A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (10) a partir das 9h, consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. Em 17 de junho as restituições serão creditadas, mediante depósito bancário, para 1.996.333 contribuintes, em um total de R$ 2,8 bilhões. Estarão no grupo não apenas valores do primeiro lote do exercício de 2013 (ano calendário 2012), mas também de lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007).

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para 1.965.712 contribuintes, totalizando R$ 2,712 bilhões, já acrescidos da taxa Selic de 1,60% (maio de 2013 a junho de 2013). Desse total referente ao exercício de 2013, parcela de R$ 2,242 bilhões (82,7%) refere-se a 1.736.949 contribuintes de que trata o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.545.119 contribuintes idosos e 191.830 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.

Com relação ao exercício de 2012, terão direito à restituição 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,649 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 8,85 % (maio de 2012 a junho de 2013). Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão 6.152 contribuintes, totalizando R$ 15,199 milhões, corrigidos em 19,60% (maio de 2011 a junho de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.367 contribuintes, totalizando R$ 9,593 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 29,75%, (maio de 2010 a junho de 2013).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.018 contribuintes, totalizando R$ 3,571 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 38,21%, (maio de 2009 a junho de 2013). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 255 contribuintes, totalizando de R$ 449 mil, já atualizados pela taxa Selic de 50,28%, (maio de 2008 a junho de 2013).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer o valor por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço "Declaração IRPF".

A Receita Federal informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Receita Federal informa que o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 foi baixado por mais de 1 milhão de contribuintes. A expectativa do Fisco é de que as declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física superem 26 milhões e batam recorde neste ano. O prazo para entrega da declaração começa na sexta-feira (1º de março) e vai até 30 de abril.

O Programa do IRPF 2013, ano calendário 2012, está disponível para os contribuintes desde a última segunda-feira (25). Até agora, a Receita registra 1.044.197 de downloads. Só no primeiro dia foram 521.504 cópias. O programa do IRPF 2013/2012 está disponível ao contribuinte no site da Receita.

O contribuinte que recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012 terá, obrigatoriamente, de fazer a declaração. No exercício anterior, o valor era de R$ 23,499,15. Se optar pelo desconto simplificado, o contribuinte terá direito a 20% de abatimento na declaração, limitado à quantia de R$ 14.542,60 (ante anteriores R$ 13.916,36).

Quem fizer a declaração completa poderá abater R$ 985,96 referente ao pagamento de salário da empregada doméstica (em 2012/11 o abatimento foi de R$ 866,60), informa a Receita. Para cada dependente, o abatimento foi fixado em R$ 1.974,72 (R$ 1.889,64 em 2012/11). Já o gasto com instrução de cada um dos dependentes ficou em R$ 3.091,35 (R$ 2.958,23 em 2012/11).