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Mulheres do MST ocupam o Derby nesta segunda (6) em acampamento para o 8 de março A programação conta com a realização de palestras e oficinas ligadas às temáticas de gênero, raça e com foco na Reforma Agrária Popular A partir desta segunda-feira (6), cerca de 500 mulheres do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), de diversas regiões de Pernambuco, estarão acampadas na Praça do Derby para a mobilização do Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de Março.

O acampamento faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que é organizada anualmente pelo MST em todo Brasil, e este ano tem como mote a frase “O agronegócio lucra com a fome e a violência. Por terra e democracia, mulheres em resistência!”.

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Vindas de várias partes do estado, as mulheres sem terra chegarão ao Recife a partir da manhã da segunda-feira e só retornarão às suas cidades ao fim do Ato Unitário do 8 de Março, na quarta-feira (8), que é realizado por diversos movimentos e diversas organizações populares. A programação do acampamento conta com a realização de palestras e oficinas ligadas às temáticas de gênero, raça e com foco na Reforma Agrária Popular.

“No campo ou na cidade, nós mulheres somos violentadas por esse sistema capitalista, que traz consigo o conservadorismo, a misoginia, a homofobia e o racismo. Vamos estar organizadas e acampadas em todas as capitais do país para denunciar o agronegócio, que é o causador da fome, e pautar a Reforma Agrária Popular que produz comida saudável para a mesa do povo brasileiro”, explica Maria Aparecida Pereira da Silva, da Direção Nacional e do Setor Estadual de Gênero do MST.

O MST constrói a luta pela vida das mulheres e se soma ao 8 de Março nas diversas regiões do país com as suas pautas, denunciando as violências do agronegócio e a necessidade de uma Reforma Agrária Popular para o Brasil e de uma expansão da Agroecologia. Da Direção Nacional do Setor de Gênero do MST, Lucineide Freitas lembra que o agronegócio, apesar de “toda campanha publicitária na construção de uma imagem de ‘pop’”, se estrutura na violência contra a natureza, o povo e a democracia.

“Quando as mulheres denunciam essa violência do agro-golpe-tóxico-negócio, elas pautam a necessidade de um modelo de desenvolvimento do campo diferente, que possibilite a produção de alimentos saudáveis pela agroecologia, que enfrente a violência contra a natureza e as questões ambientais, e que projete territórios livres de violência através de relações sociais e humanas emancipadas”, explica Lucineide sobre as as reivindicações das mulheres sem terra neste 8 de Março.

A data, apesar de ter o foco nas mulheres, representa a abertura do calendário da luta por direitos do povo brasileiro e se tornou uma data imprescindível para evidenciar as pautas que impactam diretamente a vida das mulheres e de muitas famílias no país. SERVIÇO Acampamento das Mulheres Sem Terra para o 8 de Março em Pernambuco (Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra 2023) De 6 a 8 de Março Na Praça do Derby (Recife-PE)

*Da assessoria 

Desde o início da manhã desta segunda (7), cerca de 1.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocupam o prédio do Incra, no Centro de Maceió. Vindos de todas as regiões do estado e Alagoas, eles exigem da superintendência a retomada dos acordos já firmados com o movimento na garantida de infraestruturas sociais e produtivas para as áreas de Reforma Agrária.

De acordo com José Roberto, da direção nacional do MST, a ocupação do Incra em Maceió com Sem Terra de todo o estado, demonstra a insatisfação dos camponeses com a paralisia da Reforma Agrária. “Não temos hoje uma política séria para o campo e se a gente não fizer luta para pressionar pelo que é nosso por direito, eles serão cada vez mais negados para quem vive no campo”, destacou.

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Segundo o dirigente, consequência de diversas lutas do MST no estado, uma agenda de atividades e ações do Incra para a resoluções de antigos problemas nas áreas de Reforma Agrária em Alagoas tinha sido firmada, mas nada avançou até o momento. “Desde demanda de água nos acampamentos e assentamentos, estradas, demarcação topográfica e uma série de necessidades que nós temos em nossas áreas já são de conhecimento da superintendência e nossa vinda aqui é para reafirmar nossa disposição de defender uma vida digna no campo e fazer a cobrança da responsabilidade do Incra com todas essas pautas”.

Os 1.000 Sem Terra montam acampamento no prédio do Incra, ocupando todos os andares onde funcionam os escritórios da superintendência, onde devem permanecer até terem respostas para as demandas apresentadas.

“Esse governo quer acabar com a Reforma Agrária"

Durante a ação, os sem terra também denunciam as ações do Governo Federal com a Reforma Agrária, em especial no que diz respeito à titulação dos assentamentos que apontam para um caminho de privatização das áreas. “Aqui fazemos a defesa da titulação em concessão de uso real nas áreas de assentamento, que dão segurança ao assentado e assentada para que ele viva em seu lote e que essa área seja garantia para os filhos e netos, sem endividar as famílias e responsabilizando o governo no cumprimento nas políticas públicas que viabilize os aspectos econômicos, sociais e produtivos das famílias, diferentemente do que defende o governo golpista de Temer”, disse José Roberto.

“A proposta do governo é acabar com a Reforma Agrária. Mais um golpe nos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, agora, em especial com os que vivem no campo, mas que trará consequências diretas para os que vivem na cidade. Por isso continuamos ocupando terra, fazendo luta e organizando nossa resistência”.

Do site do MST

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Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) foram retirados de um assentamento, no município de Petrolândia, Sertão pernambucano, onde já viviam há mais de 14 anos. O ato de reintegração de posse foi concretizado nesta quinta-feira (10), sob autorização do juiz Elias Soares da Silva, que considerou como ilegal a ocupação das famílias no assentamento Antônio Conselheiro II. 

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Segundo o dirigente estadual do MST, Edinaldo Ramalho, mais conhecido como Neguinho, a determinação veio por parte do empresário Armando Rodrigues, um dos principais nomes da região. “O cara [Rodrigues] não tem documento, comprou a terra e agora diz que está vendendo o lote. O assentamento é do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e existe há mais de 14 anos. Começaram a cercar o terreno e ninguém resolve nada”, afirmou Neguinho. 

O movimento garante ter entrado em contato com o Ministério Público do Estado, mas nenhuma resposta teria sido dada sobre o caso. Segundo Neguinho, os assentados levaram seus filhos para o lugar, a fim de pressionar a resolução do problema, mas o despejo foi realizado com, inclusive, as barracas queimadas e intervenção policial. 

“A área do assentamento é muito visada, é uma área boa da cidade. Armando Rodrigues faz o que quer, Petrolândia é uma cidade sem lei. Agora, mantemos as outras ocupações pela cidade e aguardamos uma audiência pública, marcada para o próximo dia 16”, enfatizou o dirigente estadual dos Sem Terra. 

O assentamento Antônio Conselheiro II faz divisa com uma ocupação urbana, às margens da BR-316, que liga Petrolândia ao município de Floresta. Segundo o MST, algumas famílias da ocupação urbana (que se tornou o bairro Nova Esperança) não conseguiram construir suas casas no local e, desabrigadas, partiram para o assentamento rural. Ao todo, cerca de 900 famílias atualmente estavam na ocupação. 

Desde às 9h, militantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) fecham os dois sentidos da BR-232, no quilômetro 25, no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR). Os manifestantes pedem que o governo pare de despejar as famílias que vivem na área onde funcionava o Cotonifício Moreno, uma antiga fábrica do município. 

Segundo o diretor estadual do MST, Jaime Amorim, havia um acordo com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do Governo do Estado, para que não houvesse despejos enquanto o destino do terreno estivesse em negociação. “Apesar do trato, eles realizaram três despejos na semana passada”, reclama Amorim.

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Para quem vem sentido interior, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recomenda que siga pela BR-232 até Santo Aleixo, entre em Jaboatão Velho para então sair em Moreno. Atualmente, 2035 famílias vivem no terreno em nove acampamentos. 

Grupos de sem-terra provenientes de acampamentos e assentamentos da região ocuparam nesta quinta-feira o escritório regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Bauru, na região noroeste do Estado de São Paulo. A sede regional foi tomada por cerca de 90 famílias de acampamentos da região. Uma parte era proveniente de um acampamento de Agudos, enquanto outro grupo procedia de acampamentos do município de Iaras. Os sem-terra reivindicavam o cadastramento das famílias e a demarcação de áreas para assentamentos.

Os manifestantes pediram mais rapidez no processo que o Incra move na Justiça para retomar áreas do Núcleo Monções, ocupadas por empresas de laranja e reflorestamento, e consideradas terras da União. A superintendência do Incra em São Paulo informou que vai iniciar a demarcação de um assentamento em Iaras no início de agosto. O cadastramento das famílias acampadas em Agudos, Bauru e Pederneiras será feito até o final de setembro deste ano. Os invasores desocuparam o prédio no final da tarde.

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Um líder do Movimento dos Sem Terra (MST) foi assassinado a tiros na madrugada deste sábado em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro. O corpo do agricultor Cícero Guedes dos Santos, de 49 anos, foi encontrado na manhã de sábado em uma estrada próxima à BR 356, entre Campos e São João da Barra. O corpo tinha marcas de tiros na cabeça e nas costas.

A polícia realizou uma perícia no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pelo delegado Geraldo Rangel e acompanhado pela delegada chefe da polícia, Marta Rocha. Ainda de acordo com a polícia, "medidas cautelares estão sendo adotadas para esclarecer a autoria e a motivação do crime."

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Não há informações sobre o enterro da vítima, que deixou cinco filhos. Cícero Guedes morava no assentamento Zumbi dos Palmares, no Sítio Brava Gente, em Campos, desde 2002. Ele foi visto pela última vez ao deixar uma reunião de lideranças do movimento no assentamento Luiz Maranhão, na usina Cambahyba, também em Campos. Nenhum pertence do agricultor foi levado.

O acampamento está localizado em um antigo engenho com sete fazendas em uma área de 3.500 hectares. Cerca de 200 famílias do MST ocupam o lugar desde novembro de 2012. Em nota publicada em seu site, o MST afirma que a área aguarda desapropriação pela justiça há 14 anos. A propriedade pertence aos herdeiros de Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador do Rio entre 1967 e 1971. "A morte da companheiro Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária. O MST exige que os culpados sejam julgados, condenados e presos", informa a nota.

Uma equipe da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também está no local acompanhando as investigações. O presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo lamentou a morte do líder comunitário em sua página na internet. "Cícero era uma das mais importantes lideranças do MST. Vamos acompanhar e prestar solidariedade. A maior homenagem ao Cícero é continuarmos na luta pela reforma agrária."

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que assegura legalidade da iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retirada de invasores que tentavam permanecer em lotes do Projeto de Assentamento Palmares Sul, em Parauapebas (PA).

Segundo a AGU, o caso estava sendo discutido em ação proposta pelos "invasores, que queriam obter indevidamente a posse do local". Na ação, os invasores alegaram a legitimidade da posse exercida há mais de cinco anos com o cultivo da terra e pediram enquadramento como beneficiários da reforma agrária. Os procuradores se manifestaram contra o pedido, argumentando que a lei proíbe a ocupação de área de programa de reforma agrária sem que os candidatos sejam submetidos ao processo de seleção e celebrem com o Incra contrato de concessão de uso.

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Os procuradores lembram que, em decorrência da adoção do "Programa de Moralização da Reforma Agrária", o Incra constatou irregularidades em áreas do assentamento Palmares do Sul que estavam ocupadas por pessoas não enquadradas como clientes do projeto social, "dentre estes os autores da ação". Na opinião dos procuradores, a "ocupação não era de boa-fé, pois os ocupantes do local foram cientificados por diversas vezes sobre os requisitos e procedimentos prévios, necessários para obtenção de imóvel do programa fundiário".

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