O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a reunião de instalação da CPI da Pandemia, negou nesta terça-feira (27) uma questão de ordem do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretendia adiar os trabalhos do colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.
"Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado", afirmou Ciro.
##RECOMENDA##Otto, que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deve ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito.
"Em outras oportunidades várias CPIs foram instaladas, funcionando. Vossa Excelência está querendo dificultar a instalação da comissão. É uma decisão do presidente do Senado. A designação dos membros é feita pelo presidente do Senado. Cabe a Vossa Excelência questionar o presidente do senado", disse Otto , em reposta a Ciro.
A pedido do senador piauiense, no entanto, Otto concordou em submeter a questão de ordem ao Plenário do colegiado.
O líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), que é relator da CPI da Chapecoense, disse ter consultado a Secretaria Geral da Mesa sobre a possibilidade de indicação de parlamentares que já atuam em outras comissões parlamentares de inquérito.
"Tive essa preocupação com as indicações. Por ser relator da CPI da Chapecoense, achei que não poderia participar. Consultei a Mesa e me disseram que a CPI da Chapecoense está suspensa, não está em funcionamento. E que eu poderia indicar qualquer membro, mesmo que estivesse no rol de outra CPI que não estivesse funcionando", relatou.
*Da Agência Senado
