Tópicos | microgeração

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em negociações para ampliar os financiamentos de projetos de microgeração de energia solar. Recentemente, o banco teve de suspender uma linha de crédito para instalação de painéis solares por causa da alta procura: os recursos terminaram em 45 dias.

Ainda este mês, o banco lançará a linha Finame Energias Renováveis, voltada para empresas, com orçamento de R$ 1 bilhão, enquanto negocia a liberação de mais R$ 208 milhões do Fundo Clima, para pessoas físicas. "A gente vai dobrar a aposta na área solar", disse o diretor de Infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari.

##RECOMENDA##

Com o barateamento das placas fotovoltaicas, a energia solar responde pela maioria dos sistemas de microgeração distribuída, em que o cliente da distribuidora de eletricidade produz parte da energia que consome, ganhando desconto na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de junho de 2013 a junho deste ano, o número de conexões de microgeração de energia subiu de 23 para 30.900, sendo 99% com tecnologia solar.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o crédito é fundamental para o crescimento, pois o elevado investimento inicial na instalação inibe a demanda de pessoas físicas e pequenas empresas. Como, após a instalação, o gasto com a conta de luz cai bastante, quem tem acesso a crédito pode pagar as parcelas do financiamento com o valor economizado.

Por isso, a Absolar comemorou quando o BNDES anunciou, no início de junho, que havia mudado as regras do Fundo Clima, para aceitar também pedidos de pessoas físicas. Só que, em 45 dias, o banco de fomento recebeu 130 pedidos e foi obrigado a suspender a chegada de novos projetos. O Fundo Clima é do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que define seu orçamento, mas os empréstimos com esses recursos são geridos pelo BNDES. Segundo Ferrari, os valores destinados ao programa são de sobras do orçamento de anos anteriores.

Agora, o BNDES negocia a liberação de R$ 208 milhões do orçamento deste ano. As negociações com o ministério estão avançadas e os novos recursos poderão estar disponíveis antes do fim do ano, disse o diretor. As condições seguem as mesmas anunciadas em junho, com taxa de juros final, já incluindo a remuneração do agente repassador, de 4,03% a 4,55% ao ano, carência de 3 a 24 meses e prazo total de 12 anos.

Investimento

Quando ficou sabendo dessas condições, o consultor Silvio Schaefer, de 62 anos, decidiu instalar placas fotovoltaicas em sua casa de veraneio, na Praia da Baleia, litoral norte do Estado. Schaefer pediu orçamentos em firmas especializadas, que ficaram entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. Pelos cálculos, o investimento se pagaria em três a cinco anos, pois a conta de luz poderá cair de R$ 1.200 para R$ 120 por mês.

Schaefer chegou a dar entrada na papelada para pedir o empréstimo, via Caixa Econômica Federal, já que, pela lei do Fundo Clima, o crédito só pode ser repassado por bancos públicos, mas foi surpreendido pela suspensão do programa. "É lamentável que o banco tenha tido recursos para financiar obras no exterior, mas não tenha para isso", afirmou o consultor, avaliando a reabertura da linha de crédito como uma "boa notícia".

Para atender empresas de todos os portes, e deixar a linha do Fundo Clima apenas para pessoas físicas, o BNDES lançará a linha Finame Energias Renováveis. Segundo Ferrari, o orçamento de R$ 1 bilhão poderá ser ampliado caso haja a demanda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a Resolução Normativa 482/2012, que vai facilitar e estimular a microgeração e minigeração distribuída de energia no Brasil. O texto aprovado inclui, por exemplo, os conceitos de "autoconsumo remoto" e "geração compartilhada", os quais permitem que um gerador possa usufruir de créditos em outra unidade consumidora ou que consórcios possam ser constituídos, distante de seus locais de consumo, e possam definir o porcentual da energia destinada a cada unidade consumidora que compõe esses consórcios.

"Essa é a decisão que colocará o Brasil na vanguarda da geração distribuída em termos mundiais e representa um fator importante para atrair investimentos para o Brasil, inclusive fabricantes de equipamentos", analisa o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), Rodrigo Sauaia. "Com a nova regra, é possível atingirmos mais de um milhão de sistemas fotovoltaicos instalados até 2025", projeta.

##RECOMENDA##

De acordo com o especialista, o Brasil possui neste momento aproximadamente 1.300 sistemas operando, sendo quase a totalidade oriunda do aproveitamento dos raios solares. Para que o número seja multiplicado em quase 1.000 vezes no decorrer dos próximos dez anos, será fundamental não apenas a regulação favorável à geração distribuída, mas também a instalação de fabricantes no Brasil e a existência de opções de financiamento.

