Tópicos | Matrículas escolares

Um projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, pretende oferecer prioridade de matrículas escolares para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria da deputada Geovania de Sá e prevê o benefício para centros de educação infantil.

De acordo com projeto, o objetivo é apoiar as mulheres violentadas. “Nos momentos em que mais a vítima necessita, as matrículas para os filhos não podem ser negadas”, ressaltou a deputada, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

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O projeto passará por análise de caráter conclusivo. Ele será submetido às comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias 

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