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Industriais brasileiros costuram com as centrais sindicais um texto conjunto, batizado "Manifesto da Coalizão Capital-Trabalho para a Competitividade e o Desenvolvimento", para pedir foco das políticas públicas ao setor. O manifesto, a ser anunciado neste mês, será endereçado à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso e aos governadores, mas também cita os ministros da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento.

O documento, obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", foi preparado por 39 entidades industriais e pelas principais centrais sindicais. "A competitividade da indústria de transformação nacional está sendo destruída", dizem as entidades, que listam quatro eixos para o ataque: os juros elevados (e que continuam aumentando), o câmbio ainda valorizado, a carga tributária que também está em elevação pelo governo e a cumulatividade de impostos.

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Neste ponto, as empresas afirmam que "os tributos escondidos que incidem cumulativamente, por exemplo, sobre as cadeias da construção civil, automotiva e de máquinas e equipamentos oneram adicionalmente os produtos nacionais entre 10% a 15%". Além de pedir racionalidade da política monetária, os industriais querem desoneração de impostos. Ou seja, o oposto do que tem sido praticado pelo governo federal, por exemplo, desde o início de 2015.

Além do aumento de impostos sobre o crédito ao consumidor e sobre combustíveis anunciado em janeiro, de R$ 20,6 bilhões, o governo também anunciou na semana passada a elevação do tributo sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos. "A indústria de transformação tem a maior carga tributária entre todos os setores da economia, pois de tudo o que produz 45% viram impostos. A sociedade brasileira não aguenta mais aumento de imposto", dizem as entidades.

Seguro

Industriais e sindicalistas também apontam o dedo, de forma indireta, para a proposta de apertar benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego: "Precisamos equilibrar as contas públicas pela racionalização e transparência das despesas, preservando os direitos sociais e trabalhistas".

Em 2014, a indústria de transformação registrou um gigantesco déficit comercial, de US$ 111 bilhões. Com isso, advogam as empresas, os empregos são gerados no exterior, e não no Brasil. Neste ponto está a senha para a chamada "coalizão" entre industriais e trabalhadores. "A questão que se coloca à sociedade, ao governo, ao Congresso Nacional e à Nação é: queremos ter uma indústria no País ou queremos vê-la sucateada como está ocorrendo?", questionam as entidades no documento.

Entre as entidades que assinam o documento estão o Instituto Aço Brasil, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) entre outros. Pelas sindicalistas estão Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), além dos maiores sindicatos do País, dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, e dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical.

O governador de Pernambuco Eduardo Campos participou da abertura de duas novas fábricas no Estado. Situadas em Vitória do Santo Antão, na Mata Sul, e em Goiana, na Mata Norte, as novas unidades vão gerar mais de 600 empregos diretos nos próximos três anos. Ao todo, as duas empresas investiram R$ 1,04 bi nas cidades pernambucanas. 

No município de Vitória de Santo Antão, o Grupo Roca, voltado à produção de metais sanitários, abriu as novas instalações de sua fábrica. Nona planta industrial no País, a unidade de Vitória tem uma área de 10 mil m². 

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Em Goiana, a fábrica Vivix, especializada na produção de vidros, possui 90 mil m², além de 10 hectares de área verde. A unidade tem capacidade de produzir 900 toneladas de vidro por dia e será importante para o desenvolvimento da economia da região. 

Eduardo Campos comentou a importância da implantação de investimentos do tipo em Pernambuco, e adiantou que, dentro de alguns anos, o Estado será um dos cinco com maior participação industrial no PIB. “Esse segmento terá 30% de participação no PIB”, prevê Eduardo, segundo informações da assessoria.

Será realizado, de 6 a 9 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, a Fispal Tecnologia Nordeste. O evento é voltado para os empresários da área das indústrias de alimentos e bebidas, food service e vai promover diversas palestras. O credenciamento pode ser feito através do site do evento.

As palestras serão realizadas durante todos os dias da feira, sempre em dois horários: das 18h às 19h e das 19h30 às 20h30, e vai abordar temas como embalagens sustentáveis, oportunidades de negócios e financiamento no Nordeste.

