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A COP15 contra a desertificação foi inaugurada nesta segunda-feira (9) em Abidjan, na Costa do Marfim, na presença de vários chefes de Estado africanos, para tentar agir contra a rápida degradação dos solos e responder à “emergência climática”.

Menos conhecida do que sua "irmã mais velha" sobre o clima, esta Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNAPCD, na sigla em inglês), que celebra sua 15ª edição, aborda questões cruciais. De acordo com a ONU, 40% das terras de todo mundo se degradaram.

"Nossa cúpula acontece em um contexto de emergência climática que impacta duramente nossas políticas de gestão de terras e agrava o fenômeno da seca", declarou o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, durante a abertura da sessão, acompanhada presencialmente por nove chefes de Estado africanos.

"Nossos povos depositam muita esperança em nós. Não temos o direito de decepcioná-los. Vamos agir rápido, vamos agir juntos para dar uma nova vida às nossas terras!", acrescentou.

Durante a COP15, que vai até 20 de maio, os participantes vão tentar propor medidas concretas para frear a desertificação.

“Atenção especial será dada à restauração, até 2030, de 1 bilhão de hectares de terras degradadas, à perenidade do uso da terra diante das consequências da mudança climática e (...) aos riscos de catástrofes como as secas, as tempestades de areia e de poeira e os incêndios florestais", declarou a UNAPCD, em um comunicado.

Esses fenômenos afetam, notavelmente, o continente africano.

Também se prevê abordar o faraônico projeto da "Grande Muralha Verde", que buscará restaurar 100 milhões de hectares de terras áridas africanas, até 2030, em uma faixa de 8.000 km, indo do Senegal ao Djibuti.

Após aprovação em votação simbólica no plenário do Senado, nessa quarta-feira (8), seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do então senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

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Já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação. No entanto, para o senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.

Segundo ele, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

Com informações da Agência Brasil.

 

Natural da cidade de Petrolina, Sertão de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (19), a adoção de metas para conter o processo de desertificação do semiárido brasileiro. Para ele, o problema é tão sério que o tema deve fazer parte do documento que o Brasil irá levar à COP 21, conferência mundial da ONU sobre o clima, que será realizada em dezembro, em Paris (França). 

Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o senador participou hoje da abertura do IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação do Semiárido Brasileiro, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), onde defendeu a ideia. “Esta questão da desertificação tem que ser tratada com mais seriedade, com mais atenção. Temos que ter metas a atingir para incluirmos este tema na construção da proposta brasileira que será apresentada para o mundo, em Paris”, afirmou o senador. 

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Segundo o socialista, o governo brasileiro já está trabalhando nesta proposta, que será finalizada em setembro e dados da Embrapa revelam que quase a metade do semiárido enfrenta um processo de desertificação classificado como acentuado ou severo.

Outro dado que chamou a atenção do senador foi o desmatamento na região, que nos últimos anos, segundo a Embrapa, consumiu um território do tamanho de Portugal. “Temos que tomar medidas agora para que um bioma inteiro, que é único no mundo, como é o caso da caatinga, não desapareça”, defendeu Fernando Bezerra Coelho. 

O IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação do Semiárido Brasileiro segue até a próxima quinta-feira (21), com a participação de pesquisadores de todo o país.

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