdade Metropolitana
23. Instituto Superior De Educação Coração De Jesus
24. Faculdade De Administração De Nova Andradina
25. Instituto Superior De Educação Berlaar – Iberlaar
26. Instituto Unificado Europeu Do Brasil – Iunebrasil
27. Conservatório De Música De Niterói
28. Faculdade Católica De Ciências Econômicas Da Bahia
Com informações da Agência Brasil
