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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sinalizou neste sábado que o presidente em exercício, Michel Temer, ainda não bateu o martelo sobre a possível recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Cobrado por produtores rurais e questionado por jornalistas em sua passagem pela Expointer (Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários), no Rio Grande do Sul, Padilha disse que Temer estuda três possibilidades para o MDA, mas que o tema só será retomado após a conclusão do processo de impeachment.

Assim que assumiu a presidência, Temer fez mudanças na Esplanada e o MDA passou a ser a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, subordinada à Casa Civil. No dia 11 de agosto, Padilha afirmou que já estava definido pelo governo que em setembro o MDA seria recriado. Entretanto, alguns interlocutores de Temer disseram que a questão ainda não estaria fechada e que o presidente em exercício ainda estaria "refletindo a respeito".

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Na Expointer, havia a expectativa de que Padilha pudesse trazer uma palavra final sobre o assunto, mas ele manteve o suspense. Durante a cerimônia de abertura, o assunto foi lembrado. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, por exemplo, disse que contava com a recriação do MDA. "Queremos a volta do ministério em setembro, como foi anunciado. Precisamos disso", falou.

Padilha não entrou neste tema em seu discurso. Questionado por jornalistas, deu a entender que a configuração atual não será mantida, mas que uma definição concreta sobre o MDA - dedicado à agricultura familiar - só virá de fato depois da conclusão do processo de impeachment.

"Ele (Temer) ainda não sabe se este ministério será autônomo, se ele vai ficar junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, como foi a concepção original, ou junto com o Ministério da Agricultura. Ele tem as três hipóteses em estudo", disse. "Mas este é um tema para depois de nós termos confirmado o presidente de forma definitiva."

Já o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que também participou da abertura do evento, afirmou que o governo olha o agronegócio "como um todo", sem esquecer a agricultura familiar. Ele disse que a prioridade é oferecer à população brasileira produtos de qualidade e com preços competitivos, mas reconheceu que é necessário ter políticas diferentes para o pequeno e para o grande produtor.

A agricultura familiar apresentou um crescimento representativo. Isso porque o valor das operações de crédito nos seis primeiros meses do ano agrícola, 2014/205, foi recorde para o período. De acordo com o balanço, o total aplicado foi de R$ 15,2 bilhões, representado, aproximadamente, 23% acima do que foi contabilizado, no mesmo período na safra 2013/2014.

De acordo com os dados, foram mais de 1,1 milhão de contratos que viabilizaram acesso às linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Desse valor, os agricultores familiares aplicaram R$ 8,3 bilhões em mais de 726 mil contratos em investimento.

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O montante foi utilizado para aquisição de máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo, recuperação de pastagens e ações de preservação ambiental. Os demais R$ 6,9 bilhões, em mais de 415 mil contratos, foram para operações de custeio.

Ainda conforme levantamento, de julho a dezembro de 2014, as mulheres acessaram R$ 2,2 bilhões em mais de 306 mil contratos. Na safra anterior, no mesmo período, elas aplicaram R$ 1,8 bilhão em 297.606 contratos. O Plano Safra 2014/2015, que termina em junho deste ano, prevê a disponibilização de R$ 24,1 bilhões.

Na próxima quinta-feira (1º) , o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), tomará posse, em Brasília, juntamente com os 39 ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff. A cerimônia, que será realizada às 15h, acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O novo ministro foi vereador em Belo Horizonte, de 1989 a 1992, prefeito da capital de Minas Gerais, de 1992 a 1996 e deputado federal, de 2002 a 2006. Além disso, foi membro do diretório estadual e presidente do partido em Minas Gerais, e novamente eleito deputado federal nas últimas eleições. Já em 2004 foi o petista foi convidado a implantar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde permaneceu como ministro até 2010. 

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* Com informações da assessoria de imprensa

Pernambuco pode ganhar mais um ministro no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). Depois do senador Armando Monteiro conquistar a pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o nome do deputado federal Pedro Eugênio (PT), que não conseguiu se reeleger no pleito de 2014, está sendo cotado para comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

O parlamentar tem recebido apoio de entidades, como Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra  (MST), além de outras correntes relacionadas ao partido em todos os estados da federação. 

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A equipe do Portal LeiaJá entrou em contato com o deputado Pedro Eugênio, que preferiu não confirmar as especulações, alegando que cabe a presidente à escolha. “Não posso confirmar nada, pois essa será uma decisão da presidente Dilma. Não recebi contato oficial do Governo, até por que tem muitas variáveis em jogo e tudo está em processo de avaliação. Prefiro comentar algo apenas depois de um posicionamento oficial” , afirmou o petista. 

Sobre o apoio de representantes do cenário agrícola, Pedro Eugênio atribuiu a experiência na área como o principal motivo da manifestação das respectivas entidades. “Acredito que o meu nome tenha sido defendido por eles pelo trabalho que desenvolvi na área de desenvolvimento agrário, seja no parlamento federal ou quando fui secretário de Agricultura de Pernambuco, durante o governo de Miguel Arraes. É gratificante receber o apoio dessas frentes, mas não posso relacionar o  apoio a uma indicação oficial da presidente”, concluiu. 

