De 2021 para 2023, a Polishop perdeu metade de suas lojas. De acordo com informações do Valor Econômico, há um ano e meio a varejista tinha 250 estabelecimentos no Brasil, mas agora só dispõe de 120 unidades. 

A crise envolve ações judiciais de shoppings que pedem desocupação de imóveis ou execução de dívidas. Em um processo de reestruturação interna, a Polishop também faz um movimento de demitir funcionários, na tentativa de cortar custos. 

Em 2023, shoppings como Multiplan, Iguatemi, Ancar, Saphyr e Aliansce Sonae BR Malls recorreram à Justiça com ações de despejo e execuções de dívidas. Os estabelecimentos informam que as medidas se devem ao atraso no pagamento de aluguéis. 

Um levantamento do Valor no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostra que há 30 processos em andamento de shoppings contra a Polishop. Ao todo, os aluguéis atrasados somam R$ 9,39 milhões.

Dentre as ações de despejo chamam atenção as de shoppings como Iguatemi Campinas (dívida alegada de R$ 917 mil); Parque Dom Pedro Shopping, também em Campinas (R$ 551 mil); Shopping Anália Franco (R$ 645 mil) e Shopping Higienópolis (R$ 425 mil), os dois localizados em São Paulo. 

A Tok&Stok depositou, em juízo, o valor não pago do aluguel de janeiro do galpão logístico Extrema Business Park I, detido pelo fundo imobiliário Vinci Logística, gerido pela Vinci Real Estate. Com isso, o fundo decidiu retirar a ação de despejo movida contra a varejista em 15 de fevereiro, menos de duas semanas depois de o aluguel com vencimento no dia 6 de fevereiro não ter sido pago.

Em fato relevante divulgado na terça-feira (28) o fundo informou que na última sexta-feira tomou conhecimento de que a Tok&Stok depositou em juízo R$ 2,092 milhões para quitar o valor de locação vencido e para o reembolso integral das custas judiciais do fundo.

Na segunda-feira (27) o fundo requereu o levantamento dos valores depositados na conta judicial e informou na terça que, após o levantamento desses valores, solicitará o encerramento formal da ação de despejo.

Apesar da inadimplência referente ao aluguel de janeiro com vencimento em fevereiro, a Tok&Stok já havia efetuado o pagamento integral do aluguel de fevereiro com vencimento em março. Portanto, não restaram outros valores em aberto.

Renegociação

Em dificuldades financeiras expostas depois de vir à tona o caso Americanas, a Tok&Stok contratou, em fevereiro, a consultoria Alvarez & Marsal para fazer uma avaliação da situação de seu caixa e propor alternativas para renegociação das dívidas e uma eventual capitalização, conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na ocasião.

A estimativa é de que suas dívidas estejam em cerca de R$ 600 milhões e há relatos de que um corte de cerca de 200 pessoas foi feito em agosto passado.

A crise da Americanas estremeceu a confiança no setor de varejo, e várias companhias passaram a ter dificuldades para renovar ou tomar novos empréstimos.

No caso da Tok&Stok, a empresa teria feito um grande estoque para o Natal e não desovou como o planejado, desorganizando o capital de giro. Todo o segundo semestre de 2022 foi de vendas baixas para as varejistas de modo geral.

O varejo vem de dois anos de dificuldades. O salto dos juros pegou uma série de empresas de surpresa em um momento de alto endividamento após a pandemia de covid-19.

Os acionistas da Tok&Stok são fundos da gestora Carlyle Group e a família francesa Dubrule, que eventualmente poderiam capitanear uma injeção de capital.

Famílias da ocupação Maria Firmina dos Reis, no Recife, foram as organizadoras de um protesto, na manhã desta quarta-feira (29), no bairro da Boa Vista. Desde 8 de março deste ano, data que marca o Dia Internacional da Mulher, pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem moradia fixa têm intensificado a movimentação de ocupação de imóveis inutilizados na capital pernambucana. O Maria Firmina, que já havia sido ocupado entre 2010 e 2011, fica localizado na rua do Hospício, ao lado do Ginásio Pernambucano, e comporta mais de 250 famílias. 

O prédio pertence ao governo federal e já foi sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no passado. De acordo com Denety Ferreira da Silva, coordenador filiado à União Nacional Por Moradia Popular, o edifício está desocupado há anos e era protegido por segurança privada. O medo da ocupação agora é de que, com a perda do vigor da Campanha Despejo Zero, que se encerra nesta quinta-feira (30), os moradores voltem às ruas. 

