Tópicos | exercício ilegal da profissão

Três pessoas que se passavam por médicas sem a devida habilitação foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso por exercício ilegal da medicina no município de Água Boa-MT. O trio é acusado de substituir medicamentos de ponta por outros sem a mesma eficácia, reutilizar materiais descartáveis e deixar de alimentar paciente da UTI. Também foram acionados os sócios administradores da empresa responsável por prestar serviços ao hospital.

Os investigados foram denunciados também por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica. Segundo o MPMT, várias reclamações relacionadas à atuação dos denunciados chegaram ao órgão. Um inquérito policial apura possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas.

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O grupo atuou no Hospital Regional Paulo Alemão entre os meses de abril e maio deste ano. Segundo a denúncia, eles atuaram sem a supervisão do médico responsável, prescrevendo medicamentos, realizando intubação e massagem cardíaca. 

Para poupar gastos, insumos descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para dietas e frascos e soro teriam sido reutilizados pela unidade hospitalar. Um paciente da UTi teria ficado três dias sem receber alimentação.

Com informações da assessoria.

A Justiça do Rio condenou a massoterapeuta Patrícia Silva dos Santos, conhecida como Paty Bumbum, e sua sócia Valéria dos Santos Reis a cinco anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto pelo crime de lesão corporal grave, mais dois anos de detenção pelo exercício ilegal da profissão. Elas poderão recorrer da sentença em liberdade. As penas somadas chegam a sete anos de prisão.

A decisão foi tomada no dia 19 de dezembro de 2019, mas a notícia foi divulgada nesta segunda-feira (13) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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O caso das massoterapeutas teve repercussão em julho de 2018, quando as duas foram acusadas de envolvimento na morte da modelo brasileira Mayara da Silva dos Santos, 24 anos, que veio da Dinamarca para fazer preenchimento nos glúteos e acabou morrendo horas depois, devido à aplicação de silicone industrial.

As duas apresentavam-se como biomédicas e realizavam procedimentos estéticos invasivos com a aplicação de silicone industrial, o que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), chegando a causar deformidades incuráveis em algumas pacientes. Os procedimentos eram realizados em uma casa no bairro de Curicica, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

Outro acusado de participação nos procedimentos estéticos, Josman da Silva que, de acordo com a denúncia, trabalhava como ajudante da dupla e apresentava-se como enfermeiro, foi absolvido das acusações por não ter sido comprovada a participação dele nos crimes.

 

Um estudante de Odontologia foi preso em Iati, no Agreste de Pernambuco, por exercício ilegal da profissão. No momento da prisão, na tarde da sexta-feira (13), o suspeito realizava um atendimento odontológico no local. 

 A prisão foi efetuada pela Polícia Civil com o apoio do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE). A denúncia recebida pelo conselho apontava que o estudante fazia vários procedimentos na clínica, que não estava regularizada.

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 O local foi interditado por não ter inscrição no conselho e alvará de funcionamento pela Vigilância Sanitária. O CRO-PE emitiu um termo de notificação com prazo para regularização. 

O órgão também investiga se há participação de profissionais de odontologia na clínica. Caso seja confirmado o envolvimento desses profissionais, eles vão responder processos éticos odontológicos.

 O estudante assinou Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e responderá em liberdade. O crime de exercício ilegal da profissão prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. 

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