A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou, na terça-feira (13), o arquivamento de ação penal, no âmbito da Operação Zelotes, contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. Ele era acusado de envolvimento em esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros, o Carf.
O presidente do banco era réu, ao lado de outros nove executivos, acusado de negociar com um grupo que comprava decisões no Carf, espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. As investigações da Polícia Federal mostraram que um grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita. Na época do anúncio do suposto envolvimento do banco, o Bradesco negou as conversas entre executivos da instituição e também a contratação da empresa investigada na Zelotes.
##RECOMENDA##"A Turma, à unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus para determinar o trancamento (arquivamento) da ação penal (...) em curso na 10.ª Vara Federal/DF, em relação ao paciente Luiz Carlos Trabuco Cappi, por falta de justa causa, nos termos do voto do relator. Prosseguindo a ação em relação aos demais acusados", diz o processo. Significa, na prática, que Trabuco não pode ser mais incriminado no processo.
Com a notícia, as ações do banco fecharam ontem em alta de quase 4%. No entanto, no acumulado de um mês, ainda contabilizam perdas de 15,13%.
A Zelotes investiga advogados lobistas e agentes públicos que teriam agido em favor de empresas no Carf e na Receita. No caso do inquérito do Bradesco, a PF diz ter detectado reuniões dos lobistas com executivos do banco. A PF afirma que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco teria aparecido para cumprimentar os lobistas.
Grampo
Um grampo telefônico flagrou conversa em que o advogado Mario Pagnozzi Junior, apontado como lobista, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em São Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu pelo "empenho em ajudar" o banco. "Mario disse que em princípio ficou um pouco confuso, mas de uma coisa ele tinha certeza: de que os vice-presidentes que estariam negociando com o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando todas as tratativas para o presidente Trabuco", afirma a PF no documento.
Além de Trabuco, foram denunciados três altos funcionários do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do Conselho de Administração; Domingos de Abreu, diretor vice-presidente; e o diretor-gerente de relações com investidores, Luiz Carlos Angelotti - os dois últimos são citados como os responsáveis pela negociação.
A investigação não encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organização criminosa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
