Tópicos | Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pediram hoje (1º) mais diálogo com a sociedade sobre a privatização da companhia. Foi o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), depois de reunião com o diretor-presidente da empresa, Sinval Zaidan Gama.

Cabral afirmou que pretende protocolar na próxima segunda-feira (4) um pedido de suspensão da privatização da companhia por 120 dias para discussão com a sociedade, a exemplo do anunciado pelo Ministério de Minas e Energia para a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). 

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"A própria presidência [da Chesf] colocou que tem muitas dúvidas ainda sobre o processo [de privatização]. Se a própria presidência ainda não tem informações necessárias, a sociedade precisa ter também essas informações, fazer um debate mais aprofundado. Se o governo suspendeu o decreto de abertura da revisão da Renca, que faça para a Chesf também", disse o deputado.

Em agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a privatização da Eletrobras, controladora da Chesf. A empresa passaria à iniciativa privada, mas a União permaneceria como acionista, embora com participação menor. O governo federal justifica a mudança alegando que a Eletrobras acumula um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos últimos 15 anos.

Para Danilo Cabral, a privatização da Chesf, responsável pela geração e transmissão de energia de todos os estados do Nordeste – à exceção do Maranhão –, é uma questão de soberania nacional. "A condução da política energética em qualquer nação soberana é da responsabilidade do próprio país. Nos Estados Unidos, Alemanha, França, é o governo que toma conta. Isso é uma questão de soberania e de segurança", defendeu.

Ele também argumenta que há interesse público nas atividades da Companhia, a exemplo do uso da água do Rio São Francisco, onde estão as hidrelétricas da Chesf. “No Nordeste, a privatização vai ter uma consequência muito danosa, à medida que a gente vai entregar a gestão da água do São Francisco, que é uma água de uso múltiplo. Ela serve não só para a geração de energia como para abastecimento humano”. O Velho Chico acumula 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste do país e do norte de Minas Gerais, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, não falou com a imprensa.

Ato com os trabalhadores

Essa foi a primeira atividade da Frente Parlamentar, que conseguiu 220 assinaturas de deputados federais e senadores. Depois da reunião, os parlamentares presentes – além de Danilo Cabral, Luciana Santos (PCdoB-PE) e o Tadeu Alencar (PSB-PE) – participaram de ato promovido por trabalhadores da estatal e sindicatos.

Um dossiê feito pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune) foi entregue à Frente. Os trabalhadores apontam que a Chesf teve um lucro de R$ 3,9 bilhões em 2016 e de R$ 370 milhões no primeiro semestre deste ano. Eles ainda argumentam que a empresa, por ser pública, não tem o único objetivo de gerar lucro.

“Ela deve ser reconhecida pelo que presta de serviço à sociedade. Ela atende aos consumidores do Nordeste na quase totalidade, com exceção do Maranhão. Está presente em mais de 80% dos municípios do Nordeste. Todos os grandes empreendimentos que se instalam aqui vêm por causa da Chesf. Ela tem os melhores indicadores de desempenho operacional do país”, defende o diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), Mailson da Silva Neto.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), José Barbosa, recorda ainda a participação da empresa no programa Luz Para Todos, “que fez chegar energia na casa de cada cidadão nordestino”.

Barbosa avalia que é importante a gestão pública da água do São Francisco em meio à maior seca já registrada na bacia hidrográfica. “A Chesf está priorizando não a geração de energia, mas o consumo humano [de água], por ela ser uma empresa estatal. Se tivesse na mão de grupo privado, ia priorizar a produção de energia”, avalia.

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) instalada na Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima segunda-feira (4). O grupo de trabalho é contra a privatização do sistema elétrico brasileiro. A Chesf é uma das companhias comandadas pela Eletrobras, que passará por um processo de privatização, e representa 10% da capacidade de energia instalada no país.

Além da audiência na Alepe, o plano de trabalho da Frente, que foi instalada nessa terça (29) na Câmara, também prevê realização de seminário nacional, reuniões com representantes do governo federal, debates com especialistas, técnicos e trabalhadores do setor elétrico; e visitas técnicas às instalações da Chesf nos estados do Nordeste. O colegiado é presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB). 

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“Esperamos fazer uma grande mobilização em defesa da Chesf e do setor elétrico brasileiro. Toda atenção à questão é urgente, pois a privatização anunciada pelo Governo Federal significa também a privatização do Rio São Francisco e isso não podemos permitir”, afirmou Danilo. "Com a privatização, o governo vai entregar para a iniciativa privada o comando da política energética do país. A lógica que vai imperar será a do lucro, prejudicando a universalização do acesso a energia, modicidade tarifária e garantia do suprimento", acrescentou argumentando. 

Com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão.

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