Facções criminosas jogaram materiais ilícitos pelo muro do presídio Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, na madrugada da última segunda-feira (6). No vídeo enviado pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (Sinpolpen-PE), é possível identificar celulares, garrafas de bebidas, podendo conter outros itens como armas, drogas.
De acordo com o sindicato, em nota, o ato ilícito acontece por falta de efetivo suficiente na guarda interna de policiais penais, que não permite “que existam postos avançados e nem a possibilidade de ocorrer rondas nas áreas dos pavilhões para conter que presos transitem livremente dentro da unidade e que objetos arremessados possam ser recolhidos pela guarda interna e também que ocorra rondas no perímetro ao redor da unidade prisional”.
##RECOMENDA##O sistema prisional pernambucano conta, atualmente, com 27.627 presos em regime fechado, 3.323 em regime semiaberto, totalizando 30.950. Destes, 29.499 são homens e 1.451 são mulheres. Além disso, outros 603 estão em regime domiciliar, segundo a associação.
O sindicato informou que a segurança dos estabelecimentos penais são de responsabilidade da Polícia Penal, assim como o perímetro, mas, por falta de efetivo, policiais militares ocupam os postos em perímetro.
“Tal função não é para ser de responsabilidade da Polícia Militar. E ocorre que inúmeras vezes a Polícia Militar não coloca viaturas perto das áreas de guaritas para evitar o arremesso. São cerca de 70% das guaritas externas que estão desativadas”, observou.
“O efetivo também é baixíssimo nas rondas internas. No presídio Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), por exemplo, há cerca de oito policiais penais, numa unidade prisional que tem cerca de 1.455 presos com superlotação, sendo 991 presos acima da capacidade da unidade prisional. Atualmente existem 181,8 presos para um policial penal na unidade prisional, desobedecendo a resolução nº 9/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP), que coloca que deve ter cinco presos por um policial penal”, criticou o sindicato ao apresentar os dados.
Além dos materiais sendo jogados por cima do muro, o detento Eduardo Pereira Canja Júnior, de 32 anos, foi assassinado dentro do presídio com arma de fogo na última sexta-feira (3). “Esse tipo de crime acontece pelo baixo efetivo de policiais penais para guarda interna. É necessário efetivo suficiente para ter rondas periódicas e postos avançados dentro dos presídios para conter presos”, informou.
"Temos um déficit de 2.542 na guarda interna, que necessitam de complemento de efetivo. Atualmente, temos cerca de 1.458 policiais penais nas atividades realizadas, porém, para trabalhar em 23 unidades prisionais e 44 cadeias públicas. Lembrando que os policiais penais trabalham na escala 24x72 horas e também realizam horas extras, mas isso é insuficiente devido o baixíssimo efetivo”, apontou o sindicato, que também criticou a sobrecarga policial nos fins de semana, com as visitas familiares nas unidades prisionais, que chegam a ter cerca de 30 a 50 mil visitantes.