Na manhã desta sexta-feira (31), a Prefeitura do Recife está demolindo os barracos da Comunidade do Pocotó, que estavam localizados em cima do túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a ação desrespeita as negociações que ocorriam e deixa os moradores sem garantia de moradia.

Equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon) iniciaram os trabalhos no local por volta das 5h. Um longo congestionamento foi formado no sentido Boa Viagem-centro do Recife.

O MTST contabiliza que 12 famílias que não estavam no auxílio moradia foram alvo do despejo. Outras famílias atingidas estavam no auxílio moradia, porém sem cadastro para conseguir habitacional. O movimento critica a prefeitura, pois haveria uma negociação aberta, com a gestão municipal se comprometendo a não fazer o despejo antes de garantir todos os auxílios.

Desde 2017 os moradores do Pocotó vivem sob o temor de perder suas casas. Em setembro do ano passado, a Justiça expediu uma ordem de despejo e as famílias realizaram um protesto no local. A retirada foi adiada, sendo aberto um canal de diálogo com a prefeitura.

"A prefeitura tinha se comprometido a garantir auxílio moradia e cadastramento das famílias no projeto habitacional do Aeroclube. Hoje a gente foi surpreendido com uma ação criminosa em que eles derrubaram aproximadamente 20 barracos. Muitas das famílias estavam dormindo, foram acordadas com a Guarda Municipal e a Prefeitura para derrubar os barracos. Foi um descumprimento de qualquer acordado estabelecido com as famílias e sem uma solução. Nem abrigamento foi oferecido para as famílias", resume Rud Rafael, integrante do MTST.

Por meio de nota enviada nesta manhã, a gestão informou que retirou nove ocupações com o objetivo "de garantir a segurança dos moradores e usuários do Túnel Augusto Lucena". Ainda de acordo com a prefeitura, as nove ocupações já estavam sem moradores. A ação é baseada em critérios técnicos da Defesa Civil, que alegam risco à estrutura do sistema viário, que não foi projetado para receber moradias.

A prefeitura também diz ter realizado o cadastramento das famílias que construíram barracos e ocupavam o local. "Após a inclusão das famílias no auxílio moradia, nova decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a desocupação voluntária do local, após a citação por parte do Oficial de Justiça", diz nota.

Uma ação de despejo seria cumprida na última semana, em uma casa de Madri, na Espanha. Apesar de parecer um dia comum para a comissão de justiça, o inusitado aconteceu ao chegar na residência: o inquilino estava morto e mumificado dentro da casa. Ele teria morrido no final de 2013.

De acordo com a imprensa europeia, Agustín, de 56 anos, teria sido vítima, possivelmente, de uma doença hepática que já o acometia. Quando a equipe chegou à residência, situada no terceiro andar de um edifício, encontrou o corpo. Os vizinhos informaram não saberem do fato.

Os moradores do mesmo prédio ficaram chocados com o fato e por não fazerem ideia de que lá “habitava” um corpo já em decomposição, falaram à imprensa. Além disso, acreditaram que ele havia morrido no hospital e, por isso, deixaram de ir visitá-lo no apartamento, pois viram uma ambulância chegando à residência para levá-lo. 

Ele morava sozinho, era separado da esposa e tinha uma filha já maior de idade. Com sua morte, a água da residência foi cortada e a caixa de correios estava lotada de correspondências. O corpo passará por autópsia para descobrir o que teria ocasionado sua morte.

Depois de atender 1,5 mil crianças e adolescentes carentes e enviar dois alunos à Escola Bolshoi, em Santa Catarina, e três ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Projeto Vidançar foi obrigado a deixar o local onde funciona há oito anos no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Sem ajuda financeira, o projeto agora pede ajuda para continuar a atender 200 crianças e jovens da comunidade.

A gestora do projeto, Ellen Serra, explica que o grupo está sem patrocínio desde janeiro e que o aluguel da sala onde funcionava dobrou. “Nós estávamos no espaço na Nova Brasília havia dois anos. Era um lugar legal, de fácil acesso aos moradores e aos visitantes, bem na entrada da comunidade. Só que a proprietária dobrou o valor do aluguel, de R$ 1,5 mil para R$ 3 mil, inviabilizando a gente de pagar porque estamos sem recurso nenhum”, declara.

Segundo Ellen, a situação do projeto é dramática. Eles nem têm recursos para pagar os professores enquanto o novo apoio financeiro não sair. “Conseguimos um apoio da Secretaria Municipal de Cultura, mas só vai começar a entrar em julho”, explica. De acordo com ela, essa ajuda será suficiente para pagar apenas três professores e um funcionário.