“Ocupamos esse prédio em 2010 e saímos em 2011. De 2011 pra cá, esse prédio não recebeu nenhum benefício, uso ou melhoria. Nós saímos com esse mesmo tipo de ordem, não existia a lei do Despejo Zero, então fizeram a reintegração de posse”, disse o coordenador ao LeiaJá. “Ocupamos novamente pedindo moradia digna, que é um direito a todo cidadão brasileiro. Temos aqui pessoas de São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e Natal. Várias famílias que tiramos da rua. Pessoas que vieram tentar a sorte em Recife, que era conhecida como a cidade da oportunidade, e nós não podemos mais dizer isso”, acrescentou. 

Ainda segundo o coordenador, a ocupação não foi procurada nem pela prefeitura do Recife e nem pelo Governo de Pernambuco para dialogar sobre possibilidades de ocupação ou realocação. Os moradores sobrevivem com o apoio de projetos sociais, sobretudo de distribuição de refeições, que se dividem no Centro do Recife para comportar toda a população.  

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Campanha Despejo Zero 

O Projeto de Lei 4253/21, criado com base em dados da campanha Despejo Zero, prorrogou até 30 de junho de 2022 os efeitos da Lei 14.216/21, que proibia até o final do ano passado o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos em razão da pandemia de Covid-19. Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados estende a vedação aos imóveis rurais. 

A autoria do projeto é de Natália Bonavides (PT-RN) e outros 41 parlamentares que acompanharam favoravelmente o texto. Os deputados argumentaram que aquela lei, oriunda de proposta surgida na Câmara, e uma liminar do Supremo Tribunal Federal favoreceram aproximadamente 11,3 mil famílias na pandemia. 

Apesar disso, os autores estimam que mais de 123 mil famílias estão sob o risco de remoção forçada e mais de 23,5 mil foram efetivamente despejadas entre março de 2021 e outubro de 2022. 

A atendente de loja Ilanne Olindina dos Santos Monteiro, de 36 anos, é uma entre as centenas de mães temendo o despejo nesta quinta-feira (30). Ela chegou ao prédio Maria Firmina dos Reis em 11 de março, três dias após o retorno da ocupação, ao passar pela triagem. 

“A gente precisa saber quem vai ocupar, é na triagem que a ocupação sabe quem é quem. Já que a gente vai conviver todos os dias, precisa ser tranquilo. A necessidade foi o ponto crucial para minha mudança [à ocupação], e também a oportunidade de ter uma moradia digna com a minha família. No momento estou desempregada, mas tenho uma função, sou atendente de loja”, compartilhou ao LeiaJá. 

Ela continuou: “Meu marido e eu não conseguimos pagar um aluguel, fazer feira, nem dar o melhor para a nossa filha. A gente às vezes vai vender água, vender pipoca, mas o que a gente quer mesmo é carteira assinada. Nossa fonte de renda atualmente é o Auxílio Brasil, mas no momento não faço parte de nenhum cadastro de habitação”. 

Confira imagens da ocupação: 

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‘PM desocupa casa usada para acolher vítimas de violência’  

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Com cassetete em mãos após a chegada pacífica de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) à sede da Prefeitura do Recife, na manhã desta quinta-feira (21), a conduta isolada de um dos agentes da Guarda Municipal foi repreendida por um superior.

Depois de percorrer a Avenida Conde da Boa Vista em protesto pela suspensão da ordem de despejo, moradores da Ocupação 8 de Março tentam ser ouvidos pelo Prefeito João Campos (PSB).

O prédio da gestão foi bloqueado com gradis e por um cordão de agentes municipais à frente de policiais militares. Fora do esquema de segurança montado nas dependências da Prefeitura, um único guarda empunhou o cassetete e se posicionou próximo aos manifestantes, sendo repreendido e afastado pelo seu superior.

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Em nítida descoordenação à postura dos demais agentes de segurança, ele foi questionado sobre a conduta por um superior, que ordenou que recolhesse a arma não letal e o puxou de volta à formação.

Cerca de 300 famílias moram no terreno localizado na Rua Frei Casanova, próxima à Avenida Barão de Souza Leão, e cobram pelo cumprimento da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o cumprimento de ordens de despejo até o fim do ano.

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Com base no artigo 242 do Regimento Interno da Casa, o líder da Oposição na Alepe, deputado Antônio Coelho (DEM), obteve, nesta quinta-feira (5), a retirada do Projeto de Lei 1010/20 da pauta de votação do Plenário. Numa “Questão de Ordem” apresentada à Mesa Diretora, o parlamentar pediu a verificação de votos no momento da apreciação da matéria. Apesar do número suficientes de parlamentares registrados como presentes à sessão, o total efetivo de votantes não atingiu a quantidade mínima de 25 votos necessária para aprová-la na Casa.

O projeto em questão prevê a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais dos despejos em todo o Estado enquanto durar a pandemia do coronavírus. Na avaliação do democrata, além de inconstitucional, a matéria vai de encontro ao interesse público bem como viola o direito à propriedade, assegurado pela Constituição Federal.

