Tópicos | Kátia Cunha

As integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) anunciaram, em nota divulgada à imprensa, que vão adotar uma postura de independência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As codeputadas Carol Vergolino, Robeyoncé Lima, Joelma Carla, Jô Cavalcanti e Kátia Cunha disseram que não estarão alinhadas nem ao governo nem à oposição.

“Por princípio, coerência ideológica e conexão com a prática política que nos move, tomaremos a posição de independência das bancadas de oposição e de governo. Nossa postura independente será pautada pela crítica dialogada com as bancadas, numa atuação voltada para a conquista e salvaguarda dos direitos dos nossos públicos prioritários: mulheres, população negra, população LGBTQ+, juventudes, povos tradicionais e pessoas com deficiência”, detalha o quinteto, no texto.

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Além disso, a nota também reforça o desejo das Juntas, já adiantado pelo LeiaJá, de presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. O comando dos colegiados específicos deve ser fechado nesta terça-feira (5), a partir de um acordo firmado entre as lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP).

“Por nosso DNA e pelas pautas que abarcamos, reivindicamos firmemente a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, entendendo nossa presença como ponte importante para o necessário diálogo entre a casa legislativa e a sociedade, processo constitutivo da democracia, mas raramente concretizado… Para nós, a vida só será boa se for boa para todas as pessoas viventes”, observam, pontuando a existência de uma carta-manifesto com a assinatura de mais de 140 movimentos endossando o pleito.

Em 183 anos de história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve apenas 29 deputadas, número que sequer forma uma legislatura completa [com 49 assentos parlamentares]. A cada eleição, contudo, reforça-se a expectativa de ampliar o espaço feminino na Casa e, neste ano, algumas candidaturas que se destacam buscam imprimir um novo formato para a bancada feminina a partir de 2019. 

Estreando na política, a advogada Liana Cirne concorre a uma vaga na Alepe pelo PT e disse que quer pautar o mandato, caso seja eleita, a partir de uma construção popular. A proposta dela é de ter uma atuação feminista na Casa e para a definição das prioridades pretende realizar encontros bimestrais com a população das diversas regiões do Estado. 

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“Queremos um mandato que tenha como metodologia a transparência e a participação popular, não é um mandato que vamos construir sozinhas, dentro do gabinete. Queremos estar o tempo todo dialogando com a sociedade civil, não para prestar contas do que está sendo feito, mas para que possamos discutir como dar viabilidade aos projetos e lei e saber das prioridades do povo”, explicou a petista. 

Na lista das prioridades, Liana destacou que pretende discutir segurança pública na perspectiva de gênero, uma vez que o índice de feminicídios, estupros e violência doméstica, na ótica dela, “são alarmantes”. Além disso, a candidata também frisou que a educação é um dos focos dela. 

“O Estado, em razão da legislação em vigor, não assume compromissos em relação a creches, mas temos vários precedentes de Estados que assumem isso de forma subsidiária aos municípios, e Pernambuco não assume. Nossa proposta é de uma política estadual complementar subsidiária a municipal”, argumentou Liana. 

“A defesa dos direitos da mulher é articulada com outros assuntos e temos que articular a defesa do direito da mulher com a questão da educação. É urgente a gente aprovar a lei da escola sem violência para professores e professoras, alunos e alunas. Sem violência de gênero, com uma educação voltada para os direitos humanos”, complementou, registrando ainda que outra proposta dela combate a cultura do estupro no aspecto da publicidade no Estado, “sem objetificar o corpo da mulher, empoderando e sem distribuir a cultura que favorece a violência”.

Das 209 candidatas à deputada estadual, Liana não é a única que prevê uma atuação mais popular na Alepe. Entre elas, há quem aposte em mais que isso, em um mandato coletivo, como é o caso do projeto “Juntas”, do PSOL, que resolveu inovar e unir quatro mulheres e uma trans para a disputa. 

A candidata registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é a ambulante Jô Cavalcanti, mas ao lado dela vem as postulantes a codeputadas [como se autointitulam]: Carol Vergolino, que é produtora audiovisual; Robeyoncé Lima, advogada trans; Joelma Carla, estudante; e  Kátia Cunha, professora. Na corrida por uma cadeira na Casa, elas pretendem reproduzir no Estado uma iniciativa do PSOL que deu certo na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte com o projeto “Gabinetona”, como chamam o mandato coletivo de Cida Falabella e Áurea Carolina. 

Na Alepe, segundo Jô Cavalcanti, a pretensão do “Juntas” é “priorizar o povo” nas pautas que contemplem a defesa da mulher, moradia, direito a cidade, cultura, educação e políticas LGBT. “Como deputadas seremos trabalhadoras da sociedade. Não seria mais um projeto de ganha ganha, por isso que o nosso projeto vai ser aberto, vamos estar lá trabalhando, o gabinete não vai ficar sem deputada nunca, pois seremos cinco dividindo coletivamente o mandato. É muito poder para uma pessoa só, por isso que nosso modelo é diferente”, salientou Jô.

Itens como a criação de um centro de acolhimento para animais de grande porte no Estado, a ampliação do sistema que ofereça cuidados para a saúde da mulher e a implantação de um centro de acolhimento para as mulheres vítimas de violência fazem parte da agenda de propostas da candidatura “Juntas”. 