O projeto negociou um espaço novo, no Centro de Referência da Juventude, que funciona no Alemão. No entanto, ainda é necessário equipar a sala para as atividades de dança. “Nós vamos para lá na terça-feira, vamos começar mesmo sem os equipamentos para não parar as atividades, e a gente vai captar recursos para poder instalar o espelho, as barras, o piso, todo o material necessário para as aulas”, acrescenta.

Vaquinha

A captação está sendo feita por meio de uma “vaquinha virtual”. O Projeto Vidançar oferece aulas de balé clássico e contemporâneo para a faixa de 4 a 18 anos e de hip hop e dança de rua para crianças e jovens de 6 a 23 anos, além de aulas de teatro.

Aos 8 anos, Maria Eduarda Silva Macedo, descobriu a paixão pelo balé no projeto. “O projeto Vidançar é muito importante pra mim. Foi lá que descobri que amo balé e aprendi e aprendo a dançar através dos professores. Eu sei que é muito importante para muitas crianças também, por isso não podemos deixar acabar”, diz.

Matheus Correia, de 17 anos, faz hip hop e viu no projeto a oportunidade de que precisava para alcançar o sonho de dançar profissionalmente. “Eu nunca tive acesso à dança em qualquer outro lugar, porque as escolas eram pagas. Mas sempre tive esse sonho de poder dançar, em qualquer lugar que fosse, para que eu pudesse desenvolver o meu sonho. O projeto Vidançar estava se apresentando na minha escola, daí eu encontrei eles e fui começar a fazer as aulas. Conheci meu professor e daí comecei a desenvolver o meu talento”, recorda.

Matheus é um dos dançarinos que participou hoje (27) do espetáculo Os Opostos se Atraem, que fala da dualidade entre balé e hip hop, onde as diferenças podem transformar-se em grande aprendizado e soma. A apresentação única, na Cidade das Artes, foi a primeira do grupo em um palco profissional.

*Colaborou Cynthia Pereira, repórter do Radiojornalismo EBC

O problema da destinação adequada do lixo é um dos assuntos que mais assombram Belém às vésperas do aniversário de 400 anos da cidade, no próximo dia 12. Seja na periferia ou no centro, dejetos e entulho são despejados em qualquer esquina. Somente em 2015, foram jogados nas ruas 1,1 mil metros cúbicos de resíduos, o suficiente para encher 160 piscinas olímpicas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

Segundo a Sesan, somente no ano passado, foram emitidos 670 avisos de retirada de despejo de lixo em locais proibidos, 96 multas e 1.115 flagrantes e apreensão de “carrinheiros” – pessoas que usam carroças adaptadas para levar o lixo aos depósitos irregulares. Eles atuam impunemente, apesar de a lei ambiental determinar pagamento de multa e até prisão para quem causar danos ou prejuízos ao meio ambiente, afetando a saúde da população.

Uma das reclamações corriqueiras dos belenenses está na falta de espaços adequados para o despejo de lixo. A Sesan afirma que há mais de 3 mil lixeiras espalhadas na capital. No entanto, muitos dos depósitos estão danificados.

A estudante de psicologia Samia Queiroz diz que a coleta de lixo na rua onde ela mora, no bairro do Terra Firme, não é suficiente para a limpeza adequada e retirada de resíduos. “As pessoas são obrigadas a produzir lixo. Praticamente tudo o que compramos gera um resíduo e não há muitas opções de descartá-lo. Nós podemos mudar, mas essa não é uma questão de esforço pessoal”.

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Revitalização - Os projetos de revitalização por iniciativa dos próprios cidadãos ainda são as principais formas de conscientização da população para o problema do lixo. Algumas ideias de sustentabilidade ajudam e transformam o ambiente dos bairros da cidade.

Moradores da Terra Firme e servidores do Museu Paraense Emilio Goeldi se uniram para uma ação de revitalização da área externa do campus de pesquisa da instituição. O projeto consiste na reutilização de materiais que são lançados nas imediações da avenida Perimetral, como pedaços de madeira, pneus, embalagens de plástico e móveis velhos.

O objetivo é transformar o lixo em materiais úteis para o jardim comunitário criado em um trecho da avenida que antes era dominado pelos “carrinheiros”, que despejavam todo o tipo de rejeitos e até animais mortos. Os pneus velhos, por exemplo, viraram cercas e vasos.

“Hoje, nosso jardim tem limoeiros, biribazeiros, paus-pretos e várias outras árvores”, afirma Madalena Pantoja, moradora do bairro e uma das pessoas envolvidas no projeto que se dispõe a preparar o solo, plantar e regar. “Assim que uma área com lixo é desocupada, nós fazemos um cercado e plantamos em cima, para evitar a sujeira”.

Para a educadora e servidora do Museu Goeldi Helena Quadros, um dos princípios da revitalização do campus e do bairro é a reciclagem. “Queremos mostrar que qualquer coisa pode ser transformada em nova”, afirma.

