Um levantamento realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), divulgado nesta segunda-feira (27), apontou que apenas 4 das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) foram parcialmente ou totalmente cumpridas, o que significa que 80% das metas estão estagnadas, segundo a análise. De acordo com a pesquisa, há retrocessos que inviabilizam os avanços na educação.

Um exemplo é a primeira meta que determina que, até 2016, o Brasil alcance pelo menos 50% da cobertura plena de crianças de 0 a 3 anos de idade na creche, até o fim da vigência do plano (2024). Contudo, em 2017, apenas 34,1% das crianças nessa idade estavam matriculadas, com base em dados do Pnad Contínua do IBGE.

Outro dado é o da educação superior, na qual o PNE designa elevar a taxa bruta de matrícula para 50% até 2024. Apesar de ter crescido entre 2012 e 2016, o nível de matrícula no ensino superior caiu para 34,6%, em 2017. Além disso, também foram analisados os níveis de desigualdades territorial. Norte e Nordeste ainda são as regiões com os menores índices de pessoas matriculadas na educação, em comparação com as demais regiões. Sendo: Norte (29,9%); Nordeste (27,7%); Centro-Oeste (42,7%); Sul (42,7%); e Sudeste (36,5%).

Metas avaliadas

Dentre as metas, são analisadas a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, alfabetização, educação integral, aprendizado na idade certa, escolaridade da população adulta, analfabetismo dos adultos, Eja integrada à educação profissional, educação profissional, educação superior, titulação de professores na educação superior, pós-graduação, formação de professores, pós-graduação de professores, salários do professor, plano de carreira do professor, gestão demográfica, financiamento na educação.

Contingenciamento do MEC é um agravante

Segundo informações de Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, fornecidas ao portal de notícias G1, o quadro se agrava com o bloqueio das verbas avaliadas em R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC).  Para Andressa, o Brasil está distante de cumprir a meta com acesso universal para todas as crianças e adolescentes na escola. Isso se dá pelo de financiamento, que já existe um teto de gastos e com o contingenciamento, a situação se torna ainda mais preocupante, segundo Pellanda.

O Plano Nacional de Educação (PNE)

O PNE foi aprovado em 2014 propondo metas de elevação da qualidade e de acesso a educação brasileira. Todas as metas devem ser cumpridas dentro de um prazo de vigência. Os relatórios são realizados de acordo com o monitoramento das metas feitas pela Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, por intermédio da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired).