O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), fez uma analogia com procedimentos médicos urgentes e eletivos ao comentar sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicada aos ataques de 8 de Janeiro passado.

"Urgência era quando estava morrendo gente na pandemia. Essa (CPMI) é eletiva", disse o senador.

Alencar declarou que o partido ainda não terminou de escolher seus representantes na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - e que talvez o colegiado não seja instalado nesta semana.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), integrante da CPI da Covid, cobrou, nesse domingo (1º), a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do tratamento precoce ao longo da pandemia. A cloroquina e outros remédios defendidos pelo presidente não têm respaldo científico contra o novo coronavírus. O parlamentar se manifestou após o Estadão mostrar, no sábado (31), com base em estudo da consultoria LLYC, que Bolsonaro foi o principal influenciador no apoio ao kit Covid nas redes sociais no primeiro ano da crise sanitária.

A LLYC rastreou cerca de 20 milhões de menções a cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina na rede social Twitter. No total, 1,85 milhão de contas foram analisadas. Com um algoritmo, foi possível organizar os perfis de acordo com a posição sobre o tratamento precoce: neutro, favorável e contrário.

No estudo, Bolsonaro é o principal influenciador sobre o assunto na plataforma no primeiro mês após o início da quarentena, de março a abril, e depois entre agosto e o fim de 2020. Alguns dos picos de menções ao assunto também estão ligados ao presidente - como em julho, quando ele divulgou ter se infectado e adotado o tratamento com hidroxicloroquina.

Para Alencar, as evidências poderão servir de base para a responsabilização de Bolsonaro por infração de medida sanitária preventiva, crime previsto no artigo 268 do Código Penal. "Ele não é médico, não tem formação na área de saúde e não tinha como estar receitando hirdoxicolorquina ou qualquer outro medicamento", afirmou o senador ao Estadão ontem. A CPI retoma os trabalhos nesta semana.

"O Bolsonaro foi convencido por aquele gabinete paralelo e outros conselheiros não médicos de que a hidroxicloroquina funcionava, o que é absurdo. Ele defendeu isso e não quis recuar disso. Até hoje seus seguidores radicais acreditam nisso. Todos estudos foram feitos e a hirdoxicloroquina não tem eficácia", disse. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também já se posicionou contrária ao uso desse medicamento.

O "gabinete paralelo" é o nome dado a um grupo de assessores e especialistas formado no governo para orientar o presidente sobre o enfrentamento da crise sanitária e que seria responsável pela insistência no uso da cloroquina contra a doença. Apontado como um dos líderes desse comitê, o ex-assessor especial da Presidência Arthur Weintraub é outro citado no estudo da LLYC.

Ele - irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub - aparece em segundo entre os maiores influenciadores em mais de uma fase da pandemia, conforme o estudo da LLYC. Ele confirma ter indicado a cloroquina, mas nega o "gabinete paralelo". O Estadão procurou na semana passada a Secretaria Especial de Comunicação, do governo federal, e Weintraub para comentar o estudo, mas não obteve resposta.

Mortes

"Sem dúvida, uma cota das 550 mil mortes por Covid foi em função disso (defesa do tratamento precoce) e de aglomerações, do não uso da máscara, da falta de comprar vacinas no ano passado", afirmou Alencar.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente na CPI, também concorda que a desinformação é parte importante do momento que o País vive. "A desinformação é uma parte relevante da tragédia que vivemos. A CPI e a vacina têm contribuído para impedir essa desinformação", afirmou ontem.

A médica Nise Yamaguchi entrou com processo na Justiça contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, e Otto Alencar (PSD-BA). A oncologista alega ter sido vítima de misoginia, preconceito às mulheres, e humilhação durante seu depoimento prestado na comissão no último dia 1º de junho. Ela pede uma indenização de R$ 160 mil, por danos morais, a cada um dos parlamentares.

Na ação, a Dra. Yamaguchi alega que os senadores abusaram da imunidade parlamentar e “perpetraram um verdadeiro massacre moral” durante sua oitiva .A defesa da oncologista afirma, ainda, que Aziz e Alencar agiram “intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da médica perante toda a sociedade brasileira”. 

Durante o depoimento de Yamaguchi, ela foi questionada sobre a existência de um gabinete paralelo ao ministério da Saúde, a mudança na bula de medicamentos e ainda sobre a diferença entre vírus e protozoário, entre outros assuntos. Segundo os advogados da médica, o presidente da CPI foi “cúmplice dos ataques" destinados a ela. 

De acordo com a CNN Brasil, caso ganhe a ação - na qual pede indenização de R$ 160 mil a cada um dos citados -, Nise doará o dinheiro a hospitais que cuidam de crianças com câncer. 

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e o senador e médico Otto Alencar (PSD-BA) entraram em uma discussão sobre as aplicações da cloroquina.

O ponto do debate desta terça-feira foi sobre se o fármaco tem ou não efeito antiviral. Enquanto Mayra disse que existem publicações científicas atestando o efeito desde 2005, o senador Alencar, no entanto, afirmou que o medicamento é um antiparasitário. Segundo ele, não existe nenhuma medicação entre as defendidas por Mayra que possa evitar a contaminação por um vírus.

