Questionando se “vale tudo para ganhar as eleições”, cinco ex-candidatos a vereador do Recife divulgaram uma nota repudiando as ações de alguns postulantes eleitos para o Legislativo da capital pernambucana. Exemplificando com as estratégias de campanha de Romero Albuquerque (PP), que responde a 27 representações na Justiça Eleitoral, políticos do DEM, PV, Rede, PSL e PSOL pontuam os crimes eleitorais cometidos pelo então candidato e cobram uma postura da Justiça.
“Diante da indignação da população brasileira com a velha política, expressada nas manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas nos últimos anos, será que realmente podemos esperar uma nova política dos parlamentares novatos? Ou será que são apenas caras novas que repetem as mesmas práticas retrógradas?”, indaga a nota.
##RECOMENDA##A nota é assinada por Gustavo Gesteira (DEM), Fernando Holanda (Rede), Karla Falcão (PSL), Pedro Josephi (PSOL) e Zé Neto (PV).
Veja à integra:
Vale tudo para ganhar as eleições para Vereador do Recife?
As eleições do último domingo levantaram um debate sobre a renovação da Câmara Municipal do Recife. Dos 39 vereadores, 14 exercerão a atividade parlamentar pela primeira vez em 2017, número comemorado por alguns analistas políticos.
Diante da indignação da população brasileira com a velha política, expressada nas manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas nos últimos anos, será que realmente podemos esperar uma nova política dos parlamentares novatos? Ou será que são apenas caras novas que repetem as mesmas práticas retrógradas?
Para responder a essas perguntas, é preciso olhar para as campanhas dos então candidatos.
Tomemos Romero Albuquerque como exemplo. Afiliado ao partido do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP), ele fez uma campanha posicionando-se como defensor dos animais, mas recebeu críticas de associações que alegam que ele teria abandonado alguns bichos depois de fazer fotos para sua campanha. Teria o então candidato praticado estelionato eleitoral?
Além disso, Romero Albuquerque confeccionou material gráfico com dois candidatos a prefeito diferentes – Geraldo Julio e Daniel Coelho –, apesar de o seu partido (PP) fazer parte da coligação Frente Popular do Recife, encabeçada pelo PSB, partido do atual prefeito. Resta claro que o então candidato não respeitou o artigo 16, § 1º, da Resolução nº 23.457/2015, o artigo 38 da Lei, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, os artigos 222 e 237 do Código Eleitoral e o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
Na internet, o vereador eleito patrocinou postagens nas redes sociais durante o período de campanha, o que é expressamente proibido pela legislação eleitoral (Lei Federal nº 9.504/1997, artigo 57-C). Não fosse o bastante, Romero Albuquerque realizou propaganda eleitoral paga na internet no dia das eleições, tendo patrocinado publicações no Facebook e no Instagram, inclusive, o que constitui crime eleitoral, punível com detenção de seis meses a um ano, acrescido de multa de R$5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$15.961,50 (Lei Federal nº 9.504/1997, artigo 39, §5º, III, e Resolução nº 23.457/2015, art. 66, III).
Romero Albuquerque (assim como a sua correligionária Michele Collins) ainda realizou o derrame de santinhos nos locais de votação, o que configura propaganda irregular, sujeitando-o à multa prevista no § 1º do artigo 37 da Lei nº 9.504/1997, assim como crime eleitoral, punível com detenção de seis meses a um ano, de acordo com o §2º do artigo 66 da Resolução nº 23.457/2015 do TSE e com o inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997.
Assim, diante de tantas ilegalidades e crimes cometidos pelo então candidato Romero Albuquerque, fica a pergunta: vale tudo para ganhar as eleições para Vereador do Recife? Com a palavra, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral...
Fernando Holanda, Gustavo Gesteira, Karla Falcão, Pedro Josephi e Zé Neto.
