Tópicos | dívidas fiscais

Representantes dos departamentos jurídicos e financeiros dos principais clubes do futebol brasileiro se reúnem nesta sexta-feira em Porto Alegre para discutir a adesão ao Profut. A regulamentação do programa de refinanciamento das dívidas fiscais foi publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, mas ainda há vários pontos que os clubes consideram polêmicos. A tendência, porém, é que a adesão seja grande.

As regras oficializadas nesta quinta-feira confirmam que os clubes têm até 30 de novembro para entrar no programa - essa também é a data para o pagamento da primeira parcela do financiamento. A mínima é de R$ 3 mil. O prazo máximo é de 240 meses, com desconto de 70% das multas, 40% dos juros e 100% de encargos legais. Nos 24 primeiros meses, a parcela poderá ter redução de 50%; do 25.º a 48.º, de 25%; e do 49.º a 60%, de 10%. O valor descontado será acrescido nas prestações restantes.

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"No aspecto financeiro, o programa é atraente. Mas tem o aspecto jurídico e algumas situações polêmicas que precisamos discutir", disse à reportagem o diretor jurídico do Internacional, Giovani Gazen. O clube gaúcho é o anfitrião da reunião, que ocorrerá no estádio Beira-Rio. É esperada a presença de representantes de pelo menos 35 dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro que foram convidados.

Gazen explicou que o debate será sobre aspectos considerados de difícil execução, como a exigência de que os clubes não tenham déficit superior a 10% em 2018 e de 5% a partir de 2019. Uma das propostas que pretende apresentar é a elaboração de um decreto que possibilite aos clubes ingressar no Profut com maior segurança.

Mas há clubes que já decidiram aderir. O Atlético Mineiro fez até alterações em seu estatuto, aumentando a responsabilidade do Conselho Fiscal, para poder participar do programa. "Trabalhamos bastante sobre essa questão e temos tudo pronto para aderir", explicou o diretor jurídico do clube, Lásaro Candido da Cunha. O time de Belo Horizonte não pretende mandar representantes à reunião de Porto Alegre.

O Flamengo é outro que já sabe o que fazer: "O Flamengo vai aderir e não será necessário fazer mudanças no estatuto", informou a assessoria do clube. O Santos já decidiu entrar. "Vamos aderir, a não ser que haja alguma recomendação forte em contrário", afirmou o presidente Modesto Roma Júnior. "Mas acho que isso não ocorrerá".

Até mesmo entre os clubes que não "bateram o martelo", a tendência, forte, é ingressar no Profut. "Estamos analisando e fazendo os cálculos para ver se vai valer a pena, mas hoje há uma tendência de aderirmos", disse Emerson Piovezan, diretor de finanças do Corinthians. O São Paulo ainda não se definiu, mas o presidente Carlos Miguel Aidar já revelou um objetivo: "Se aderirmos ao Profut, vou trabalhar para transformar o São Paulo em clube-empresa".

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