Famílias da ocupação Maria Firmina dos Reis, no Recife, foram as organizadoras de um protesto, na manhã desta quarta-feira (29), no bairro da Boa Vista. Desde 8 de março deste ano, data que marca o Dia Internacional da Mulher, pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem moradia fixa têm intensificado a movimentação de ocupação de imóveis inutilizados na capital pernambucana. O Maria Firmina, que já havia sido ocupado entre 2010 e 2011, fica localizado na rua do Hospício, ao lado do Ginásio Pernambucano, e comporta mais de 250 famílias.
O prédio pertence ao governo federal e já foi sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no passado. De acordo com Denety Ferreira da Silva, coordenador filiado à União Nacional Por Moradia Popular, o edifício está desocupado há anos e era protegido por segurança privada. O medo da ocupação agora é de que, com a perda do vigor da Campanha Despejo Zero, que se encerra nesta quinta-feira (30), os moradores voltem às ruas.
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“Ocupamos esse prédio em 2010 e saímos em 2011. De 2011 pra cá, esse prédio não recebeu nenhum benefício, uso ou melhoria. Nós saímos com esse mesmo tipo de ordem, não existia a lei do Despejo Zero, então fizeram a reintegração de posse”, disse o coordenador ao LeiaJá. “Ocupamos novamente pedindo moradia digna, que é um direito a todo cidadão brasileiro. Temos aqui pessoas de São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e Natal. Várias famílias que tiramos da rua. Pessoas que vieram tentar a sorte em Recife, que era conhecida como a cidade da oportunidade, e nós não podemos mais dizer isso”, acrescentou.
Ainda segundo o coordenador, a ocupação não foi procurada nem pela prefeitura do Recife e nem pelo Governo de Pernambuco para dialogar sobre possibilidades de ocupação ou realocação. Os moradores sobrevivem com o apoio de projetos sociais, sobretudo de distribuição de refeições, que se dividem no Centro do Recife para comportar toda a população.
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Campanha Despejo Zero
O Projeto de Lei 4253/21, criado com base em dados da campanha Despejo Zero, prorrogou até 30 de junho de 2022 os efeitos da Lei 14.216/21, que proibia até o final do ano passado o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos em razão da pandemia de Covid-19. Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados estende a vedação aos imóveis rurais.
A autoria do projeto é de Natália Bonavides (PT-RN) e outros 41 parlamentares que acompanharam favoravelmente o texto. Os deputados argumentaram que aquela lei, oriunda de proposta surgida na Câmara, e uma liminar do Supremo Tribunal Federal favoreceram aproximadamente 11,3 mil famílias na pandemia.
Apesar disso, os autores estimam que mais de 123 mil famílias estão sob o risco de remoção forçada e mais de 23,5 mil foram efetivamente despejadas entre março de 2021 e outubro de 2022.
A atendente de loja Ilanne Olindina dos Santos Monteiro, de 36 anos, é uma entre as centenas de mães temendo o despejo nesta quinta-feira (30). Ela chegou ao prédio Maria Firmina dos Reis em 11 de março, três dias após o retorno da ocupação, ao passar pela triagem.
“A gente precisa saber quem vai ocupar, é na triagem que a ocupação sabe quem é quem. Já que a gente vai conviver todos os dias, precisa ser tranquilo. A necessidade foi o ponto crucial para minha mudança [à ocupação], e também a oportunidade de ter uma moradia digna com a minha família. No momento estou desempregada, mas tenho uma função, sou atendente de loja”, compartilhou ao LeiaJá.
Ela continuou: “Meu marido e eu não conseguimos pagar um aluguel, fazer feira, nem dar o melhor para a nossa filha. A gente às vezes vai vender água, vender pipoca, mas o que a gente quer mesmo é carteira assinada. Nossa fonte de renda atualmente é o Auxílio Brasil, mas no momento não faço parte de nenhum cadastro de habitação”.
Confira imagens da ocupação:
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