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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, teria recebido R$40 milhões em propinas dos irmãos Germán e José Efromovich para beneficiar os empresários em contratos de construção de navios firmados com a subsidiária da Petrobras.

O suposto esquema foi revelado em nova fase da Operação Lava Jato que, nessa quarta (19), prendeu os Efromovich em regime domiciliar. A Justiça também decretou o bloqueio de bens e valores dos investigados na ordem de R$651 milhões. Além de sócios da Avianca Honding, que não é alvo da operação, os irmãos são donos do estaleiro Eisa - Estaleiro Ilha S.A. Os dois empresários vão cumprir prisão domiciliar, em razão da pandemia do novo coronavírus.

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Segundo a força-tarefa, os pagamentos foram depositados entre os anos de 2009 e 2013 em contas bancárias na Suíça controladas por Expedito Machado, filho do ex-executivo da estatal, e operacionalizados através de contratos falsos de empréstimos e investimentos para ocultar a natureza do dinheiro.

Uma primeira parcela de R$28 milhões estaria relacionada ao acordo para construção de quatro navios petroleiros do tipo Panamax e uma segunda de R$12 milhões seria referente à compra de oito embarcações de transporte de petróleo e derivados.

"Chama atenção nesse caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento da propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade envolvendo investimentos em campos de petróleo e firmados empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais", explica a procuradora da República Luciana Bogo.

Para os agentes, uma série de medidas de engenharia societária, confusão entre personalidades jurídicas e físicas dos investigados e das suas empresas, bem como de confusão gerencial dos empresários na administração do estaleiro são indícios de lavagem de dinheiro, ocultação e blindagem do patrimônio.

O prejuízo aos cofres públicos é estimado pelos investigadores em mais de R$600 milhões. Isso porque a Lava Jato identificou irregularidades tanto no processo de contratação do estaleiro dos Efromovich quanto na execução dos contratos.

"Verificaram-se evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria ocorrido também no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que muito beneficiaram a empresa contratada", informou a Polícia Federal.

Fase 72 da Lava Jato, a 'Operação Navegar é Preciso' cumpriu as ordens de prisão contra os empresários e outros seis mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Niterói e Rio de Janeiro.

COM A PALAVRA, GERMÁN EFROMOVICH

Após tomar conhecimento da operação, o empresário concedeu entrevista coletiva à imprensa, em que negou ter pago propinas em troca dos contratos.

"Nós ganhamos aquele contrato em uma licitação. Inclusive tem uma ação contra a Transpetro, porque não cumpriram o contrato. Eu vi a delação premiada do senhor Sérgio Machado, há uns anos atrás, onde diz que o único que não dá dinheiro para político é o Germán Efromovich. Eu nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum, nem para executivo da Transpetro. Aliás, minhas contas são transparentes, podem olhar tudo", disse.

COM A PALAVRA, JOSÉ EFROMOVICH

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a defesa do empresário José Edromovich. O espaço permanece aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, A PETROBRAS

"Petrobras e Transpetro são reconhecidas pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítimas dos crimes desvendados. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais.

Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras."

Os irmãos Germán e José Efromovich, donos do estaleiro Eisa, foram presos preventivamente na manhã desta quarta-feira (19) na Operação Navegar é Preciso, fase 72 da Lava Jato. Ambos são acionistas da Avianca Holdings, que não é citada nas investigações. Seis mandados de busca e apreensão também foram cumpridos pela Polícia Federal em Alagoas, no Rio e em São Paulo.

A PF, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou a operação para combater suposta fraude em licitação da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustível e pela importação e exportação de petróleo e derivados, para compra e venda de navios.

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A suspeita é que o estaleiro contratado por R$ 857 milhões para fornecer os navios pagou propina a um executivo da estatal, que não teve o nome divulgado. O prejuízo com a contratação, classificado pela PF como assombroso, é estimado em cerca de R$ 611 milhões.

Defesas

A reportagem busca contato com as defesas dos empresários citados. O espaço está aberto para manifestações.

A Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Navegar é Preciso, fase 72 da Lava Jato para combater suposta fraude em licitação da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustível e pela importação e exportação de petróleo e derivados, para compra e venda de navios.

Os agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em cidades de Alagoas, São Paulo, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro e dois de prisão na capital paulista, todos expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

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A suspeita é que um estaleiro contratado por R$ 857 milhões para fornecer os navios pagou propina a um executivo da estatal, que não teve o nome divulgado. O prejuízo com a contratação, classificado pela PF como "assombroso", é estimado em cerca de R$ 611 milhões. "Verificaram-se evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria ocorrido também no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que muito beneficiaram a empresa contratada", informou a Polícia Federal.

De acordo com os investigadores, as propinas teriam sido depositadas por meio de várias transferências em contas bancárias no exterior. Na tentativa de disfarçar os pagamentos, empresas ligadas ao estaleiro e ao executivo teriam firmado um contrato falso de investimento em uma terceira empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte.

Para os agentes, uma série de medidas de engenharia societária, confusão entre personalidades jurídicas e físicas dos investigados e das suas empresas, bem como de confusão gerencial dos alvos relacionados ao estaleiro na administração das empresas do grupo são indícios de lavagem de dinheiro, ocultação e blindagem do patrimônio.

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