Em vigor desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) permanece como fonte de debates. Nos últimos oito anos, a sua implantação ainda não foi plenamente efetivada. Pesquisa do Ibope, divulgada no Dia do Meio Ambiente (5/6), mostrou que 59% dos brasileiros sabem pouco ou nada sobre reciclagem e 65% afirmam o mesmo sobre coleta seletiva. Outros 26% concordam total ou parcialmente que o lixo não é mais um problema seu depois que ele é jogado fora.
No Seminário Internacional de Resíduos Sólidos na Amazônia: Oportunidades e Negócios, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP) ampliam o debate sobre a questão, reunindo especialistas nacionais e internacionais em mesas temáticas nesta segunda-feira (25/6), das 8 às 13 horas, no auditório Albano Franco, da Fiepa.
##RECOMENDA##Iniciativa dos conselhos temáticos de Infraestrutura e de Meio Ambiente da Fiepa e do CIP, o Seminário tem como propósito fortalecer o debate, incentivar e ampliar boas práticas baseadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos no Pará para reforçar que esse é um desafio compartilhado entre indústria, poder público, instituições e a sociedade.
Segundo o estudo “Panorama de Resíduos Sólidos”, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), há sobrecarga nos sistemas de destinação final no Brasil, que recebem aproximadamente 71,34 milhões/toneladas ao ano, das quais 41,6% ainda são depositadas em lixões e em aterros controlados.
Ainda segundo o estudo da Abrelpe, 450 municípios da região Norte geraram 15.444 toneladas/dia, sendo que dos 81% de resíduos coletados, a maior parte, 64,6%, foram parar em lixões e aterros controlados e 19%, em pontos irregulares.
No Pará, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), que coordena no estado a política e o planejamento da área de Saneamento, são produzidos, diariamente, 800 gramas de resíduos por habitante.
Em Belém (PA), a prefeitura mapeou 600 pontos de descarte irregular que já são alvo de fiscalização. E a Secretaria Municipal de Saneamento informou que, em 2017, cerca de 500 toneladas de entulho foram retiradas das ruas da cidade diariamente. Este descarte irregular de entulho, segundo a Prefeitura de Belém, custa R$ 2 milhões por mês à gestão municipal.
Esses panoramas desafiadores serão abordados nas mesas temáticas “Responsabilidade dos Geradores de Resíduos Sólidos e do Poder Público”, “Destinação Final e Tecnologias Inovadoras” e “Logística Reversa na Indústria”, que serão permeadas pela exibição de cases de boas práticas em coleta seletiva no Pará, que compõem o Seminário.
Especialistas - Segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), o Brasil produz mais de 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 13,5% – o equivalente a 10,5 milhões de toneladas – são de plástico. Se o total desse montante de plástico fosse reciclado, seria possível retornar cerca de R$ 5,7 bilhões para a economia. “O Brasil ainda destina inadequadamente cerca de 40% de todo o resíduo gerado no país. São bilhões de reais, que poderiam ser revertidos para a construção ou modernização de aterros sanitários, ampliação dos serviços de coleta e outras atividades relacionadas à limpeza urbana. O gerenciamento de resíduos envolve uma rede complexa de atividades e a reciclagem é um pilar que precisa começar a ser desenvolvido como oportunidade de negócio”, explica Marcio Matheus, presidente do Selurb, que é um dos especialistas técnicos convidados do Seminário.
O Seminário também reunirá o especialista técnico grego Haris Kamariotakis, representante da International Solid Waste Association (ISWA), que vai apresentar as experiências da ISWA em todo o planeta e fará um recorte nos países do terceiro mundo. A ISWA é a única associação mundial que atua exclusivamente para o setor de resíduos sólidos. Seu principal objetivo é proporcionar a troca de informações e experiências em âmbito global em todos os aspectos da gestão de resíduos sólidos.
O pesquisador português Mário Russo, coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), unidade do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), vai apresentar sua ampla experiência na gestão integrada de resíduos sólidos em Portugal. “O debate sobre a gestão dos resíduos sólidos deve ser permanente porque trata-se de um desafio complexo, que será vencido por etapas. Com este Seminário, queremos ampliar a rede que dedica-se a pensar soluções para este desafio. A partir daí, também esperamos que o compromisso da responsabilidade compartilhada sobre a gestão de resíduos comece a ser observado e tratado com prioridade por todos os entes envolvidos”, declara José Conrado Santos, presidente do Sistema Fiepa.
Serviço
Seminário Internacional de Resíduos Sólidos na Amazônia: Oportunidades e Negócios
Quando: 25/06/2018
Horário: Das 8h às 13h
Local: Auditório Albano Franco – Sistema Fiepa. Entrada franca.
Programação completa
8h – Credenciamento
8h30 - Abertura (Presidente José Conrado – Com lançamento do edital Reciclathon) e Professor Antônio Abelém (PCT Guamá).
9h – Mesa Temática “Responsabilidade dos geradores de resíduos sólidos e do poder público”:
Francisco Pacheco - Coordenador de Política e Plano de Saneamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).
Myrna Gouveia dos Santos - Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado Do Pará.
Mediação - Professora Vanusa Santos - Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente e Sustentabilidade (Gemas) da UFPA.
Boas Práticas em Coleta Seletiva (Vídeo Case do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE)
9h50 – Mesa Temática “Destinação Final e Tecnologias Inovadoras”
Professor Mário Russo - Coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, unidade do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal - Experiência portuguesa na gestão de resíduos.
Haris Kamariotakis - Representante da International Solid Waste Association (ISWA) - Experiência da ISWA no mundo e, em especial, nos países do terceiro mundo.
Márcio Matheus - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Pública (Selur) - A matriz de solução da gestão e manejo de resíduos sólidos no Brasil
Ângelo Castro – Diretor Regional da Solví Participações - Aterro Sanitário como solução para destinação final na Região Metropolitana de Belém: desafios e perspectivas.
Mediação - Derick Martins – Assessor Técnico do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiepa.
12h – Brunch
Boas Práticas em Coleta Seletiva (Vídeo Case Ecocelpa)
12H25 – Mesa Temática “Logística Reversa na Indústria”
Marcos Martins - Consultor de Serviços Tecnológicos do SENAI-PA;
Maurício Riozo Kaiano - Presidente do Sindicato das Indústrias de Marcenaria do Estado do Pará - Experiência do Centro de Gestão de Resíduos da Indústria Moveleira.
Alexandre Araújo - Presidente da Associação dos Profissionais de Logística da Amazônia - Experiência no setor logístico operacional e industrial.
Mediação - Paulo Pinho – Presidente da Associação Amigos de Belém
Boas Práticas em Coleta Seletiva (Vídeo do Case Aplicativo E-cycle, de Barcarena)
13h – Encerramento.
Mais informações: www.fiepa.org.br
Da assessoria do evento.