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A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine dos Santos, assinou portaria criando comissão para fazer o levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública que poderão ser descartados. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU).

No sábado, dia 11, o jornal O Estado de S. Paulo adiantou que o órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), estuda desde o ano passado o descarte dos materiais que estão armazenados em um galpão dos Correios, em Cajamar, cidade da Grande São Paulo. O FNDE não sabe ao certo quantos livros estão guardados no local e uma análise preliminar encontrou ao menos 2,9 milhões de exemplares, que "venceram" entre 2005 e 2019.

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Segundo a portaria, a comissão vai levantar quantos livros podem ser considerados "bens inservíveis" e "recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso".

O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões - em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o jornal apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.

Na segunda-feira, 13, o ministro Abraham Weintraub disse que "muita bobagem tem sido dita e veiculada" sobre o descarte dos livros, já que sempre vai "sobrar um pouquinho" de exemplares. Segundo ele, no ano passado, o governo Jair Bolsonaro melhorou a redistribuição dos materiais para reduzir o desperdício. No entanto, ele não informou quais mudanças foram feitas no programa. Questionado, o MEC também não informou quais foram as alterações.

Neste mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, Weintraub reforçou a crítica e disse que já havia dado "boa limpada" no material.

A necessidade de descarte de livros "inservíveis" foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.

Em nota, o FNDE disse que "não há efetivamente nenhum prejuízo" com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender "as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade". Também afirmou ter controle de "quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas". Mas não comentou sobre o estudo de descarte.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou neste sábado, 11, um vídeo em que defende a distribuição de livros didáticos para estudantes da escolas públicas. Na publicação, veiculada em sua conta no Twitter, ele destaca, contudo, que o material não deve ter "ideologia". "É para ensinar a ler, escrever, ciências, matemática, não é para doutrinar", afirma.

Segundo Weintraub, o governo federal tem um custo anual de aproximadamente R$ 2 bilhões para 165 milhões de livros didáticos.

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Em mensagem publicada junto com a gravação, escreveu: "livro didático no governo Jair Bolsonaro: mais barato e sem ideologia política ou de gênero".

"Todo esse dinheiro compensa a gente gastar? Compensa, porque, se as famílias forem comprar individualmente os livros, vai sair muito mais caro. O mesmo livro que nós distribuímos ao custo para o contribuinte de R$ 10, se nós formos comprar individualmente em uma livraria, vai sair R$ 100. O mesmo livro. Então, para todos nós, para a sociedade, gera economia", afirmou o ministro no vídeo.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado mostra que o governo federal aluga um depósito na Grande São Paulo para armazenar exemplares nunca utilizados e que estuda descartar R$ 2,9 milhões de livros nunca utilizados.

O MEC avalia agora qual destino dar a esse material, comprado em gestões anteriores. Neste estoque, há obras desatualizadas desde 2005, que não podem ser entregues aos alunos.

Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu "boa limpada" no material.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados.

O processo para "desfazimento dos livros inservíveis" começou no fim de 2019, quando a área de logística e distribuição do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande São Paulo. O documento, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão, por isso, indica a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua "validade".

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Levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, sendo que 2,9 milhões "venceram" entre 2005 e 2019. O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões - em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.

A minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda não foi publicada. No documento a que o Estado teve acesso, o grupo deverá listar os livros "desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso" para serem descartados. A expectativa é de concluir o mapeamento até o fim de abril.

O desafio é dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que há custo para manter o estoque. Mas exemplares desatualizados não podem ser entregues aos alunos. Outra saídas, como doar parte do material, também são complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu "boa limpada" no material. A necessidade de descarte de livros "inservíveis" foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.

Em nota, o FNDE disse que "não há efetivamente nenhum prejuízo" com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender "as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade". Também afirmou ter controle de "quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas". Mas não comentou sobre o estudo de descarte.

Problema

Ex-dirigentes dizem que, quando estavam no MEC, não tiveram conhecimento de número tão alto de livros parados e cobram transparência na avaliação de exemplares. "Quando presidi o FNDE, o número de livros comprados era para o número de alunos matriculados. É preciso apurar essa sobra e qual foi de fato o prejuízo", disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi da gestão Dilma Rousseff em 2015.

Secretária-executiva do MEC na gestão Michel Temer, Maria Helena de Castro também disse desconhecer o estoque, mas afirmou que, se existe, não pode ser aproveitado. "Um livro de 2005 não atende mais aos editais do PNLD. Nesse período tivemos mudanças de diretrizes curriculares; agora temos a Base Nacional Comum Curricular. Não dá para o livro defasado chegar às escolas."

O excedente reforça mudança defendida pelo governo federal de descentralizar o salário-educação - contribuição paga por empresas, que foi de R$ 9,75 bilhões em 2018. O recurso é usado em programas como o do livro didático e merenda. A ideia é repassar a verba diretamente às prefeituras para que elas próprias comprem livros e alimentos. Para o governo, centralizar leva a erros, como estoque excessivo, mas há ressalvas. "A compra em escala faz cair o preço, garante que não haverá economia que faça com que o aluno tenha de usar livro em mau estado ou não o receba", diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação. 

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