Conhecida como a maior investigação criminal da história do mundo, a Operação Lava Jato tem quatro anos de duração e mais de 188 condenados, entre políticos, empreiteiros, empresários, doleiros e lobistas. As investigações começaram no dia 17 de março de 2014, com a deflagração da primeira fase que resultou na prisão de 24 pessoas pelos crimes de lavagem e desvio de dinheiro e evasão de divisas, a primeira das 50 fases decorrentes da operação.
As investigações alcançaram repercussão internacional, sendo comparadas com a operação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália em 1992. Analistas afirmam que instaurou-se no Brasil um sistema de cleptocracia, onde o Estado brasileiro foi saqueado e governado por corruptos, que distribuíam as benesses do governo entre partidos e construtoras mediante trocas espúrias que envolviam empresas estatais, sendo a Petrobras a mais atingida com o esquema.
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Investigação e Justiça
A operação está sob a competência da 13º Vara Federal do Paraná, que tem como juiz titular, Sérgio Moro. Responsável pelas ações penais em primeira instância, o magistrado detém um total de 40 processos sentenciados contra 123 réus, com 188 condenações que somadas chegam a 1.861 anos e 20 dias de pena. Com base nas informações repassadas pela Justiça Federal do Paraná, desde a aceitação da denúncia até a divulgação da sentença, o tempo médio de trâmite das ações da Lava Jato sob tutela de Moro são de nove meses e 10 dias. A agilidade com que o juiz dá andamento aos processos vem surpreendendo e até causando críticas ao seu trabalho.
O episódio que teve maior proporção na operação foi a prisão do ex-presidente Lula; após a defesa ter o pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Regional da 4º Região (TRF4), no dia cinco de Abril, enviou um ofício à 13º Vara Federal do Paraná autorizando o início de cumprimento da pena, após 22 minutos Sérgio Moro expediu o mandato de prisão contra Lula. Os desdobramentos da operação já atingiram os cinco últimos presidentes da República.
A Lava Jato segue colecionando números. Nesses quatros anos, a força-tarefa já expediu 953 mandatos de busca e apreensão, com 227 conduções coercitivas e 289 pessoas denunciadas por participação no esquema. As investigações envolvem mais de 30 empresários, tendo já levado à prisão, nove donos das dez maiores empreiteiras do país: Marcelo Odebrecth (ex-presidente da Odebrecth), Dalton Santos (ex-presidente da Camargo Corrêa), Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS), Ildefonso Colares Filho (ex-presidente da Queiroz Galvão), Otávio Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e Ricardo Pessoa (dono da UTC Engenharia). Além desses, nomes expoentes do empresariado brasileiro foram parar atrás das grades, como Eike Batista, fundador do grupo EBX, e os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios do grupo J&F.
Dinheiro e Partidos
Segundo dados da Polícia Federal (PF) o esquema de corrupção extorquiu R$ 40 bilhões dos cofres públicos. Para dar dimensão prática ao número, avalia-se que se o valor descoberto fosse devolvido à população, cada brasileiro receberia R$ 196, tendo em vista que o Brasil tem uma população estimada em 204 milhões de habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Estima-se que por meio de acordos de colaboração e leniência, R$ 12 bilhões sejam ressarcidos aos cofres públicos, tendo já R$ 1,9 bilhão já devolvido. Cinco investigados se comprometeram a devolver R$ 472 milhões entre contas no exterior, imóveis e bens. São eles:
· Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, vai devolver US$26 milhões em contas na Suíça e Ilhas Cayman; US$ 181 mil, R$ 762 mil e € 10,9 mil apreendidos em sua residência; uma lancha no valor de R$ 1,1 milhão; um terreno em Mangaratiba (RJ) estimado em R$ 3,2 milhões e uma caminhonete Range Rover de R$ 300 mil;
· Alberto Youssef, doleiro e empresário, R$ 50 milhões;
· Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, executivos da empreiteira Toyo Setal, R$ 50 milhões;
· Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras, R$ 289 milhões.
O grupo Odebrecth publicou uma carta dirigida à população onde admite irregularidades cometidas em contratos feitos com a União e se compromete a devolver R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos no decorrer de 20 anos. Avalia-se que com o dinheiro desviado apenas para a empreiteira daria para construir 40 hospitais públicos em todo Brasil.
A legenda mais atingida pela Lava Jato foi o Partido Progressista (PP), com 31 políticos investigados, seguida pelo MDB e PT, com sete cada. Ao todo, a operação investiga 14 siglas partidárias, tendo chegado à prisão de nomes poderosos da política brasileira. Além do PP, MDB e PT, também são alvos políticos do PSDB, DEM, PC do B, PTC, PSB, SD, PR, PPS, PRB, PTB e PSD.
O repasse dos valores das empreiteiras para os políticos era realizado de diversas maneiras, o que mais surpreendeu nas investigações foi a divulgação de uma planilha com mais de 200 nomes, feita pela Odebrecth, com codinomes que os políticos beneficiados com o esquema recebiam. Entre os envolvidos estão:
· Amigo – Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP)
· Amante ou Coxa - Gleisi Hoffman (PT-PR)
· Drácula - Humberto Costa (PT-PE)
· Bruto - Raul Jungmann (PPS – PE)
· Bronca - Paulo Rubem Santiago (PSOL – PE)
· Belém ou M&M - Geraldo Alckmin (PSDB – SP)
· Avião - Manuela D’Ávila (PCdoB – RS)
· Atleta - Renan Calheiros (MDB – AL)
O país segue mergulhado em um caos político, vendo serem desvendadas suas maiores mazelas. O cenário está polarizado. Enquanto muitos brasileiros agregam nas investigações a esperança de combate intensivo à corrupção, outros têm ressalvas a maneira pela qual a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e todos os entes envolvidos na operação conduzem os processos. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, as próximas eleições serão a prova de fogo da Lava Jato, seu resultado irá decidir se a força-tarefa continua ou é enterrada. O Brasil aguarda ansioso pelas cenas dos próximos capítulos.
Por Fabio Filho
