Tópicos | Emílio Odebrecht

O empresário Emílio Odebrecht afirmou em juízo nesta quarta-feira, 7, à Justiça Federal que aprovou a reforma do sítio de Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato diz ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria ocultado propinas desviadas da Petrobras. O pedido teria vindo da ex-primeira dama Marisa Letícia (que morreu em 2016).

"O que eu fiz foi aprovar, quando o Alexandrino me trouxe o assunto a pedido de Dona Marisa", disse Emílio, ouvido na tarde desta quarta, pela juíza substituta da 13.ª Vara Federal, Gabriela Hardt. "Se eu não tivesse aprovado, hoje nos não estaríamos aqui tratando desse assunto." A juíza ouviu ainda Marcelo Odebrecht, seu filho, e Alexandrino Alencar, ex-executivo do grupo e porta-voz do empresário com Lula.

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Emílio disse que pediu orçamento da obra a Alexandrino. Disse que o valor seria entre R$ 400 mil e R$ 500 mil e que pediu que fosse usada a estrutura da construtora em São Paulo e que os funcionários não usassem nada que identificasse a Odebrecht.

"Dona Marisa fez esse pedido a ele (Alexandrino)."

O empresário é réu no processo em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Preso desde o dia 7 de abril, condenado a 12 anos e um mês no processo do caso triplex do Guarujá (SP), esse é a terceira ação aberta contra o ex-presidente. A segunda, em fase final, é a de propinas da Odebrecht na compra de uma terreno para ser sede do Instituto Lula e de um apartamento usado pela família do petista, em São Bernardo do Campo.

Filho

Não é a primeira vez que ele confessa ter ordenado a obra no "sítio de Lula". Item de sua delação premiada, homologada em janeiro de 2017, Emílio também encaminhou documento à Justiça assumindo a responsabilidade sobre o caso do sítio e isentando seu filho Marcelo Odebrecht.

Em declaração escrita ao juiz federal Sérgio Moro, o patriarca do grupo Odebrecht isenta seu filho Marcelo de responsabilidade nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O empreiteiro afirma que competia a ele "contatos diretos" com o ex-presidente e que Marcelo tinha como interlocutores do petista para pleitos da construtora os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega.

Emílio afirma que Marcelo reportava a ele "os temas por ele tratados diretamente com Antônio Palocci e Guido Mantega que tinham relação ou envolviam Lula".

Em sua delação premiada, Emílio disse ter relatado a Lula em reunião no Palácio do Planalto, em 2010, que as obras no sítio ficariam prontas no mês seguinte. O encontro, segundo ele, ocorreu no fim do ano, próximo do fim do mandato do então presidente.

Emílio relatou aos procuradores que, no encontro, o petista não teria ficado "surpreso" com a informação. "Eu disse: 'Olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado no problema lá do sítio'." Anotações e e-mails foram entregues pelo delator como forma de comprovar a reunião.

Crocodilo

Emílio Odebrecht foi questionado pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava Jato, sobre afirmação que ele fez em sua delação sobre conversa com Lula que teria tido para pedir que os pedidos do PT fossem controlados, em que ele teria dito que eles deveriam parar de ter "boca de crocodilo e começarem a ter boca de jacaré".

O empresário afirmou que fez um pacto de sangue com Lula para custear campanhas do PT.

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

Detalhes

O empresário disse não ter conhecimento dos detalhes da obra e que só veio a conhecer os pontos específicos, após a Lava Jato. O delator também não vinculou especificamente a reforma aos contratos da Petrobras da empresa.

O processo inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira. O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar - e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que as obras feitas na propriedade por empresas do cartel que atuava na Petrobrás ocultariam propinas.

O ex-presidente Lula nega ser o dono do sítio.

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine manteve pelo menos uma reunião 'oculta' com o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira que fechou o maior acordo de delação premiada da Operação Lava Jato. A informação consta do depoimento de Bendine à Polícia Federal nesta segunda-feira, 31 - ele foi preso na Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato, por suspeita de recebimento de propina de R$ 3 milhões da Odebrecht.

Um encontro 'oculto' ocorreu no escritório de advocacia Mattos Filho, em São Paulo, segundo o próprio Bendine admitiu à PF. Nessa ocasião, em setembro de 2015, o filho de Emílio, Marcelo Odebredcht, já havia sido preso na Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato.

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A reunião com Emílio foi solicitada pelo executivo da empreiteira Fernando Reis ao publicitário André Gustavo Vieira Júnior, apontado como 'operador' de Bendine e que também foi preso na Operação Cobra.

O ex-BB e Petrobras disse que Fernando Reis 'solicitou se poderia se encontrar com Emílio Odebrecht e Nilton Souza, o novo presidente do Grupo Odebrecht'.

Bendine disse, na ocasião, que o encontro 'deveria ser formalizado e que não iria participar de encontro na sede da Odebrecht'.

"Nesta época, Marcelo Odebrecht já estava preso. O encontro deveria ser realizado ou na Petrobras ou em algum lugar publico ou neutro. Esse encontro ocorreu no final de setembro no escritório de advocacia Mattos Filho, em São Paulo, onde se tratou de uma reunião tensa com reclamações pesadas por parte do grupo em função de uma série de cancelamentos de negócios."

À PF, Bendine 'confessou que naquele momento, mesmo não explicitamente, se sentiu ameaçado pelo tom da conversa'.

Os investigadores questionaram o ex-presidente da Petrobrás 'se não considerava impróprio fazer reunião em local oculto ao invés de realizá-la na sede da Petrobras'.

"Os proponentes (do encontro) não quiseram ir na sede da empresa (Petrobrás), dado que o depoente havia implementado uma série de medidas de identificação, controles de pessoas estranhas ao quadro em prédios da Petrobras", respondeu Bendine.

Ele disse que escolheu o Mattos Filho 'por se tratar de renomado escritório de advocacia que atendia as duas empresas, Petrobrás e Odebrecht'.

Bendine afirma que ‘comunicou o fato, após a reunião, aos membros do Conselho de Administração de sua diretoria executiva’.

Perguntado se a reunião estava em sua agenda oficial disse que a Petrobrás 'não utiliza tal mecanismo de controle'.

Perguntado se não deveria seguir protocolo que ele próprio disse ter instituído na Petrobrás declarou que 'esse protocolo era aplicado apenas para quem ia até a empresa'.

A PF o questionou se tinha costume de fazer reuniões do interesse da Petrobras em 'ambientes privados, tal como ocorrido, como por exemplo, em apartamentos e escritórios de advocacia'.

"Não, até porque, no caso explícito, escritório de advocacia era um espaço público, pois atendia Petrobras", respondeu.

 

Defesa

COm a palavra, o escritório Mattos Filho

"As empresas do Grupo Odebrecht são clientes do Mattos Filho Advogados há vários anos. Este cliente pediu uma sala para se reunir com executivos da Petrobras. Tal reunião ocorreu, sem que houvesse participação de ninguém do escritório".

O juiz federal Sérgio Moro determinou que o depoimento do delator da Operação Lava Jato e patriarca do grupo empresarial Emílio Alves Odebrecht. A decisão atende a pedido da defesa de Emilio Odebrecht e atinge também o depoimento do executivo Marcio Faria, ligado à empreiteira.

O Ministério Público Federal pediu a publicidade dos depoimentos.

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"O Juízo decidiu colher os depoimentos, mas manter o sigilo sobre eles até nova deliberação ou até o levantamento do sigilo pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, seguindo, neste ponto, decisão recente tomada pelo ministro Herman Benjamim no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, deverá a Secretaria juntar os áudios e vídeos dos depoimentos das testemunhas Emílio Alves Odebrecht e Márcio Faria da Silva, com sigilo nível 2, sendo dada permissão de acesso apenas as partes destes autos. Os argumentos das partes estão melhor detalhados no áudio do depoimento de Emílio Odebrecht", afirmou o magistrado.

Emilio Odebrecht e Márcio Faria prestaram depoimento por videoconferência na Justiça Federal, em São Paulo. Ligados à cúpula da empreiteira, eles falaram em ação penal da Lava Jato em Curitiba na qual o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) é acusado de atuar para favorecer os interesses da Odebrecht junto ao governo federal na contratação de sondas de exploração do pré-sal com a Petrobras.

O ex-ministro da Justiça no governo Dilma, José Eduardo Cardozo, arrolado como testemunha de defesa de Palocci, também foi ouvido na Justiça Federal, em São Paulo. Além deles, outras duas testemunhas chamadas pela defesa do ex-assessor de Palocci Branislav Kontic depõem pela manhã.

Na parte da tarde, será ouvido o vice-governador do Rio Francisco Dornelles, arrolado também como testemunha de defesa de Palocci, e outras sete testemunhas arroladas por demais réus da ação penal.

Pai e filho, donos de um dos maiores impérios empresariais do Brasil, foram intimados para depor perante o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Agora delatores, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e seu filho Marcelo Bahia Odebrecht - preso desde 19 de junho de 2015 - vão falar ao juiz da Lava Jato nos dias 13 de março e 10 de abril, respectivamente.

Os dois foram chamados na ação penal da Lava Jato em Curitiba na qual o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) é acusado de atuar para favorecer os interesses da Odebrecht junto ao governo federal na contratação de sondas de exploração do pré-sal com a Petrobrás.

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Nesta mesma ação o próprio Marcelo também é réu.

Emílio foi chamado pelo filho para depor como sua testemunha de defesa e será ouvido na próxima segunda-feira, 13, por meio de videoconferência com a Justiça Federal em São Paulo. Já Marcelo Odebrecht será ouvido como réu - em seu interrogatório, poderá se manifestar pessoalmente sobre a s acusações da Procuradoria da República que lhe atribui, e também a Palocci e a outros 11 investigados, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Por lei, Emílio poderia não falar nada que implicasse seu filho em irregularidades. Como fez a delação premiada, contudo, o executivo será obrigado a contar o que sabe sobre os episódios apontados pelo Ministério Público Federal na acusação que atinge, além de Marcelo, os ex-executivos da empreiteira Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues Junior, que supostamente lavava dinheiro de propina para a empreiteira.

Audiência

Não será a primeira vez que Marcelo Odebrecht ficará frente a frente com Moro. Em 30 de outubro de 2015 ele foi interrogado pelo juiz da Lava Jato na audiência da primeira ação penal que respondeu na Justiça Federal em Curitiba acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o esquema de corrupção da Petrobras.

Na ocasião, Odebrecht ainda não tinha decidido fazer um acordo de colaboração premiada e afirmou que não cabia a ele "responder pela construtora (Norberto Odebrecht)".

Para evitar falar durante a audiência, sua defesa havia encaminhado também por escrito 60 perguntas e respostas sobre a acusação da Lava Jato contra ele, e, ao ser indagado pelos investigadores e por Moro, reiterava que tudo que havia dito sobre o caso estava no material por escrito.

Nesta primeira ação ele acabou condenado a 19 anos e quatro meses de prisão no dia 8 de março de 2016.

No dia 22 daquele mês a empreiteira anunciou que faria uma "colaboração definitiva" com as autoridades. Naquele dia foi deflagrada a Operação Xepa - 26.ª fase da Lava Jato e que tinha como alvo o Setor de Operações Estruturadas, nome formal do "Departamento da Propina" da empreiteira.

Agora com a delação homologada ele se encontrará novamente com o juiz Moro, desta vez sob compromisso de contar o que sabe.

No centro da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, o grupo Odebrecht lançou nesta quarta-feira, 6, um novo código de ética contra práticas ilícitas, durante evento realizado em hotel de São Paulo pelo presidente do conselho de administração da holding, Emílio Odebrecht, com 170 executivos da empresa.

O filho do fundador da construtora, Norberto Odebrecht, morto em 2014, reconheceu erros da companhia, mas fez críticas à participação do Estado na esfera privada. "Destaco, no Brasil, o sistema político-partidário, o excesso de burocracia e a exagerada interferência do Estado na vida do cidadão e das empresas", afirmou Emílio.

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Seu filho, Marcelo, está preso desde 19 de junho de 2015. O presidente afastado da Odebrecht foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

"Temos de reconhecer nossa parcela de responsabilidade quanto às dúvidas sobre nossos comportamentos, ações, omissões e complacências que hoje existem junto à opinião pública", disse o executivo.

Como Marcelo, outros executivos do grupo foram condenados, como Márcio Faria, Rogério Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar. No fim de maio, a cúpula da Odebrecht assinou acordo de confidencialidade com a força-tarefa da Lava Jato. É o primeiro passo para uma eventual delação premiada de Marcelo.

Sem choro

Chamadas de sistema de conformidade, as novas regras de conduta foram elaboradas a partir de visitas a empresas globais que adotam políticas rígidas de compliance (conformidade), de acordo com Sergio Foguel, coordenador do Comitê de Conformidade. Segundo ele, as punições podem ir do desligamento do funcionário ao descredenciamento de fornecedores. "Não adianta chorar sobre o passado. Temos de adotar medidas para o futuro", disse ele.

Há três meses, a Polícia Federal revelou a existência de um "departamento de propina" dentro da empresa ao deflagrar a Operação Xepa, em 23 de março. O setor obedecia a um hierarquia com programas de contabilidade e comunicação próprios para pagamentos de valores irregulares.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, um dos executivos apontados como operadores de offshores do "departamento de propina" afirmou em delação premiada que o grupo chegou a comprar um banco para acomodar suas transações "suspeitas". Vinícius Veiga Borin disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.

A movimentação financeira, contou, chegou a US$ 132 milhões. O delator foi o primeiro a falar em detalhes de transações do grupo com offshores. Ex-empregado do Antigua Overseas Bank, ele e outros ex-funcionários do AOB se associaram a dois executivos da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato, para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, no paraíso fiscal.

Tolerância

Na dinâmica de grupo no hotel, Emílio expressou intolerância contra quebras de conduta dentro do conglomerado a partir de agora. "Qualquer tipo de pagamento que possa ser interpretado como propina, suborno ou extorsão não será tolerado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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