O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (25) liminar à União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI) determinando a retirada de vídeos que contenham cenas do filme Inocência dos Muçulmanos do Youtube. O filme gerou uma série de ataques em vários países contra representações diplomáticas norte-americanas e de seus aliados por ser considerado pelos muçulmanos como anti-Islã.
Em um dos ataques, em Benghazi, na Líbia, o embaixador norte-americano Chris Stevens e mais três funcionários foram mortos.
##RECOMENDA##O juiz da 25ª Vara Cível deu até dez dias para o Youtube retirar os trechos do filme do ar. Do contrário, o site terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia por descumprimento da decisão liminar.
O pedido contra a Google Brasil Internet, proprietária do site, foi encaminhado à Justiça pela União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI). O juiz indeferiu, porém, um segundo pedido da UNI para impedir futuras publicações desses vídeos. Na decisão, o juiz diz que “apesar de não ser possível determinar à ré que, na prática, controle previamente todos os arquivos que são enviados para armazenamento em sua base de dados, nada impede que a UNI, munida das informações necessárias, informe ao juízo tal reinserção, que por sua vez poderá, em extensão aos efeitos da tutela já antecipada, determinar sua retirada, abrindo novo prazo para a ré cumprir tal obrigação”.
Nessa quarta-feira (26), o Google afirmou que não irá retirar o trailer do filme do YouTube por conta de decisões judiciais.
A companhia informou a imprensa que irá recorrer das decisões e não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários no Youtube. "O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site."
(Com informações da Agência Brasil)