Moradores de duas comunidades em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), fazem um protesto na manhã desta quarta-feira (25). Os manifestantes fecharam a Avenida Belmino Correira, em frente à Prefeitura da cidade, e prometem protestar em frente ao Palácio do governo ainda nesta manhã.

De acordo com o Movimento de Luta pela Terra (MLT), a justiça expediu ordem de despejo contra as comunidades Carlos Marighella, no bairro de João Paulo II, e Bondade de Deus, no bairro de Santana. “Estamos pedindo que o prefeito intervenha nisso. As famílias já têm suas casas construídas lá”, declarou o coordenador do MLT Sérgio Capoeira.

Capoeira reforça ainda que o ex-governador João Lyra Neto (PSB) já assinou um decreto concedendo o terreno da comunidade Bondade de Deus aos moradores. Segundo o MLT, a comunidade Carlos Marighella existe há três anos e a Bondade de Deus há seis. 

Um Agravo de Instrumento à liminar concedida em Ação de Reintegração de Posse cumprida na manhã desta terça-feira (10) pretende mudar o destino de aproximadamente três mil pessoas despejadas da área conhecida como comunidade Delmo Marinho, no quilômetro 7 da rodovia Arthur Bernardes, bairro Pratinha I, distrito de Icoaraci, periferia de Belém. A defensora Anelyse Freitas protocolou o recurso no plantão do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão deve sair nas próximas horas. As informações são da Defensoria Pública do Estado do Pará.

A defensora, que coordena o Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria, argumenta que a liminar foi concedida há um ano e dois meses, em favor de Casa Porte e Apoio Consultoria Empresarial. Justifica ainda no Agravo que o terreno pertence à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), tratando-se portanto de terra de marinha e não propriedade privada. A defensora entende que a liminar teria efeito em um prazo de um ano, no máximo. Com um ano e um dia, afirma, já configura "posse velha" e consolida a ocupação. “A partir de um ano e um dia não cabe liminar em ação de reintegração de posse”, observou.

Anelyse Freitas conversou com o desembargador plantonista, Roberto Moura, que avaliará o recurso, para sensibilizá-lo sobre a situação das famílias e deixou claro que a suspensão da liminar não suspenderia o processo em curso. A defensora não entende por quais razões a liminar, mesmo tendo sido publicada, não foi cumprida. “Se o desembargador não suspender a liminar, vamos continuar fazendo a defesa dessas famílias, pois há perdas e danos e na área já havia muitas casas e até uma igreja”, comentou.

Com informações de Micheline Ferreira, da assessoria da Defensoria Pública.

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Acusados de lançar material químico no Rio Paratibe, os proprietários da fábrica Paulistex viram o estabelecimento ser interditado, na manhã desta quinta-feira (15), por uma equipe da Prefeitura de Paulista. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município foram até a empresa, localizada no quilômetro 52 da BR-101 Norte. Além da interdição, os donos foram multados em R$ 50 mil.

Em 2009, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já havia interditado a Paulistex, fábrica de produtos têxteis. Já em setembro do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente voltou ao local e notificou a empresa, ao identificar novas irregularidades; sem ter cumprido as exigências desta visita, o local precisou ter as atividades suspensas. 

Segundo a vistoria, a empresa funciona sem licença ambiental e despeja no Riacho do Boi – afluente do Rio Paratibe – resíduos como ácidos, alvejantes, cloros e hidróxidos. Na ação, os fiscais lacraram o sistema de lançamento de efluente da fábrica até que todas as falhas sejam corrigidas (inclusive um adequado sistema de tratamento de resíduos). 

A depender do resultado dos laudos que analisarão amostras de água colhidas no local poluído, a multa pode aumentar para R$ 200 mil. Segundo a secretaria de Meio Ambiente, a população ribeirinha reclama do mau cheiro e das doenças respiratórias consequentes à ação irresponsável da fábrica. 

Nessa terça-feira (14), ocorreu o primeiro caso do ano de desapropriação dos moradores de Camaragibe por causa das obras da Copa do Mundo. A ocorrência foi no Loteamento São Francisco, que hoje possui menos da metade da quantidade de famílias que existiam antes do processo de ordem de despejo.

Representantes da Procuradoria Geral do Estado, Polícia Militar, Comitê Popular da Copa e oficial de Justiça participaram ontem da remoção da família de um homem identifcado como "Seu Edson". De acordo com o integrante do Comitê Popular da Copa, Rodrigo Sousa, Edson queria resistir, mas decidiu sair após diálogo. 

