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Até esta quarta-feira, o número de inscritos no programa Mais Médicos do governo federal, que pretende levar profissionais para cidades do interior do País, já tinha superado o número de vagas oferecidas, que é de 10,4 mil, chegando a 11,7 mil candidatos. O número acima do esperado pelo Ministério da Saúde levou o ministro Alexandre Padilha a determinar que a Ouvidoria do órgão telefone a todos os candidatos que já têm algum outro tipo de vínculo empregatício para checar a veracidade do interesse pelo programa.

Segundo Padilha, a suspeita surgiu há uma semana, quando o ministério começou a receber denúncias de que médicos estariam se organizando pelas redes sociais para fazer inscrições mesmo sem interesse e depois desistirem do posto, apenas para perturbar o processo. O ministro pediu que a Polícia Federal acompanhe a movimentação.

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A PF, no entanto, afirma que o pedido - que precisa ser feito do Ministério da Saúde para o Ministério da Justiça - ainda não chegou, mas como vários consultas foram feitas, os policiais estariam monitorando as inscrições. "Desde segunda, o Ministério da Saúde, através da sua Ouvidoria, está ligando para médicos que se pré-inscreveram e que já têm outros vínculos, como residência médica, para perguntar se realmente querem participar do programa", explicou Padilha. "Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa tão sério que visa oferecer médicos para a população brasileira."

Pelo Mais Médicos, o ministério pretende pagar salários de R$ 10 mil. E colocá-los em cidades que hoje têm vagas sobrando e não conseguem contratar ninguém. As prioridades são cidades do interior - hoje 700 municípios não possuem nenhum médico - e as periferias das grandes cidades, onde há infraestrutura mas não há profissionais.

A prioridade é para profissionais brasileiros interessados no programa, mas o governo prevê a contratação de estrangeiros para suprir as vagas não preenchidas por médicos nacionais, sem a necessidade de validação do diploma. Os estrangeiros fariam um curso simplificado de adaptação para que pudessem trabalhar apenas nos locais indicados pelo governo brasileiro.

O programa enfrenta enorme resistência da classe médica, contrária especialmente à contratação de estrangeiros. Apesar do Brasil ter apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes - e a maioria concentrados nas regiões sul e sudeste - alega que o problema da saúde no País é infraestrutura e não falta de profissionais especializados.

A estratégia dos médicos seria atrasar a "importação". O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da assessoria, afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Afirmou ainda que não partiu do CFM nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa para posterior descredenciamento.

A polêmica em torno do programa Mais Médicos, que permite a contratação de profissionais formados no exterior sem a validação do diploma, chegou à Polícia Federal (PF). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou nesta quinta-feira, 11, um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, pedindo o acompanhamento da PF nas inscrições do programa.

A medida foi adotada depois de denúncias recebidas pelo ministério de que grupos usariam redes sociais para incentivar médicos do Brasil a se inscrever em massa no programa. Uma vez atingido o objetivo e encerradas as inscrições, seria organizada uma desistência em conjunto. A estratégia, de acordo com as denúncias, teria como meta atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.

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Lançado na segunda-feira, 8, o programa tem entre as ações um chamamento público para médicos interessados em trabalhar em áreas consideradas prioritárias. Os profissionais contratados receberão R$ 10 mil mais uma ajuda de custo que vai variar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a área de atuação. O salário será pago pelo Ministério da Saúde, por um período de até três anos. As vagas serão preenchidas, prioritariamente, por profissionais formados no País. Se houver postos remanescentes, eles serão ocupados por brasileiros formados no exterior e por médicos estrangeiros.

Resposta às ruas

Encomendado pela presidente Dilma Rousseff há mais de um ano, o recrutamento de médicos estrangeiros foi apressado depois das manifestações nas rua do País. A proposta, no entanto, é criticada pelas principais associações médicas. Elas afirmam que a medida é ineficaz, "eleitoreira" e põe em risco a saúde da população. Argumentam que a dificuldade no País não é falta de médicos, mas distribuição inadequada. Afirmam que a vinda de profissionais sem a validação do diploma trará uma "medicina de segunda" para pacientes economicamente menos favorecidos.

A estratégia dos médicos seria atrasar a "importação". O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da assessoria, afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Afirmou ainda que não partiu do CFM nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa para posterior descredenciamento.

Mudança

O Mais Médicos foi anunciado nesta semana, ao lado da mudança no curso de medicina, que passará de seis para oito anos em 2015. Os estudantes terão de trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), antes de conseguir o diploma. A ideia é ampliar a oferta de médicos e melhorar a formação. Definida por medida provisória, a ampliação deverá ser regulamentada em até 180 dias.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que, ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados.

De acordo com o levantamento, esse quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 26.311 médicos para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dos dados, é possível constatar que o Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, o Brasil precisaria ter hoje, mais 168.424 médicos.

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Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado por medidas do Governo Federal para levar mais médicos para perto de onde as pessoas vivem. Entre estas ações destaca-se o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa mensal de R$ 8 mil e bônus de 10% na prova de residência aos médicos participantes do programa.

Ainda segundo a pesquisa, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Centro-Oeste, que recebeu 227 médicos em 91 cidades e o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios.

MAIS MÉDICOS - O Ministério da Saúde também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

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