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Para esta edição, a feira vem com uma novidade: um serviço de consultoria para quem desejar obter cartas de crédito durante o evento, o que já vai viabilizar o fechamento de negócios. No local, o visitante terá acesso a 70 marcas expositoras voltadas ao setor alimentício.

A Câmara Americana de Comércio (Amcham-Recife) realiza no dia 11 de setembro, das 8h às 12h30, o I Fórum de Construbusiness – Pernambuco Planejado. O evento é direcionado a empresários e empreendedores que atuam na cadeia produtiva da construção civil ou industrial. 

Durante o encontro, no JCPM Trade Center, na Avenida Engenheiro Antonio Goes, 60, Pina, serão debatidas as principais tendências e desafios do mercado para os próximos anos.

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O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE), José Mario Cavalcanti, traçará um panorama geral de tendências para o mercado de construbusiness em Pernambuco. Milton Botler, presidente do Instituto Pelópidas Silveira, irá falar sobre o impacto do planejamento da cidade e sua mobilidade na economia, sustentabilidade e qualidade de vida dos habitantes.

O terceiro painel do evento será apresentado por Silvio Bompastor, secretário executivo de Supervisão Técnica da Secretaria da Copa (SECOPA-PE). Ele mostrará as perspectivas da Cidade da Copa para o cenário do mercado de construbusiness do estado. Já Valdeci Monteiro, sócio-diretor da Ceplan, abordará o cenário das cidades planejadas como oportunidade para pequenas e médias empresas.

As palestras serão seguidas por debate sobre as oportunidades e desafios para o segmento de construbusiness, mediado por Emilia Belo, titular da área de direito imobiliário da Queiroz Cavalcanti Advocacia.

As inscrições custam R$ 60,00 para sócios da Amcham e R$ 110,00 para não associados. Os interessados podem efetuar a inscrição no site da organizadora do evento. Mais informações: (81) 3205-1871 / maria.monteiro@amchambrasil.com.br

O setor industrial foi o que recebeu o maior número de autuações da Receita Federal em 2011, segundo balanço da fiscalização divulgado hoje, com um valor total de R$ 30,9 bilhões. O subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido, disse que a maior parte se refere à glosa de compensação de créditos de PIS e Cofins. A Receita fez a cobrança de créditos indevidos utilizados pelas indústrias.

No setor financeiro, as autuações somaram R$ 11,6 bilhões. Aqui, os maiores problemas são a incorporação indevida de perdas em empréstimos, ou seja, contabilização como prejuízo, e um grande volume de compensações vedadas por lei de PIS e Cofins. O coordenador-geral de fiscalização da Receita, Iágaro Martins, destacou que, considerando que o número de indústrias no País é maior do que o de bancos, o valor recolhido pelas instituições financeiras é proporcionalmente muito maior.

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No setor de serviços de comunicação, energia e água o maior problema é que algumas concessionárias vinham fazendo amortização do valor pago na concessão pelo prazo mínimo de cinco anos, enquanto a lei diz que é preciso amortizar pelo tempo da concessão. Se a empresa amortiza em um prazo menor, reduz o imposto de renda a pagar. Neste segmento, as autuações somaram R$ 5,5 bilhões.

 

Pessoa física

Apesar da queda no número de pessoas físicas com problemas na declaração do Imposto de Renda (IR), houve aumento no valor das autuações de contribuintes presos na malha fina em 2011. O valor médio cobrado passou de R$ 10.629, em 2010, para R$ 15.773, no ano passado. O número de autuações caiu de 520 mil em 2010 para 382 mil em 2011. Já o valor total cobrado dos contribuintes em multas e imposto cresceu de R$ 5,5 bilhões para R$ 6 bilhões.

Cândido afirmou que a possibilidade de regularização das declarações do IR pelo próprio contribuinte explica, em parte, a queda no número de declarações que não foram retificadas a tempo para sair na malha fina e escapar de autuações.

A Receita também divulgou o valor das fiscalizações externas em empresas, que cresceu tanto em número de operações quanto em valor das autuações, com valor médio de R$ 4,3 milhões. De acordo com a Receita, aproximadamente 75% dos valores cobrados são objeto de recurso por parte dos contribuintes e apenas 5% são pagos no primeiro ano.

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