Ao que tudo indica, o PL deve ir à nova votação na próxima sessão plenária, marcada para a próxima quinta-feira (12). Caso o projeto venha a ser aprovado pela Assembleia, o deputado adianta que será avaliada a possibilidade de se entrar com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a fim de preservar o que determina o Regimento da Casa.

“O nosso entendimento é de que o Regimento foi desrespeitado quando a Mesa adiou a votação do Projeto. Se, no momento da apreciação, não foram alcançados os votos necessários, a matéria deveria ter sido arquivada”, explicou Antonio Coelho.

* Da assessoria 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional Novo Horizonte I, II e III, na cidade de Campos de Goytacazes (RJ), provenientes do programa Minha Casa Minha Vida.

A liminar, deferida na Reclamação (RCL) 47531, suspende decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que, em recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Realiza Construtora, determinou a remoção das famílias e a desocupação dos imóveis.

Dano irreparável

O ministro Fachin explicou que a medida cautelar deferida pelo ministro Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 suspendeu por seis meses ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20/3/2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19.

A decisão ressalva da suspensão as ocupações posteriores, mas estipula que o poder público assegure que as pessoas removidas possam ser levadas para abrigos.

No caso concreto, segundo o relator, não foi possível verificar se houve manifestação do Município de Campos de Goytacazes sobre a possibilidade de providenciar atendimento habitacional e assistencial antes do dia agendado para a remoção, de forma a viabilizar a desocupação voluntária por parte desses grupos vulneráveis.

Para o ministro, a situação descrita nos autos é complexa e envolve o direito fundamental à moradia e a função social da propriedade.

"Se, de um lado, os ocupantes encontram-se em situação de evidente risco social, por outro lado, há o direito dos mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado, nos termos da Lei 11.977/2009, justamente à aquisição de moradias por famílias de baixa renda", explicou.

Em seu entendimento, a condicionante fixada na ADPF 828 para as ocupações recentes e o evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm aonde ir justificam a suspensão da medida de desocupação forçada prevista para hoje.

Leia a íntegra da decisão.

Da assessoria do STF

A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas.

O documento é assinado pelo líder da Bancada, Enio Verri (PR), e os deputados Helder Salomão (ES), João Daniel (SE) e Rogério Correia (MG).

Os parlamentares assinalam que apesar dos apelos feitos por diversas organizações de defesa dos direitos humanos ao governador do estado, Romeu Zema (Novo), a ação de despejo, iniciada na quarta-feira (12), segue com cerca de duzentos policiais que se revezam em turnos no assentamento.

Violência policial

A PM-MG, de acordo com os deputados, foi denunciada por destruição de escolas e muita violência na retirada de famílias do local, “com riscos de agravamento dos conflitos e, em especial, o grave potencial de vulnerabilidade de crianças, idosos e toda a comunidade exposta à contaminação pelo coronavírus, dada as circunstâncias em que realiza-se a malfadada e ilegal operação de despejo”.

A bancada lembra ainda que o acampamento Quilombo Campo Grande foi formado há 22 anos no local da falida usina de açúcar Ariadnópolis, que ainda tem como pendência inúmeros casos de direitos trabalhistas não saldados.

O assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) abriga na área cerca de 450 famílias, que vivem da produção de alimentos orgânicos.. Só em café orgânico produzem cerca de 510 toneladas anuais.

Covardia

Na quinta-feira (13), parlamentares do PT denunciaram na sessão remota da Câmara dos Deputados as arbitrariedades da PM-MG e tacharam o governador Zema de “covarde”, diante da gravidade da situação.

Enio Verri, por exemplo, disse que “durante a pandemia, não pode haver despejo, nem rural nem urbano. É um absurdo! Se a lógica é o isolamento social, é cada um no seu canto, como que a polícia vai tirar as pessoas das casas delas?! Há famílias assentadas há mais de 20 anos”, afirmou Enio Verri.

Desde a madrugada do dia 12 cerca de 200 policiais militares estão no Sul de Minas, na cidade de Campo do Meio, para promover o despejo das famílias de agricultores familiares que vivem e produzem naquela terra.

Reintegração de posse

A posse da área é discutida na Justiça há mais de 20 anos. Em 1996, a Usina Ariadnópolis faliu e não opera mais na região. Em 1998 trabalhadores rurais ocuparam a área. No próximo dia 25 ainda deve ser julgado um agravo de instrumento movido pela Defensoria Pública Estadual sobre o caso.