Souza critica o descaso do Estado com os moradores. Segundo ele, o Governo não dá assistência aos populares. “As pessoas não estão recebendo o auxílio moradia, que é colocado como alternativa. O Estado diz que os desapropriados têm que escolher entre indenização e auxílio moradia, mas o subsídio é provisório e devia fazer parte da indenização”, comenta. “Também falta assistência psicossocial para esses moradores que estão há mais de três meses em estado de alerta”, completa. Segundo o comitê, uma senhora, moradora do loteamento, morreu após infarto na segunda-feira (13), a suspeita da morte seria estresse por conta dos despejos.

Outros dois mandados já estariam prontos e novas residências podem ser desapropriadas a qualquer momento. Seu Edson e a família só receberam metade da indenização e estão morando agora em casa alugada no Loteamento Santa Mônica. 

O Comitê Popular da Copa, para reverter a situação, está tentando várias frentes de articulação. O grupo criou uma pauta de reivindicação, está tentando diálogo com o Ministério Público e a Defensoria Pública, além de estar participando da campanha para que a FIFA ganhe o Public Eye Awards, que premia as piores empresas. “Temos que buscar alternativas porque o diálogo com o Governo é impossível”, lamenta Rodrigo.

Pelo menos 100 famílias que vivem em um imóvel abandonado da União na zona portuária do Rio estão ameaçadas de despejo do local, escolhido pela prefeitura para a construção de cinco torres comerciais, um projeto do empresário americano Donald Trump. O terreno foi ocupado há sete anos e um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na semana passada autorizou o município a declará-lo "de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à urbanização da área".

Em audiência realizada nesta quarta-feira, 18, com a presença de dezenas de moradores, a juíza Maria Luiza Niederauer suspendeu por 120 dias ação de reintegração de posse movida pela Companhia Docas, dona do terreno. Na decisão, ela ressalta que "os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp) presentes se comprometem a prestar auxílio e interagir para providenciar uma solução habitacional para todos os ocupantes do imóvel".

O terreno fica na Avenida Francisco Bicalho, 49. Atualmente, cerca de 40 famílias vivem no prédio da Docas, que foi ocupado em outubro de 2006. A ocupação recebeu o nome de Quilombo das Guerreiras por causa do grande número de mulheres negras que moram lá. Na manhã de hoje, havia muitas crianças no local, que não tem fornecimento de água nem luz. Galpões próximos também foram ocupados.

De acordo com representantes da Defensoria Pública, passa de cem o número de famílias que vivem hoje no terreno de 32 mil metros quadrados que a prefeitura pretende destinar

para a construção das Trump Towers. Anunciado em dezembro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) como "o maior centro comercial do Brasil", o projeto prevê cinco torres espelhadas de 150 metros de altura.

Miriam Murphy foi uma das primeiras a ocupar o prédio. "O local estava abandonado há duas décadas. Eu tinha sido desalojada no Morro da Mineira e comecei a fazer parte do movimento dos sem-teto. Enquanto estiver viva vou continuar brigando por moradia para quem não tem. Acho um absurdo ver imóveis abandonados usados para especulação enquanto tem gente morando na rua."

A doméstica Helena Lopes mora na ocupação com oito filhos - dois nasceram lá. A mais nova, Jéssica, tem 2 anos e oito meses. Brenda Lopes, de 19, é a mais velha. "Tava muito difícil pagar aluguel. Agora estamos com o pé na rua", diz Helena. Brenda trabalhava de faxineira em um shopping, mas precisou deixar o emprego para ajudar a cuidar das crianças.

"Tá um inferno isso aqui sem luz e sem água, mas não temos para onde ir." Cada morador paga uma taxa de R$ 10 para ajudar na manutenção, diz Maria Aparecida Barbosa. "Não temos um líder. Vivemos em esquema de autogestão", conta Roberto dos Santos. Há biblioteca e sala de reuniões na ocupação, mas as condições são muito precárias. Quartos são divididos por ripas de madeira e muitos têm infiltrações aparentes.

"Agora vamos verificar qual é a proposta da prefeitura e tentar uma solução que seja digna", diz a defensora pública Adriana Bevilaqua. O chefe de gabinete da Cdurp, Marco Antonio Robalinho, afirma que "várias soluções" estão em estudo, mas ainda não há uma definição do local para onde as famílias serão levadas. "Foi bacana Docas ter aceitado nosso acordo. Vamos completar o cadastramento dos moradores. Eles não vão ser removidos sem que haja um local definido."

Segundo Robalinho, Paes determinou que 2 mil habitações populares sejam construídas na região. No plano original, anunciado pela prefeitura para a Olimpíada de 2016, há uma previsão de que o número de moradores da região seja ampliado de 28 mil para 100 mil. O único empreendimento anunciado até agora é o condomínio fechado Porto Vida, com apartamentos que vão custar a partir de R$ 420 mil.

A urbanista Helena Galiza diz que a legislação garante o uso de imóveis vazios para habitação social. "É evidente que o foco na valorização imobiliária está gerando um processo de gentrificação (expulsão dos moradores pobres) na região."