O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, votou, nesta quarta-feira (20), contra a tese do Marco Temporal, que defende que a demarcação dos territórios indígenas em todo o Brasil seja feita com base nas ocupações que existiam no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
O placar parcial da votação fica em cinco contra o Marco Temporal, contando com os votos dos ministros Edson Fachin, relator do processo, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso, enquanto os ministros André Mendonça e Nunes Marques se posicionaram a favor da tese. Ainda restam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lucia, Luiz Fux e Rosa Weber, presidente da Suprema Corte.
##RECOMENDA##O magistrado acompanhou boa parte do voto do ministro relator Edson Fachin, proferido ainda em 2021. Para Toffoli, em seu voto, “a ocupação tradicional das terras indígenas é compatível com a tutela constitucional do meio ambiente, sendo assegurados o exercício das atividades tradicionais dos indígenas”.
Além de defender a demarcação integral e proteção dos povos originários, o ministro é a favor que as questões ambientais nas regiões demarcadas também passem por órgãos e decisões onde haja a participação e devida tomada de decisão por parte das comunidades indígenas.