Além de Pedro Eugênio, estão sendo cotados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o atual presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes de Guedes.     

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) corrigiu na tarde desta segunda-feira informação divulgada mais cedo sobre a liberação de terras para a reforma agrária nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Serão liberados cerca de 2,5 milhões de hectares para essa finalidade e não 3 milhões, conforme informado anteriormente.

A liberação ocorrerá por meio do programa Terra Legal Amazônia, criado em 2009 para evitar o desmatamento e aumentar a produção da agricultura familiar. O destino das terras será formalizado amanhã pelo ministro Miguel Rossetto.

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Segundo o MDA, 1 milhão de hectares serão para unidades de conservação ambiental e criação e ampliação de assentamentos da reforma agrária em Rondônia. Outros 6 mil hectares serão repassados ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a reforma no Pará. Outros 1,48 milhão de hectares serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a conservação ambiental no Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Tocantins.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, reassume nesta sexta-feira (31) a pasta após quase dois meses afastado para dedicar-se à campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. No início de setembro, Rosseto foi exonerado a pedido e o comando do ministério foi assumido pelo secretário-executivo, Laudemir Müller.

Rosseto foi o único a pedir exoneração para participar da campanha. Outros ministros, que haviam saído de férias, também retornaram ao trabalho esta semana, entre eles o da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o da Agricultura, Neri Geller; o da Aviação Civil, Moreira Franco; e o da Pesca, Eduardo Lopes.

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Também voltaram das férias após o segundo turno das eleições a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; e o de Minas e Energia, Edison Lobão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, saiu de férias no primeiro turno e desde o dia 6 de outubro já havia retornado ao trabalho.

Na volta ao trabalho, a agenda dele prevê reuniões com o secretariado.

O ministro licenciado Miguel Rossetto reassumirá o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nesta sexta-feira (31). A volta de Rossetto segue orientação da presidenta Dilma Rousseff, cita o MDA, em nota.

Rossetto deixou a pasta no início de setembro para assumir a coordenação da campanha de Dilma à reeleição. Laudemir Müller, secretário-executivo do MDA, que acumulou o comando do ministério durante a ausência de Rossetto, seguirá no cargo que ocupava antes. Rossetto terá reunião já nesta sexta-feira com o secretariado da pasta para dar prosseguimento às atividades do MDA.

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu, recentemente, Chamada Pública para contratação de serviço técnico de atendimento às mulheres do campo em situação de extrema pobreza. A Chamada atenderá as seguintes localidades: Curimataú (PB), Cocais (PI), Serra da Capivara (PI), Agreste Meridional (PE), Seridó (RN) e Mato Grande (RN). 

A Chamada visa beneficiar mulheres agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e indígenas. Para participar, as beneficiárias deverão dispor de água para produção agropecuária e ter capacidade produtiva mínima para implementação de técnicas de convivência com a região, entre outros critérios previstos no edital.

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Podem se candidatar entidades executoras - instituições públicas ou privadas -, com ou sem fins lucrativos. Os interessados deverão enviar uma proposta para cada lote que pretende concorrer, em envelopes separados e devidamente identificados, com postagem até o dia 15 de agosto 2014.

Os projetos devem ser enviados pelos Correios para o Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, em Brasília, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º Andar, sala 2104. Os documentos deverão estar aos cuidados de Karla Emmanuela Hora. Mais de 1,8 mil trabalhadoras rurais do semiárido brasileiro contarão com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. 

 

 

 

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), a reabertura de concurso público. O certame passou a ser organizado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

O período de inscrição foi de 24 de dezembro de 2013 a 13 de janeiro deste ano. O objetivo do concurso é o provimento de 150 vagas para cargos de técnico, 40 de nível médio e 110 para nível superior. Há sete oportunidades para pessoas com deficiência.

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A prova será aplicada no dia 25 de maio. As avaliações serão nas cidades de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Humaitá (AM), Macapá (AP), Manaus(AM), Marabá (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA) e São Luís (MA).

O salário para os aprovados será de R$ 1.700 e R$ 2.250, para quem tem nível técnico, e de R$ 3.800, R$ 6.130 e R$ 8.300 para cargos de nível superior. Saiba mais informações sobre o certame AQUI. Acesse o novo cronograma do certame no DOU.

As inscrições para o concurso público do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegam ao fim nesta segunda-feira (13), por meio do site da organização do certame. Serão contratos de forma temporária 150 profissionais, que atuarão com a realização de atividades na Amazônia Legal. As taxas de candidatura variam de R$ 35 a R$ 65, a depender do cargo almejado.

Do número total de vagas, 110 oportunidades são para nível superior e 40 para o nível médio. A remuneração salarial pode chegar a R$ 8,3 mil, entre outros benefícios.