"Também estamos solicitando aos governos a redução da carga tributária", afirmou Sauaia. Além do fim da incidência do PIS/Cofins, conquistada no âmbito federal, a ABSolar também pleiteia a desoneração de ICMS, um compromisso já assumido por dez Estados, entre eles São Paulo e Bahia. "Os Estados que assinaram o convênio (contra a cobrança do ICMS) respondem por mais de 50% da população brasileira", complementou. Juntos, ICMS e PIS/Cofins representam 40% do custo da energia.

O texto aprovado pela Aneel permite, por exemplo, que propriedades contíguas, termo que caracteriza condomínios residenciais, comerciais e industriais, possam instalar sistemas de micro e minigeração distribuída e serem beneficiados por um modelo compartilhado. "É possível, portanto, que os condôminos instalem um sistema de micro ou minigeração distribuída no condomínio e utilizem os créditos para diminuir a fatura de suas unidades consumidoras. Esses créditos poderão ser divididos em porcentagens previamente acordadas", explica o relatório da Aneel votado nesta terça-feira, 24.

Na prática, o aval ao autoconsumo remoto e à geração compartilhada ampliam a flexibilidade por parte dos geradores, em termos geográficos, e reduzem o custo, uma vez que um único sistema poderia ser usufruído por diferentes unidades consumidoras.

Outro aspecto importante, destaca Sauaia, está relacionado à simplificação e padronização dos formulários que deverão ser preenchidos pelos interessados. Além disso, até o início de 2017, as distribuidoras de energia serão obrigadas a instalar sistemas eletrônicos que permitam ao consumidor o envio da solicitação de acesso ao sistema de distribuição.

Na corrida da microgeração, a energia solar tem levado vantagem em relação às pequenas torres eólicas. Dois fatores jogam contra a captação da energia gerada a partir dos ventos, quando comparada àquela retirada dos painéis fotovoltaicos. O primeiro é de ordem física: as torres necessitam de locais que tenham boa presença de vento - em termos de velocidade e de regularidade. O segundo diz respeito ao preço. Em média, um projeto eólico previsto para gerar a mesma quantidade de energia de uma estrutura solar é até 40% mais caro. Esse valor deve-se não apenas ao uso de equipamentos mais caros, mas também à complexidade de engenharia desses projetos.

Apesar de a energia solar ser mais democrática que a eólica, Estados do Nordeste e o Rio Grande do Sul são privilegiados para esse tipo de projeto. A adoção de microtorres eólicas também tem se espalhado em operações específicas de empresas.

##RECOMENDA##

Um exemplo são as antenas repetidoras de sinais de internet e telefonia, normalmente instaladas em regiões remotas e sem acesso à rede elétrica, mas com muita incidência de vento, por estarem no pico de montanhas. Para enviar seus sinais de frequência, essas antenas precisam de energia.

A geração eólica doméstica pode até ter dificuldades de se plugar nas redes das distribuidoras, mas seu uso independente, apoiado em baterias, pode ser uma alternativa viável. "Hoje temos cerca de 700 clientes espalhados no País, praticamente todos eles ainda desplugados da rede pública de energia", comenta Pereira.

Os números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são a prova de que os projetos eólicos em rede ainda estão em fase de gestação. Até agora, apenas 17 projetos de microeólicas plugadas em distribuidoras foram cadastrados pela agência. "Temos o monopólio de um mercado que ainda não existe, mas um dia ele vai existir", diz Luiz Cezar Pereira. Os prédios devem ser o próximo mercado da energia baseada em vento. Novos projetos baseados em torres verticais devem chegar ao mercado no início do próximo ano.

"Estamos muito atrasados. Hoje há 806 mil pequenas turbinas de vento instaladas no mundo - 570 mil na China. Isso só acontece em função de políticas de Estado. Lá o assunto é tratado como política pública", diz Mauro Passos, presidente do Instituto Ideal, especializado em estudos de fontes renováveis de energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em tempos de crise no setor elétrico e ameaças de falta de abastecimento, a microgeração de energia poderia ser um alento para milhares de consumidores do País. A possibilidade de abastecer o consumo doméstico com o uso de painéis solares ou microtorres eólicas e, além disso, repassar sobras dessa energia para a linha da distribuidora, teve suas regras definidas em abril de 2012. Até hoje porém, essa alternativa ainda é tratada como tema para excêntricos.

Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que, passados mais de dois anos da regulamentação da microgeração, apenas 290 casas em todo o País tiveram seus painéis solares oficialmente plugados na rede de energia. Quanto à microgeração eólica, o número de residências registrado na agência não chega a 20.

##RECOMENDA##

O resultado pífio está ligado, basicamente, a dois problemas: preço caro e burocracia. Os fabricantes de equipamentos de microgeração reclamam ainda da falta de informação dos consumidores sobre os benefícios da tecnologia e da ausência de financiamento específico para estimular o interesse nos projetos.

Hoje a instalação de um projeto solar desenhado para atender a uma família de cinco pessoas, por exemplo, não sai por menos de R$ 15 mil. Se a opção for pela geração eólica, a conta sobe em pelo menos 40%. A instalação desses projetos, que poderia ser feita em poucos dias, tem levado em média seis meses, por causa de desentendimentos com as distribuidoras de energia.

"Quem instala um projeto de microgeração fica feliz com o resultado. É algo que gera satisfação pessoal, além da economia na conta de luz. Mas realmente ainda enfrentamos algumas dificuldades", diz Hans Rauschmayer, diretor da Solarize, empresa especializada em consultoria para projetos de microgeração.

Com sede no Rio de Janeiro, Rauschmayer experimentou a tecnologia na própria veia. Em um ano conectado à rede da Light, conseguiu reduzir sua conta de luz em mais da metade do valor, com economia de R$ 1.266. "Em dez anos, o projeto paga o investimento", diz o especialista. Os ganhos ecológicos também são representativos: mais de 1,5 tonelada de gás carbônico deixou de ser lançada na atmosfera.

Chegar a esse resultado, no entanto, às vezes não é tão simples. Quatro meses atrás, o administrador aposentado Aresio Teixeira Peixoto conclui a instalação de um projeto solar para sua casa, em Brasília. Gastou R$ 25 mil. Com uma conta de luz mensal de cerca de R$ 350, Peixoto espera que seu custo caia para R$ 60 por mês.

O problema é que seu sistema de geração ainda não foi reconhecido pela CEB, distribuidora de energia de Brasília. "Hoje já consigo gerar a maior parte da energia consumida pela casa, mas a CEB não reconhece isso e continua a fazer a cobrança integral da conta. Já reclamei várias vezes. Na última vez ouvi que o setor tributário da distribuidora não consegue reconhecer a minha geração", diz Peixoto.

Erro

Procurada pela reportagem, a CEB informou que "reconhece que houve erro de procedimento na leitura da unidade consumidora" e que "as faturas de setembro, outubro e novembro serão revistas e as diferenças compensadas nas faturas posteriores". Não se trata de uma queixa isolada. Uma das principais reclamações de usuários do sistema e até mesmo dos fabricantes e instaladores de equipamentos é a indiferença com que as concessionárias têm tratado o assunto. "Algumas distribuidoras demonstram uma atitude mais aberta e amigável à geração distribuída, enquanto outras ainda enfrentam dificuldades para adaptar seus procedimentos e o atendimento ao cliente, seja antes ou após a instalação", conclui um estudo feito pelo Instituto Ideal, especializado em energias alternativas.

Pelas regras da Aneel, as distribuidoras tinham até dezembro de 2012 para adaptarem seus sistemas e a rede elétrica à microgeração. "Esse prazo foi claramente desrespeitado. Projetos que poderiam ser concluídos em dois meses levam, em média, seis meses", diz Hans Rauschmayer, da Solarize.

Com forte incidência de sol e vento, o Brasil é um dos países mais privilegiados para expansão da microgeração. Estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que poderiam ser gerados 287 terawatts-hora por ano no País, somente no ambiente residencial. Isso significa 2,3 vezes o consumo residencial de energia verificado hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) promoveu a primeira ligação da microgeração distribuída, na qual o cliente produz parte da energia que consome. Já na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) as instalações estão em fase de conclusão e devem entrar em operação nos próximos meses. Nos dois casos, a energia gerada por meio de painéis solares fotovoltaicos será injetada na rede de distribuição de energia da companhia.  

De acordo com a Celpe, a unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) de Pesqueira também iniciou o processo para ser um microgerador de energia elétrica. Para viabilizar o serviço, o cliente deve possuir uma central geradora de energia elétrica com potência instalada de até 100 kW.

##RECOMENDA##

Os usuários interessados em aderir a microgeração devem fazer a solicitação em uma Agência da Celpe ou preencher um formulário no site da concessionária. A solicitação é analisada e, em até 30 dias, a companhia emite um parecer de acesso. Posteriormente, será celebrado o acordo de operação no prazo de até 90 dias, que consiste no procedimento de como operar o sistema interligado à rede da Celpe.

Com informações da assessoria

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando