Tópicos | Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O BNDES suspendeu novas operações de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio), que previa juros prefixados de 3% ao ano. O motivo alegado foi o "nível de comprometimento dos recursos disponíveis no aludido programa".

O Pronaf Custeio era a única linha do Plano Safra 2021/22 que ainda estava com crédito liberado no BNDES. Todas as outras linhas com juros subsidiados já estavam suspensas desde o dia 7 de fevereiro, por causa de normativa do Tesouro Nacional, dada a falta de recursos para equalizar as taxas depois da elevação da Selic - hoje, em 11,75% ao ano.

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O Tesouro Nacional argumenta que aumentou muito a diferença entre a taxa básica de juros e a taxa cobrada de produtores nos financiamentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A agricultura familiar apresentou um crescimento representativo. Isso porque o valor das operações de crédito nos seis primeiros meses do ano agrícola, 2014/205, foi recorde para o período. De acordo com o balanço, o total aplicado foi de R$ 15,2 bilhões, representado, aproximadamente, 23% acima do que foi contabilizado, no mesmo período na safra 2013/2014.

De acordo com os dados, foram mais de 1,1 milhão de contratos que viabilizaram acesso às linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Desse valor, os agricultores familiares aplicaram R$ 8,3 bilhões em mais de 726 mil contratos em investimento.

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O montante foi utilizado para aquisição de máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo, recuperação de pastagens e ações de preservação ambiental. Os demais R$ 6,9 bilhões, em mais de 415 mil contratos, foram para operações de custeio.

Ainda conforme levantamento, de julho a dezembro de 2014, as mulheres acessaram R$ 2,2 bilhões em mais de 306 mil contratos. Na safra anterior, no mesmo período, elas aplicaram R$ 1,8 bilhão em 297.606 contratos. O Plano Safra 2014/2015, que termina em junho deste ano, prevê a disponibilização de R$ 24,1 bilhões.

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