A Polícia Federal de Pernambuco, em colaboração com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (16), duas operações para investigar a contratações de laranjas para a entrega dos produtos que ajudariam no enfrentamento da Covid-19. As operações encontraram um alvo em comum, o empresário Sebastião Figueroa de Siqueira, suposto líder de uma organização criminosa que, há dez anos, adquire contratos de diferentes itens, junto às prefeituras pernambucanas, incluindo a Prefeitura do Recife.
Operação Antídoto
##RECOMENDA##A primeira operação exposta pela PF está relacionada à empresa FBS Saúde Brasil, contratada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura (Sesau) em caráter emergencial ou seja, por dispensa de licitação. A investigação foi iniciada após uma auditoria realizada pela CGU a respeito da utilização das verbas da Covid-19, que constatou irregularidades no valor dos contratos e na destinação de dinheiro público. “Conseguimos identificar que esta empresa foi favorecida apenas pela Prefeitura do Recife, por 14 dispensas de licitação - até o momento identificadas - que somariam juntas R$ 81 milhões”, disse a delegada Andréia Pinho, à frente das operações.
De acordo com a delegada, a PCR não teria encaminhado todos os contratos solicitados pela CGU e, mesmo com a falta completa de informações, o órgão teria encontrado empresas licitantes de um mesmo conglomerado que, de acordo com a Andreia Pinho, teriam “curiosamente, apresentado o mesmo preço para todos os itens, montagens de processos com colagem de assinaturas nas propostas para justificar a contratação”. Indicativos de superfaturamento com a contratação de objetos de saúde repetidos, que já haviam sido solicitados pela PCR anteriormente também foram encontrados e a PF investiga se houve entrega dos materiais.
PCR negou acesso à totalidade de documentos
Durante a coletiva, o superintendente da CGU regional, Fábio Araújo, afirmou que a busca e apreensão realizada na Prefeitura do Recife ocorreu por uma falta de cooperação da PCR à auditoria. “Do ponto de vista da CGU a gente entende que, quando se trata de Sistema Único de Saúde o gestor tem que estar disposto a repassar para a fiscalização todas as informações necessárias. Falando especificamente da FBS, quando você tem uma empresa de pequeno porte, com capital social de R$ 100 mil registrado, a própria lei diz que ela teria que ter pelo menos 10% daquilo que ela vai fornecer. Mas ela foi contratada para um aporte de R$ 80 milhões. Dificilmente ela vai ter essa condição de fazer esse fornecimento. Foi a primeira tese que a gente levantou”, afirma o superintendente.
“A gente começou a solicitar todos os processos porque essa empresa de um dia para o outro teve uma série de contratações. A Prefeitura [do Recife] em princípio negou - passando apenas algumas informações. Não recebemos todos os processos, inicialmente”, contou Fábio Araújo. Ele reforça que reiterou o pedido para poder ter acesso aos documentos e seguir com a investigação. “Chegamos a conclusão que esta empresa não tinha aporte suficiente para suportar aquela contratação, era muito possível que ela não fornecesse, seria muito estranho um sócio que não tinha condição econômica suportar o volume de contratação e havia um indício de não entrega. A gente vai confirmar isso nesses documentos que foram apreendidos”, diz.
Os crimes investigados na operação Antídoto são de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação. Ainda não há servidores ligados à PCR sendo investigados, mas a delegada do caso não descarta a possibilidade. “A investigação está apenas começando”, afirmou.
