Uma mulher de 52 anos identificada pelas iniciais M.S.S. foi resgatada pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) depois de permanecer 40 anos sendo submetida a condições análogas a de escravo.
Ela trabalhava na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, de onde foi retirada e encaminhada para a residência de seus familiares. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a empregadora, identificada apenas como Creuza, irá garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.
##RECOMENDA##Creuza fez um acordo para evitar uma ação judicial e deve pagar um total de R$ 150 mil à vítima. Esse valor será dividido em 50 parcelas mensais.
“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.
A mulher que mantinha M.S.S. em situação de escravidão também está sendo acusada de apropriação indébita do benefício de prestação continuada (BPC) conquistado pela empregada após ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
O MPT destaca que, após a concessão do BPC pela Previdência Social, Creuza convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora.
No Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a empregadora também se comprometeu a transferir a propriedade do imóvel para M. S. S.. Com o acordo assinado, ela poderá viver no município de Itacaré, no sul do estado, onde reside seu pai, contando com a renda mensal das prestações da rescisão de contrato, e o benefício previdenciário ou aposentadoria.
Com a formalização do acordo e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o BPC. Por isso, a Defensoria Pública da União deverá representar M. S. S. para a obtenção de aposentadoria por invalidez permanente em razão do tumor cerebral diagnosticado há alguns anos.
O suporte à vítima está sendo coordenado pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado, que conduziu a mulher até a residência de seu pai e monitora sua situação social.
