Além de confirmar que a edição 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) exigirá notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Ministério da Educação (MEC), na noite desta sexta-feira (11), detalhou informações sobre outros programas de ingresso no ensino superior. As definições trazem, de certa, forma um alívio para estudantes e professores, que agora contam com regras mais claras a respeito dos processos seletivos.

De acordo com o MEC, como o resultado do Enem 2020 será divulgado em março do próximo ano, as edições do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) exigirão dos estudantes notas das “edições do Enem anteriores à edição de 2020”. “Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010”, informou o MEC em seu site oficial.

O Ministério ainda detalhou definições direcionadas a alunos que concluirão o ensino médio neste ano. Nesse sentido, está prevista a abertura de seleções do Prouni e Fies, segunda edição de 2021, que deverão ser realizadas após o Sisu, que está programado para abril. “Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010”, esclareceu a pasta, por meio de nota.

No dia 15 deste mês, deverá ser divulgado o edital do Prouni 2021, enquanto a o edital do Fies está programado para 18 de dezembro. Veja, a seguir, a nota na íntegra do Ministério da Educação:

Em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020, cujo resultado será divulgado em março de 2021, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), edições do 1º semestre de 2021, exigirão dos candidatos notas de edições do Enem anteriores à edição de 2020. Já o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para ocorrer em abril, exigirá dos candidatos a nota do Enem de 2020, cujas provas ocorrerão em janeiro de 2021.

Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

Para atender a todos os estudantes que concluirão o ensino médio este ano, o Ministério da Educação prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies, 2ª edição 2021, logo na sequência da realização do Sisu, ou seja, após a divulgação do resultado do Enem. Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

Tendo em vista que nas instituições de ensino superior privadas não houve atraso no ano letivo de 2020, o início das aulas de 2021 não sofrerá alterações, os editais com todas as regras para o 1º processo seletivo do Prouni de 2021, será publicado até a próxima terça-feira, 15. A previsão para publicação do edital do Fies é até 18 de dezembro.

Já o edital para o processo seletivo do Sisu, também referente ao 1º semestre de 2021, será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições ensino superior públicas. Em constante diálogo com as entidades representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas, o MEC definiu os cronogramas e as exigências quanto às notas do Enem, garantindo a execução de todos os processos seletivos previstos e, ainda, oferecendo mais oportunidades para quem deseja cursar uma graduação. É sabido que o adiamento do Enem ocorreu por uma demanda da sociedade, motivada pela pandemia de Covid-19.

Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior.