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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro". Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que a população precisa viver de forma civilizada, participar de construções positivas e que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas.

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Canal Gov/Reprodução

“Tem uma meia dúzia de pessoas que querem [abrir clubes de tiro], não vamos abrir. Eu, sinceramente, não acho que o empresário que tem um lugar de praticar tiro é um empresário. E já disse para o Flávio Dino, nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da polícia militar e do Exército ou da polícia civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro, não é a sociedade brasileira, nós não estamos preparando uma revolução”, disse Lula.

Na semana passada, o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), em prol do fortalecimento da segurança pública do país. Entre os atos assinados, está um decreto com medidas visando o controle responsável das armas.

“Tinha uma confusão, pode utilizar arma, pode liberar CACs [caçadores, atiradores e colecionadores]. Eu acho que nós temos que ter claro o seguinte: por que o cidadão quer uma pistola 9 mm? Por que ele quer? O que ele vai fazer com essa arma? Fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo, no fundo, esse decreto de liberação de arma que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro”, argumentou Lula.

“Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida, não está conseguindo comprar o material escolar do seu filho, não está conseguindo colocar um brinquedo que o moleque precisa no Natal. Então como é que as pessoas que trabalham vão comprar fuzil?”

A principal mudança para o controle de armamentos foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo CACs registrados. Também restabelece a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança e as armas acessíveis a cidadãos comuns. Não é mais permitido que caçadores, atiradores e colecionadores transitem com armas municiadas.

Houve, ainda, redução da validade dos registros de armas de fogo e está prevista a migração progressiva da competência de fiscalização das atividades que envolvem armamento, do Exército para a Polícia Federal.

 

Nesta quinta-feira (23), durante um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse não ver problemas em uma criança a partir de 8 anos praticar tiro. A informação é do Correio Braziliense. O novo decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas no Brasil fixa em 14 anos a idade mínima para uma pessoa praticar tiro esportivo. O texto anterior não estabelecia limite de idade - desde que o menor tivesse o aval dos responsáveis legais.

“Meus filhos atiraram desde muito cedo. Não vejo nada de mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, obviamente com uma pessoa responsável do lado, atirar. É ensinar que arma é perigosa”, afirmou o presidente, de acordo com o jornal. Bolsonaro disse ainda que“se vê criança com fuzil no Rio de Janeiro”, fazendo referência as crianças cooptadas pelo crime organizado.

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Antes dos decretos assinados pelo presidente, crianças e adolescentes apenas podiam praticar tiro com uma autorização judicial.

Além deste ponto, o presidente também deixou claro que discordava de outras modificações que precisou fazer após pressão do Judiciário e do Congresso Nacional diante do texto. A alteração, segundo ele, aconteceu para não “perder” o decreto.

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