O advogado Sérgio Avelleda afirmou nesta sexta-feira (23) ao Ministério Público Estadual que não houve favorecimento à multinacional espanhola Construcciones Auxiliar de Ferrocarrilles S/A (CAF) na aquisição de 40 trens em sua gestão na presidência da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em 2009. Ele disse que a compra foi reconhecida como "exitosa" pelo Banco Mundial.
Avelleda foi ouvido em um inquérito instaurado em 2010 na Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público paulista que investiga cartel metroferroviário que teria fraudado licitações no governo estadual entre 1998 e 2008, segundo revelação de seis executivos da multinacional alemã Siemens em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
##RECOMENDA##
Um dos lenientes também depôs ontem (23), mas seu relato foi considerado "evasivo". Ele não colaborou para esclarecimentos sobre licitações no âmbito do governo estadual. Diversas vezes respondeu com um "não sei" às indagações. Sobre corrupção envolvendo agentes públicos não deu nenhuma informação. Perante o Cade ele e seus colegas atribuíram práticas anticompetitivas a 23 dirigentes de empresas do setor.
Outro leniente, Peter Andreas Gölitz, que atuou como chefe da unidade de negócios da Divisão de Transportes da Siemens, declarou em audiência no início esta semana que "quem cuidava dos contatos com o mundo exterior, inclusive lobistas", era Everton Rheinheimer - ex-diretor dessa divisão.
Além de Gölitz e Rheinheimer, subscrevem o pacto na condição de lenientes Jan-Malte Hans Jochen Orthmann, Nelson Branco Marchetti, Newton José Leme Duarte e Daniel Mischa Leibold, além da própria Siemens.
Testemunha
Avelleda, que presidiu a CPTM entre 2007 e 2010, não é citado pelos executivos da Siemens como envolvido em fraudes nas competições para compra e reformas de trens. Ele depôs na condição de testemunha. Confirmou que o contrato para compra de 360 vagões, por um preço superior a R$ 1 bilhão, foi fechado em sua administração, mas a licitação ocorreu antes que tomasse posse na direção da companhia.
Um promotor perguntou a Avelleda se ele recebeu ordem para privilegiar alguma empresa na compra dos 40 trens. "A ordem que recebi foi para concluir a licitação com o melhor preço", respondeu.
O Ministério Público investiga se a vencedora da licitação dos trens da CPTM teria conhecimento antecipado do resultado da licitação. "O término da licitação indica exatamente o contrário, foi uma disputa acirrada, não só administrativamente, com recursos de toda espécie, como até judicialmente", afirmou Avelleda.
Ele disse que a licitação teve caráter internacional, baseada em regras do Banco Mundial. A CPTM não era a compradora dos trens, mas o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Transportes. Segundo Avelleda, o procedimento foi marcado por rigorosa fiscalização e cautelas, com frequentes revisões. Se o Banco Mundial não concordasse com alguma situação a licitação não avançaria e a instituição financeira vetaria o financiamento, anotou o ex-presidente da CPTM.
"O Banco Mundial reconheceu que nessa licitação o contrato foi extremamente exitoso, por conta da competitividade e dos bons preços alcançados", disse Avelleda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
