Quem não suporta as ligações recebidas sem autorização de empresas de telemarketing devem ficar esperançosos com uma novidade. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, uma proposta que cria um cadastro nacional de restrição de mensagens e ligações envolvendo esses serviços.
Dessa maneira, caso aprovado o projeto, as empresas não poderão efetuar ligações telefônicas de nenhum tipo para os cidadãos quem realizarem o referido cadastro nacional e nem mandar mensagens. Se posteriormente desejar, o usuário poderá solicitar que seu nome seja retirado do cadastro.
##RECOMENDA##O projeto de lei original é do deputado federal Aureo (SD), mas a matéria aprovada é um substitutivo do relator Rodrigo Martins (PSB). No seu argumento, Aureo declarou que, em muitos casos, as ligações das empresas são efetuadas em horários impróprios. “Levam consumidores ao estresse e à irritação por estarem desperdiçando seu tempo”, explicou o parlamentar.
O texto será avaliado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição, Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. A medida não valerá para entidades filantrópicas.