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O concurso terá prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, bem como exame de títulos, e perícia médica. As fases da seleção serão realizadas nas cidades de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Humaitá (AM), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA) e São Luís (MA). Outras informações sobre o processo seletivo podem ser conseguidas pelo site do concurso

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reabriu, recentemente, as inscrições para o seu concurso público. O novo período teve início na última terça-feira (24) e segue até 13 de janeiro, por meio do endereço virtual da organização do processo seletivo. As taxas de inscrição variam de R$ 35 a R$ 65.

Os concorrentes passarão por prova objetiva com quesitos de conhecimentos gerais e específicos, com previsão de realização no dia 2 de fevereiro. Também haverá avaliação de títulos/análise curricular. Os exames serão realizados nas cidades de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Humaitá (AM), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA) e São Luís (MA).

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O concurso tem oportunidades para técnicos de nível intermediário (40 vagas) e superior (110). Do número total de vagas, sete são reservadas para pessoas com deficiência. O certame é destinado a profissionais com formação em agrimensura, geoprocessamento, cartografia ou agrícola e informática, bem como para quem possui ensino superior em engenharia de agrimensura ou engenharia cartográfica, engenharia agronômica, ciências contábeis e tecnologia da informação ou ainda, em qualquer área de formação, para dois dos cargos disponibilizados.

Os aprovados atuarão nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Brasília e Maranhão. As remunerações salariais podem chegar a R$ 8,3 mil, a depender do cargo almejado, e a validade do concurso será de dois anos, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período.

Outros detalhes informativos sobre o processo seletivo podem ser obtidos pelo site da organização do certame. Veja abaixo mais informações sobre as vagas:

Nível intermediário

Atividades Técnicas de Formação Intermediária (Nível I) na função de Atividade 1;

Atividades de Apoio à Tecnologia da Informação (Nível II) na função de Atividade 2;

Nível superior

Atividades Técnicas de Suporte (Nível III) na função de Atividade 3;

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual (Nível IV) nas funções de Atividades 4, 5, 6 e 7;

Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (Nível V) nas funções de Atividades 8 e 9;

Atividades Técnicas de Tecnologia da Informação (Nível V) na função de Atividade 10.

O Minstério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a contratação de 40 profissionais pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A informação foi publicada nesta quinta (14) no Diário Oficial da União. 

Os profissionais serão escolhidos por meio de seleção simplificada e irão desempenhar atividades na área de Tecnologia da Informação relacionadas à projetos de modernização de sistemas. O período de contratação é de um ano, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos. 

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem até 45 dias para publicar o edital da seleção. A remuneração ainda não foi definida. 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá realizar uma seleção simplificada para contratar 150 profissionais temporários para o desenvolvimento de atividades na Amazônia Legal. Do total de vagas, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência. A informação foi publicada nesta quarta (13), no Diário Oficial da União

São oferecidas 110 vagas para nível superior e 40 para nível médio. Interessados podem se inscrever até o dia 16 de dezembro no site da Fundação Universa, responsável pela seleção. A taxa de inscrição varia entre R$ 35 e R$ 65 de acordo com o nível pretendido. Os salários variam de R$ 1,7 mil a R$ 8,3 mil de acordo com o nível e o cargo ocupado.

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A seleção constitui de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;, prova de títulos, de caráter classificatório; e perícia médica. As etapas serão aplicadas nas cidades de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Humaitá (AM), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA) e São Luís (MA). 

 

Na próxima sexta-feira (16), o governo federal irá entregar retroescavadeiras a 25 municípios do Piauí. A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, irão participar da cerimônia em Teresina. Cada cidade contemplada tem até 50 mil habitantes e receberá uma unidade do maquinário.

Os equipamentos serão usados para reestruturar as estradas que ligam o meio rural às cidades, as chamadas vias vicinais. A medida beneficiará mais de 76 mil moradores rurais da região que utilizam os caminhos para comercializar produtos cultivados no campo e, assim, gerar renda para a família.

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Ao todo, para essa entrega, foram investidos R$ 4,4 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Das cidades contempladas, 16 estão inclusas nos Territórios da Cidadania: Matias Olímpio, Porto e São João do Arraial, de Cocais; Água Branca, Altos, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí e São Gonçalo do Piauí, de Entre Rios; Jurema, da Serra da Capivara; Bela Vista do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz, do Vale do Canindé; Belém do Piauí, do Vale do Guaribas; Antônio Almeida, do Tabuleiros do Alto Parnaíba; e Aroazes e São Félix do Piauí, do Vale do Sambito. Também serão beneficiados as cidades de Bom Jesus, Caxingó , Eliseu Martins, Paes Landim, Pajeú do Piauí e Riacho Frio.

Dentro da segunda etapa do PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou 1.275 retroescavadeiras a 1,3 mil municípios brasileiros, no período de dezembro de 2011 a julho de 2012. O investimento de cerca de R$ 211 milhões beneficiou mais de 8,8 milhões de pessoas nas áreas rurais, entre as quais 1,5 milhão de famílias de agricultores. Juntas, as duas etapas representam a compra de 6.608 máquinas e um investimento de R$ 1,4 bilhão do MDA.

Para 2013, está prevista a entrega de 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para 4.675 municípios brasileiros, que se cadastraram na segunda etapa do PAC 2.

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