A Comissão Especial do Impeachment agendou para o dia 6 de julho, às 11h, o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A petista não é obrigada a comparecer a oitiva do colegiado, podendo mandar o seu advogado, José Eduardo Cardozo. A nova data foi estabelecida nessa quarta-feira (22), após os membros da comissão aprovarem um novo cronograma de trabalho. A fase de depoimentos deve ser encerrada no dia 4 de agosto, já que até agora foram ouvidas 31 testemunhas, sendo seus de acusação e o restante da defesa.
Nesta quinta-feira (23), às 11h, a comissão ouve os depoimentos do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Lozi da Rocha; do diretor da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento, Leandro Freitas Couto; e da ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck. A comissão reúne-se na sala 2 da ala Nilo Coelho.
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Já na sexta (24), às 10h, depõem o ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; e o diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira.
Na próxima segunda (27), às 15h, serão ouvidos ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias; a ex-secretária-executiva do mesmo ministério, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da pasta, João Luiz Guadagnin.
Ainda no dia 27, pela manhã, deverá ser entregue na comissão o laudo da perícia dos documentos do processo de impeachment. Na terça (28), será apresentado pedido de esclarecimento do laudo pelas partes, com prazo de 72 horas. No dia 1º de julho (sexta), haverá a entrega dos esclarecimentos para laudos dos assistentes, que deverão apresentar suas conclusões no dia 4 (segunda). Na terça (5), haverá audiência da junta de perito e dos assistentes das partes.
A acusação e a defesa terão um prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações finais. O relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá o prazo de 28 de julho a 1º de agosto para elaborar seu parecer, a ser lido na comissão em 2 de agosto, seguido da concessão de vista coletiva. No dia seguinte, a comissão fará a discussão do parecer, a ser votado em 4 de agosto. No dia 5, será feita a leitura do parecer em Plenário, onde a matéria deverá ser discutida e votada no dia 9 de agosto. Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para manifestações da acusação e defesa. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.
*Com informações da Agência Senado
