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A OAB Pernambuco foi até as redes sociais, neste sábado (29), para comentar sobre o protesto realizado no Recife contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem, a entidade criticou a postura da Polícia Militar durante a manifestação na capital pernambucana. Na nota publicada, a OAB sugere que seja instaurada uma apuração rigorosa por parte do Governo do Estado de Pernambuco e punição dos responsáveis pela atuação da PM em todo o ato.

"Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade", diz a nota. Ainda no comunicado, a OAB Pernambuco condenou a atitude dos policiais contra a vereadora Liana Cirne (PT).

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A parlamentar foi atingida no rosto pela PM com spray de pimenta: "A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário. Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar".

Por fim, a OAB Pernambuco garantiu no conteúdo divulgado que irá levar o caso aos órgãos competentes, além de prestar assistência sobre a ação de hoje no Centro do Recife.

Confira:

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Da próxima segunda-feira (10) até o dia 14 de agosto, a partir das 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB Pernambuco) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) vão realizar a Pré-Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. O evento virtual reunirá nomes importantes do direito no Estado e no País, através da plataforma virtual da ESA. 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA, onde também consta a programação completa. O evento, que é destinado a advogados, estagiários, estudantes e ao público em geral, concederá certificação de 40 horas extracurriculares exigidas por instituições de ensino superior.

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Entre os convidados, estão o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eduardo Pugliesi, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o presidente da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entre outros.

As palestras abordarão temas como a pandemia, saúde, tecnologia, eleições, gestão, democracia, o papel do Estado durante uma pandemia, recuperação judicial em tempos de crise e Advocacia Consultiva: Due Diligence Imobiliário. “A OAB Pernambuco, por meio da ESA, cumpre, com o evento, um papel institucional relevante de, além de levar conhecimento, estar ao lado da advocacia pernambucana neste período de intensa transformação”, ressalta o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista. 

Ao convidar o público para o evento, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, deu destaque ao time de convidados reunido. “Convido todos para participarem desse evento importantíssimo, onde vamos debater sobre diversos assuntos atuais e relevantes do ambiente jurídico no Mês da Advocacia. Reunimos uma equipe excelente de profissionais com expertise para enriquecer nosso conhecimento e compartilhar vivências em várias áreas”, disse ele.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Joel da Harpa (Pode) contestou o pedido de impugnação da sua candidatura apresentado pela OAB de Pernambuco e referendado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em nota, o parlamentar disse que é "ficha limpa" e classificou a atuação da OAB como "perseguição política". 

"As acusações apresentadas são para prejudicar a nossa candidatura. Isso é perseguição política. Com todo o respeito que tenho por parte da OAB, mas seu presidente está equivocado, porque primeiro quem define sobre impugnação de campanha é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o qual já me deu o direito de ser candidato", argumentou o parlamentar.

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A OAB impetrou o pedido de impugnação no MPE, que confirmou a solicitação encaminhando-a para o TRE nessa quinta-feira (23). Além de Joel, outros 16 políticos tiveram a candidatura indeferida pela Lei da Inelegibilidade na avaliação do MPE, agora cabe ao TRE julgar se acata a avaliação ou não.    

Veja o posicionamento do deputado na íntegra:

Primeiro é preciso dizer que não sou ficha suja. As acusações apresentadas são para prejudicar a nossa candidatura. Isso é perseguição política. Com todo o respeito que tenho por parte da OAB, mas seu presidente está equivocado, porque primeiro quem define sobre impugnação de campanha é o Tribunal Regional Eleitoral, o qual já me deu o direito de ser candidato.    

Está à disposição no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), certidão que declara e a qual encaminho em anexo: “Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSTAR registro de condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o (a) eleitor (a) abaixo qualificado: Joel Maurino do Carmo”.

Segue link:   http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes

Joel Maurino do Carmo sou eu, Joel da Harpa. E sou FICHA LIMPA! 

Fui a Caruaru, única e exclusivamente, para atender ao chamado dos policiais militares que sabem poder contar com o meu apoio. Assim que cheguei na cidade, populares vieram falar comigo alertando sobre a notícia de que advogados estariam realizando um movimento para tentar fechar o Biesp. O movimento da OAB na frente do batalhão foi um movimento político realizado por alguns poucos advogados, inclusive com integrantes de partidos de esquerda, do PSOL e outros e também com a presença de candidatos. Nada mais, nada menos o que eu fiz foi defender a categoria que represento.

Mantenho o meu discurso, até porque ele não foi de agressão. Foram os advogados que partiram para a agressão física. O meu discurso incomodou na questão ideológica onde falei que parte das pessoas que ali estavam são ligadas aos movimentos de esquerda e visam desconstruir a família e os profissionais de segurança pública com discursos ideológicos de esquerda.    

É preciso lembrar que a OAB também está em campanha eleitoral para nova diretoria e seu presidente está buscando garantir a sua reeleição e, infelizmente, utilizando-se de um fato para se expor na mídia, sem necessidade. Mantenho a minha postura como parlamentar de respeito a OAB e a todos os profissionais da área jurídica que são de suma importância para nossa sociedade.

Joel da Harpa

Deputado Estadual"

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