O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde suspendesse a portaria que revogou a parceria do laboratório irlandês Shire com a Hemobrás, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, para a produção do fator recombinante. O chamado Fator VIII, insumo de elevado valor agregado e alta densidade tecnológica, é usado na fabricação de coagulante, é essencial no tratamento da hemofilia. 

A decisão do TCU, tomada nessa quarta-feira (4), dá ainda o prazo de dez dias ao Ministério da Saúde para comprovar a suspensão da portaria e para informar o Tribunal como irá atuar para manter a importação do fator recombinante. O TCU justificou sua decisão argumentando que a suspensão da parceria entre a Hemobrás e o Shire, determinada pelo Ministério, “pode implicar desabastecimento do medicamento ao longo de 2018 ou aquisição por preços superiores”.

A postura do órgão foi comemorada pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT). O petebista classificou a decisão do TCU como justa e oportuna. “A parceria entre a Hemobrás e a Shire, dessa forma, poderá ser retomada e a fabricação do fator recombinante em Goiana, fundamental para tornar a estatal economicamente viável, não sofrerá solução de continuidade”, declarou. 

“É uma vitória do povo de Pernambuco e da região Nordeste. Entre idas e vindas, o ministro e até o presidente Michel Temer, que se envolveu na história, tiveram dificuldades para explicar por que estavam querendo tirar a unidade de Goiana para levá-la ao Paraná, logo o Estado de Barros”, reforçou Humberto. 

Para o senador petista, a decisão do TCU dá conforto e segurança, pelo menos temporariamente, para que a Hemobrás fique onde está. “O tribunal ainda demonstrou preocupação com a falta de medicamentos que eventualmente deixaram de ser produzidos nesse período de imbróglio. O Ministério da Saúde terá de se explicar”, disse.  

Há alguns meses o ministro responsável pela pasta, Ricardo Barros (PP-PR), iniciou uma articulação para que a produção do fator recombinante seja transferida para Maringá, numa associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense, retirando sua futura linha de produção de Goiana. 

O Fator VIII é o principal produto que será produzido pela Hemobrás em Pernambuco e já foi alvo de uma mobilização dos políticos locais contra uma investida do ministro. A discussão sobre a possibilidade de esvaziamento empresa iniciou em julho e durou até meados de agosto, quando o ministro desistiu da intervenção.

Até a desistência, senadores e deputados pernambucanos fizeram uma série de encontros e articulações visando derrubar a estratégia do paranaense. Mas no último dia 22 foi publicado no Diário Oficial daquele estado um Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma retomando a iniciativa.