Projeto de Lei

Os deputados Rogério Correia e João Daniel defenderam que qualquer ação no sentido de desocupação deve aguardar a votação do projeto de lei de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que propõe a suspensão de despejos e de reintegração de posse no campo e na cidade, durante a pandemia do coronavírus. “A minha opinião é que não devemos votar absolutamente nada na Câmara dos Deputados enquanto não for pautado o Projeto Despejo Zero na pandemia”, defendeu Correia que ainda informou que é um dos signatários da proposta.

Da Assessoria do PT na Câmara

As deputadas estaduais da Juntas (Psol) protocolaram um projeto de lei para suspender o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em Pernambuco. O intuito da proposta seria proteger famílias em vulnerabilidade social no período de pandemia do novo coronavírus.

A medida valeria por tempo indeterminado, enquanto estivesse vigente o Estado de Emergência de Saúde Pública decorrente da propagação do novo coronavírus. "(...) se despejadas podem residir nas ruas, serem contaminadas e também aumentarem de forma exponencial o número de infecções pelo Covid-19", diz trecho do projeto.

Segundo as Juntas, medida semelhante vem sendo adotada nos Estados Unidos e na França. Este teria sido um apelo da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto de Arquitetos do Brasil e do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na manhã desta quinta-feira (24), uma reintegração de posse foi cumprida em um terreno em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, que estava sendo ocupado desde novembro de 2017, segundo os moradores. Cerca de 300 famílias tiveram que deixar o local. Logo cedo, no momento da chegada da Polícia Militar (PM), houve momentos de tensão, com os despejados colocando fogo em entulhos e em barracos e protestando contra a decisão judicial.

Grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) e Defensoria Pública de Pernambuco estiveram no local para dar apoio aos moradores da ocupação intitulada Jardim Boas Novas. Vitória Genuína, coordenadora estadual do MTST, destacou ter havido vícios no processo de reintegração de posse.

“O dito proprietário do terreno apresenta um contrato de compra e venda e não a escritura, que é o documento que comprova a propriedade; os moradores não foram citados no processo, algo que deve acontecer; e várias coisas não deixam claro de quem é o terreno”, cita Vitória. A coordenadora complementa ter conversado com o juiz solicitando mais 30 dias antes da reintegração para que as famílias organizassem melhor a saída. “Ele deu o prazo, mas, no outro dia, saiu uma decisão de que ele não tinha revogado a liminar [de reintegração]. Fomos pegos de surpresa junto com os moradores”, ela acrescenta.

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O defensor público José Fernando Nunes Debli disse que uma pessoa teria convidado as famílias para ocupar o terreno alegando que não haveria proprietário. “Ele teria dito que poderia construir aqui, por isso há tanta construção de alvenaria. A gente soube da ocupação e da reintegração na sexta. Na segunda-feira a gente protocolou uma petição e tentou reverter, mas não foi possível. Então a gente veio aqui hoje amparar e verificar a legalidade da reintegração para que não houvesse excesso”, explica o defensor.

O advogado Ícaro Marques, do autor do pedido de reintegração identificado como Cláudio Geraldo Seixas Guedes, disse lamentar o despejo, mas fez acusações: “Uma coisa é certa: quem está aqui ocupando não é pessoa completamente desabrigada. A gente está vendo pessoas aí levando suas coisas por conta própria na mão. Ninguém ia carregar isso aqui dois, três quilômetros ou ficar do lado de fora segurando na mão. Obviamente tem algum lugar pra levar. Outro exemplo que cito é o pessoal morador de rua. Por que esse povo não está aqui? Porque eles não têm condições de comprar um imóvel aqui. O grupo que faz esse tipo de invasão faz para vender. Simples. Aí eu pergunto: realmente essa invasão aqui tem alguma finalidade social? Não tem. Não sejamos ingênuos”. Marques também relatou que os documentos apresentados à Justiça comprovam que seu cliente é dono do terreno.

No local, o clima era de lamento, enquanto as casas de alvenaria e madeira eram derrubadas por um trator. Algumas pessoas choravam ou assistiam em silêncio à derrubada da casa. Outros, ainda, pareciam conformados, como o vendedor Rodrigo de Araújo, 33 anos. “Eu já sou acostumado a perder mesmo. Isso é da vida. Bola pra frente. Trabalhar agora”, disse. Rodrigo conta já ter sido despejado em outra oportunidade.

A manicure Bianca Camila, 27, veio com o marido e os dois filhos para a ocupação Jardim Boas Novas no final de 2018 e já haviam erguido uma casa de tijolo. “É triste. Vou viver de favor na casa dos familiares. Perdi material que não vai ter como recuperar. Consegui tirar muito pouco. Lutei pra conseguir material para construir e agora vem tudo por água baixo. É muito triste não só para mim, mas para muita gente daí”, lamenta a mulher que ganha R$ 20 por serviço de manicure e que está com um companheiro desempregado. “Ou come ou arruma uma casa para morar”, afirma Bianca.