A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entraram, nesta sexta-feira (8), com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo esclarecimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020.

Esta ação visa, segundo as entidades estudantis, que o Ministério Público exija que o MEC e o Inep, órgão responsáveis pela prova, se posicionem em relação à possibilidade de um novo adiamento da prova e esclareça as dúvidas levantadas junto com os estudantes, “de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à segunda onda de Covid-19”, diz. A UNE e a UBES alegam que desde março do ano passado vêm tentando dialogar com o Governo Federal sobre possíveis soluções para a realização do Enem. No entanto, segundo as entidades, o MEC e o Inep não têm se mostrado eficientes.

Na ação, os grupos ainda afirmam que estavam esperando que os órgãos trabalhassem com soluções para os problemas gerados por este período pandêmico da Covid-19. “Ao contrário, o MEC e o Inep se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do Exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.

O ministro da Educação Milton Ribeiro, por sua vez, garante que a prova impressa será realizada nos dias 17 e 24 de janeiro. De acordo com Ribeiro, o MEC tomou todas as medidas necessárias para combater o novo coronavírus.

A Advocacia Geral da União (AGU), nesta sexta-feira, anunciou uma força-tarefa. O objetivo, segundo o órgão, é garantir a segurança jurídica da aplicação do Enem.