O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota hoje informando que em princípio o incidente envolvendo a Chevron no Campo de Frade, no Rio de Janeiro, "não se trata de um novo vazamento, uma vez que o poço não estava operando".

"Segundo informações preliminares, ocorreu um afloramento de óleo, provavelmente decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011", informou o órgão ambiental. A Coordenação de Emergências Ambientais e a Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama estão acompanhando a ocorrência juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Atracado há oito dias no porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, o navio Vale Beijing foi cercado hoje por boias plásticas. A medida de segurança atende a uma ordem da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, que notificou pela manhã a empresa sul-coreana STX Pan Ocean, fabricante do navio.

Na notificação, o Ibama determinou o isolamento da área ao redor do navio com boias plásticas. Carregado com minério de ferro, a embarcação é considerada uma ameaça ao meio ambiente, pois o seu casco apresenta danificações, podendo provocar vazamentos no mar.

O superintendente substituto do Ibama no Maranhão, Ricardo Arruda, disse que a decisão de notificar os responsáveis pelo navio foi tomada para tentar "preservar a área" de riscos de contaminação por minério de ferro e combustível. "O Ibama pediu o cercamento e o isolamento do navio com essas boias para resguardar a região e também como medida preventiva de segurança", disse.

Uma rachadura na área do tanque de combustível provocou a entrada de água nos compartimentos de armazenamento de minério de ferro. Os técnicos informaram que a entrada de água gerou uma inclinação no navio que compromete a sua estabilidade.

De acordo com a assessoria, o Ibama solicitou ainda à empresa sul-coreana a elaboração de um plano de ação emergencial para a mineradora Vale - que é a operadora nacional responsável pela embarcação.

Paralelamente, a fabricante do navio pediu mais prazo para a definição de um plano de emergência. Mas a solicitação foi negada. A STX tem 24 horas para cumprir a notificação e, se descumprir a ordem, a empresa será autuada.

O Vale Beijing é uma embarcação de 391 metros de comprimento e capacidade para transportar até 400 mil toneladas de carga. O navio está atracado no porto de Ponta da Madeira desde a quinta-feira, 1º, carregado com mais de 360 mil toneladas de minério de ferro. As informações são da Agência Brasil.

Rio de Janeiro – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, disse hoje (21) acreditar que tenha cessado o vazamento de petróleo no Campo de Frade, operado pela Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

“O vazamento - pelos dados que nós temos, pelas informações técnicas que nós temos, Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo - cessou. No entanto, óleo residual que está infiltrado nas rochas poderá, nos próximos três ou quatro dias, ainda aflorar à superfície”.

Trennepohl confirmou a multa de R$ 50 milhões imposta pelo instituto à petrolífera e disse que outra multa também poderia ser aplicada. “Caso se comprove que a empresa falhou na execução do plano de emergência individual, será aplicada uma outra multa que poderá chegar a mais R$ 10 milhões”.

O presidente do Ibama disse que a licença da Chevron só seria cassada se fosse resultado de um processo administrativo. “Até o momento, não há nenhum indicativo de que essa licença seja cassada. A não ser que, na instrução do processo, surjam fatos que demonstrem a necessidade da cassação da licença”.

Trennepohl disse que o ambientalmente correto seria recolher o óleo que vazou do poço, mas reconheceu que isso poderia não ser tecnicamente possível. “A segunda hipótese admitida é a dispersão mecânica, com água. Eles estão fazendo a dispersão mecânica e o recolhimento”.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que já foram recolhidos 385 mil litros de água com óleo, trazidos para serem tratados por uma empresa na Ilha da Conceição, na Baía de Guanabara. Após reunião com o presidente do Ibama, Minc disse que metade da multa a ser paga pela Chevron será investida na manutenção de parques naturais costeiros do estado.

O lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos e apreendido na semana passada que tinha como destino uma empresa do polo de confecção do Agreste pernambucano não provoca apenas prejuízos econômicos e no campo da saúde. Os especialistas também apontam o risco que o material pode causar para o meio ambiente. Para o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama Pernambuco, Gustavo Moreira, responsável pela operação que autuou a empresa que importava o lixo hospitalar americano, o material precisa ser devolvido aos Estados Unidos e não incinerado, como forma de evitar a contaminação da camada de ozônio.

"A atuação do Ibama é no sentido de devolver as 46 toneladas do material apreendido nos contêineres aos Estados Unidos. Quanto aos cerca de 25 toneladas que encontramos e interditamos nas três unidades da empresa que importava o material, infelizmente não tem como devolver. A alternativa é contratar uma empresa especializada em incineração para que o procedimento seja feito com o mínimo de danos para o meio ambiente", explicou Moreira.

Segundo o especialista, a empresa já recebeu outros seis contêineres dos Estados Unidos de produtos com as mesmas características. Moreira explicou ainda que entre os objetos apreendidos estão botas, máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e urina. Ao interditar a empresa pernambucana, o Ibama autuou as suas três unidades - Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama - em R$ 2 milhões cada pelos danos causados ao meio ambiente.

O navio que fez o transporte também está sendo multado em R$ 2 milhões. Por enquanto, ainda não é sabido o que vai acontecer com a empresa americana, já que os Estados Unidos não assinou a Convenção de Basileia, que estabelece mecanismos de controle transfronteiriço de resíduos perigosos e sua destinação, o que isenta o país de seguir as regras adotadas pelos demais países, incluindo o Brasil, que aderiram ao documento internacional.

"O que há é uma articulação via Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores e agora governo de Pernambuco para que o material apreendido seja de fato devolvido e, de alguma forma, responsabilizar a empresa americana", finalizou Gustavo Moreira.