Com o mote “lugar de mulher é onde ela quiser”, quem também tem se destacado durante a campanha para deputada estadual é a delegada Gleide  Ângelo (PSB). A pessebista ganhou notoriedade em Pernambuco por assumir casos de grande repercussão e solucionar, principalmente, assuntos que diziam respeito à violência contra a mulher.

Como candidata, Gleide tem pregado nas redes sociais que a violência contra mulher deve ser combatida por meio do Legislativo com leis e políticas públicas que protejam o gênero e já se colocou à disposição para atuar na Casa com essa bandeira. 

“Sinto que chegou o meu momento de trabalhar para que a mulher não seja morta, porque mesmo com o assassino preso, os filhos já ficaram órfãos. Os movimentos sociais lutam muito, mas sem as Leis, não há muito o que avançar”, chegou a afirmar a delegada ao anunciar sua filiação ao PSB.

De um outro campo político e partindo mais para o Agreste de Pernambuco, quem se destaca é a candidata Lucielle Laurentino (DEM), de Bezerros. Aluna de escola pública, Lucielle é um dos quadros do projeto RenovaBR a disputar uma vaga na Alepe e vem ponderando o fato da necessidade das mulheres não serem “candidatas laranjas” dos partidos. 

“Lugar de mulher é em qualquer lugar, se ela se interessar por política vai fazer bem todas as pautas, até as fiscais, de economia e segurança que são apontadas como prioritárias para homens”, ressaltou Lucielle. 

Questionada sobre como pretende pautar o mandato ela disse que “influenciada por algumas linhas de frente” dividiu a defesa do mandato “pelo que era urgente, prioritário e importante”. 

“No primeiro item apontamos dois temas: a primeira infância e a segurança pública. A ideia é apoiar os municípios na abertura e no fortalecimento das creches para que não estejamos no futuro focados na prisão e no encarceramento. É prioritário defender temas de mulheres, acessibilidade delas na Alepe, pautas que são desconsideradas trazer a discussão com a visão de quem é mulher. Uma legislação que visa cuidar mais das mulheres na saúde e segurança. E o importante são todos os temas que a gente vive no Estado, aí atuaremos como fiscalização”, descreveu a candidata. 

Da atual para uma nova bancada

A primeira mulher eleita deputada estadual em Pernambuco foi Adalgisa Cavalcanti (PCB), eleita em 1945. De lá para cá, outras 28 conquistaram o posto e hoje a bancada feminina na Alepe tem seis políticas: Laura Gomes (PSB), Priscila Krause (DEM), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (PTB) e Teresa Leitão (PT). Todas elas concorrem à reeleição e assim como as quatro candidatas citadas na matéria, terão que percorrer um longo caminho em busca do voto e da eleição no dia 7 de outubro. 

A forma como elas atuam na Casa também foi avaliada pelas postulantes que conversaram com o LeiaJá. Para Liana Cirne, por exemplo, na atual bancada feminina “existem mulheres que não ficam a sombra dos homens na Assembleia e a tendência é que de fato isso cresça [com as eleições deste ano] e que possamos falar em igualdade em breve”. 

Também do "Juntas", Carol Vergolino disse que o colegiado feminino é "muito pequeno". "Seis mulheres das 49 cadeiras, mas sabemos da dificuldade para estas mulheres estarem ali. Sabemos que sentar na Alepe é vencer uma série de violências de gênero. [...] Queremos uma bancada feminista, que por conceito e ação seja contra as opressões, lute pelo direito das mulheres por uma vida livre, digna, autônoma. Que entenda que só o enfrentamento às desigualdades estruturais permite mudar concretamente as realidades. Sem alterar as condições de privilégios mantem-se uma vida de luxo para pouquíssimas pessoas, em detrimento da exploração, indignidade e ausência de direitos para a esmagadora maioria", ponderou, citando que das seis deputadas cinco "estão em partidos alinhados à direita e que em muitas maneiras respaldam as sucessivas decisões locais e nacionais que retiram direitos das trabalhadoras".

Outro desafio também salientado pelas candidatas é por fim ao estereótipo de que ser filha ou esposa de político é o um fator dominante para o fato de ocuparem o cargo na Alepe. No atual colegiado feminino, apenas Teresa Leitão não tem o DNA conjugal ou sanguíneo enraizado na política. 

"Essa é uma mudança estrutural que exige uma transformação social e de diversos outros elementos presentes na nossa cultura política. Nossa candidatura [o Juntas] já é um movimento de mudança desse modelo. Não somos esposas ou filhas, não temos padrinhos políticos, muito menos uma campanha com muitos recursos. Fazer uma política diferente, que altere inclusive o fisiologismo é o que nos move. Não aguentamos mais viver num sistema de representação que não nos representa em nada", criticou Carol.

Em contrapartida, Lucielle Laurentino considerou que na atual bancada, apesar do DNA político, existem mulheres que combatem o estereótipo com uma atuação contundente. “Nossa pauta de renovação é por pessoa, políticas e pautas. Não demonizo políticos que sejam filhos ou esposos de fulaninho. Não é um cargo comissionado, mas é a população que vota. Isso atrapalha a renovação política, mas temos bons nomes como Priscila Krause na bancada feminina dando exemplo de que a representatividade vai além do DNA”, frisou. 

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