O Ministério da Saúde ampliará os recursos repassados para estados e municípios que concedem Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). A portaria será publicada na próxima segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).
Serão repassados R$ 24,5 milhões anuais, em 12 parcelas, para manutenção e adaptação de OPM ortopédicas, auditivas e oftalmológicas. Anualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento no país. O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
##RECOMENDA##De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil cerca de 45,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população.
Viver sem limite – O programa foi lançado em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, através do Decreto nº 7.612, em parceria com outros 15 ministérios, e prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014.
