A França autorizou nesta terça-feira a restituição de 15 obras de arte, entre elas quadros de Gustav Klimt e Marc Chagall, aos herdeiros de famílias judaicas roubadas pelos nazistas, uma decisão apresentada como histórica.

"É um primeiro passo (...). Nas coleções públicas, ainda são conservadas obras de arte e livros roubados, que nunca deveriam estar ali", disse a ministra da Cultura, Roselyne Bachelot.

Nesta terça-feira à noite, o Senado aprovou esse projeto de lei, que já havia passado por unanimidade pela Assembleia Nacional (câmara baixa) em 25 de janeiro, sob o olhar atento das famílias e de seus representantes nas tribunas.

Pela primeira vez em 70 anos, "um governo toma medidas para permitir a devolução de obras de coleções públicas roubadas durante a Segunda Guerra Mundial ou adquiridas de forma problemática durante a Ocupação, devido à perseguição antissemita", destaca Bachelot.

A lei terá "um importante alcance do ponto de vista do reconhecimento e da reparação" do Holocausto, apontou a relatora do Senado, Béatrice Gosselin, para quem esses roubos fazem parte "da política de aniquilação dos judeus da Europa".

"Sem ser o instigador, o governo de Vichy também colaborou com esses crimes ativamente", acrescentou a senadora, sobre o governo colaboracionista com os nazistas que o marechal Philippe Pétain instaurou em parte do território francês e em suas colônias.

Entre as 15 obras afetadas pelo projeto de lei está "Roseiras sob as árvores" de Gustav Klimt, conservado no museu de Orsay e única obra do pintor austríaco nas coleções da França. Este quadro foi comprado pelo Estado francês de um vendedor em 1980.

No entanto, as investigações permitiram estabelecer que o quadro pertencia à austríaca Eleonore Stiasny, que se viu forçada a vendê-lo em Viena em 1938, quando a Alemanha nazista se anexou à Áustria, antes de ser deportada e assassinada.

A França é alvo de críticas há muito tempo por estar atrasada na comparação com os vizinhos europeus em temas de reparação. O ministério da Cultura criou há dois anos uma missão de investigação e devolução dos bens roubados entre 1933 e 1945.

Cerca de 100.000 obras de arte foram confiscadas na França durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), segundo o ministério da Cultura, das quais 60.000 foram encontradas na Alemanha e repatriadas. Destas, 45.000 foram rapidamente devolvidas aos seus proprietários.

Uma "lei marco" poderia facilitar as devoluções na França no futuro, sem precisar de uma autorização do poder legislativo caso por caso, como acontece hoje.