O final do ano está se aproximando e o que este período mais traz consigo é a vontade de estar junto às pessoas amadas. O carinho, o conforto e os planos para o futuro se tornam ainda mais presentes nesta época que, para muitos, é marcado pelo encerramento de um ciclo e início de outro. No entanto, estes sentimentos e planejamentos não fazem parte da vida de todas as pessoas, principalmente àquelas que possuem uma realidade vinculada ao abandono.
No Brasil, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), são 6.361 crianças cadastradas esperando para receberem uma nova família, para 34.536 pretendentes. O número parece animador, mas esbarra em 1.624 crianças que não despertam interesse de adoção por parte desses pretendentes; isto porque elas apresentam algum tipo de problema de saúde. Apenas 3,89% do total de acolhidos possuem deficiência física e 8,75% mental, sendo ao todo 12,62% de acolhidos com alguma deficiência. Das pessoas dispostas a adotar uma criança, 4,44% aceitam com deficiência física e apenas 2,53% com deficiência mental.
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Processo de adoção
No processo para que a criança esteja disponível para adoção, primeiramente, deve haver a tentativa intensa para que ela seja reintegrada à família. Caso neste processo não haja sucesso, haverá a tentativa de integração à família extensa que é, segundo o art. 25 em seu parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente, aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Após isso é que a criança fica disponível para a adoção por parte de outras famílias presentes no CNA.
Segundo o assessor de magistrado da 7º Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, Rodolfo Magalhães, a procura por crianças com algum problema de saúde é incipiente. “Na cidade há somente duas crianças com essas características, no entanto, uma delas está em processo de reintegração familiar ou colocação junto à família extensa. Caso as tentativas não deem certo, ela irá para o cadastro, assim como a outra criança”. Ele ainda acrescenta que “são muitos critérios a serem preenchidos no cadastro, como sexo, idade máxima e mínima e cor, e estes são seguidos fielmente no momento do encontro desses dados com as crianças disponíveis. A depender das escolhas dele, o universo de possibilidades fica muito restrito”.
Diante de tantos critérios e restrições apresentadas pelas famílias pretendentes, de acordo com o assessor, crianças negras, com mais de oito anos, que possuam deficiência e grupo de irmão têm chances bem pequenas de serem adotadas. “A lei assegura que os vínculos fraternais serão preservados”.
Casa de acolhimento
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No Recife, há apenas duas casas de acolhimento para crianças abandonadas e com deficiência. Uma delas é o Lar Rejane Marques, localizado no bairro de Campo Grande, zona norte que recebe crianças de zero a dez anos, com deficiência física e/ou mental, em situação de vulnerabilidade, mas a permanência dos acolhidos segue até seus 15 anos. O espaço acolheu, neste ano, uma bebê portadora de microcefalia, abandonada pela mãe. Durante os quatro anos de trabalho na casa, Delza Ribeiro, coordenadora social, não viu nenhuma criança sendo adotada. “Essas crianças só precisam de carinho” é a bandeira defendida pela profissional. Para ela, é necessária a adesão da sociedade brasileira na inclusão da criança deficiente nas famílias e que só assim é possível que o quadro atual se reverta. “A família brasileira não está pronta pra receber criança com deficiência”. Ela ainda analisa que “após muitas campanhas, inclusive a presença de pessoas com Síndrome de Down em novelas e programação de TV, hoje essas pessoas são buscadas para adoção”.
A coordenadora lembra que crianças que possuem deficiência têm direito a aposentadoria. No entanto, esse valor não pode ser utilizado pelos lares de acolhimento que residem, a não ser que a despesa seja direcionada exclusivamente para a criança sob comprovação de nota fiscal com CPF. Caso essa renda não seja utilizada, todo o dinheiro irá para a poupança da criança. No entanto, a família que o adotar poderá utilizar esse dinheiro normalmente.
Com cuidados dedicados a dez crianças com deficiência e quatro sem necessidades especiais, a profissional conta seu sonho em relação aos pequenos. “Eles conseguirem um lar é o sonho dourado de qualquer casa de acolhimento, porque eles têm direito a um lar, carinho, amor”.