Otto reforçou sua avaliação questionando a secretária se existe alguma medicação para tratar o sarampo. A resposta foi negativa e o senador ressaltou que o único tratamento para a doença é a vacina. Otto continuou, questionando que tratamentos existem para doenças como a varíola, paralisia infantil e H1N1. Todas tiveram a mesma resposta: apenas a vacinação. "Como é que inventaram agora que hidroxicloroquina pode evitar que a pessoa se contamine do coronavírus? É um absurdo", afirmou, dizendo que não existem estudos para comprovar a ação antiviral do medicamento.

O senador e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Otto Alencar (PSD-BA), classificou a semana na comissão será "da vacina e dos esclarecimentos" sobre os contratos assinados de imunizantes no combate à Covid-19. Segundo ele, a comissão irá questionar a não aprovação da vacina russa Sputnik V e a falta de contratos fechados pelo governo Bolsonaro para obtenção de imunizantes.

Em entrevista à Globo News na manhã desta segunda-feira (10), Alencar avaliou que "ficou muito claro" que a condução do Ministério da Saúde no período de Eduardo Pazuello foi orientação do presidente Jair Bolsonaro, com incentivo ao uso da cloroquina e medicamentos de tratamento precoce. Segundo ele, é possível analisar que Bolsonaro está por trás da gestão da Saúde e, quem não concorda com sua visão, deve sair do ministério.

Na avaliação do parlamentar, o incentivo do chefe do Executivo para a utilização de remédios contra covid e suas críticas à pandemia é uma "posição perigosa e, até certo ponto, sem responsabilidade". Alencar repudiou o ato feito por Bolsonaro no domingo (9), que saiu de moto pelas ruas de Brasília acompanhado de centenas de motociclistas apoiadores. Para ele, esse tipo de comportamento é "perverso". "Falta grandeza ao presidente Bolsonaro para reconhecer o erro" na condução da pandemia, avaliou.

Agenda

Na agenda da CPI desta semana, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, prestará depoimento na terça-feira (11). Já na quarta-feira (12), a comissão irá ouvir Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal. Por fim, Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil, e seu antecessor, Carlos Murillo, prestarão depoimentos na quinta-feira (13).

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a reunião de instalação da CPI da Pandemia, negou nesta terça-feira (27) uma questão de ordem do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretendia adiar os trabalhos do colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.

"Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado", afirmou Ciro.

Otto, que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deve ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito.

"Em outras oportunidades várias CPIs foram instaladas, funcionando. Vossa Excelência está querendo dificultar a instalação da comissão. É uma decisão do presidente do Senado. A designação dos membros é feita pelo presidente do Senado. Cabe a Vossa Excelência questionar o presidente do senado", disse Otto , em reposta a Ciro. 

A pedido do senador piauiense, no entanto, Otto concordou em submeter a questão de ordem ao Plenário do colegiado.

O líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), que é relator da CPI da Chapecoense, disse ter consultado a Secretaria Geral da Mesa sobre a possibilidade de indicação de parlamentares que já atuam em outras comissões parlamentares de inquérito.

"Tive essa preocupação com as indicações. Por ser relator da CPI da Chapecoense, achei que não poderia participar. Consultei a Mesa e me disseram que a CPI da Chapecoense está suspensa, não está em funcionamento. E que eu poderia indicar qualquer membro, mesmo que estivesse no rol de outra CPI que não estivesse funcionando", relatou.

*Da Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, é obrigado a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras intervenções necessárias para a recuperação integral do paciente.

Autor do projeto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) alega que são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS.

Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a falta de atendimento adequado aos recém-nascidos acarreta problemas na alimentação e na fala dos indivíduos, prejudicando seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

“A consequência econômica disso é a subutilização do potencial humano de parcela não desprezível da população, com efeitos deletérios sobre a geração de riqueza e, por extensão, sobre a arrecadação tributária, afetando a sustentabilidade das contas públicas”, argumenta em seu voto.

Custos

Ainda conforme a relatoria, o ônus do atendimento obrigatório aos pacientes será repartido entre União, estados, Distrito Federal e municípios, a quem compete financiar a provisão de serviços de saúde pelo SUS. As correções desses defeitos congênitos se enquadram como serviços de saúde de média e alta complexidade.

“Especificamente no caso da União, existe dotação orçamentária de R$ 49,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2019 para cobrir a Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade). Isso implica que a União pode ajustar a alocação de recursos na área da saúde para cumprir as disposições do projeto sem a elevação global de despesas, de modo a não impactar adversamente o cumprimento do limite de despesas primárias do Poder Executivo federal no âmbito do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional 95, de 2016”, explica o relator.

Otto Alencar disse ainda que a iniciativa é correta e que a cirurgia não é uma questão de estética, mas corrige um problema que atrapalha muito os pacientes. 

“Não é uma cirurgia plástica. Às vezes a pessoa pensa que a fenda palatina é só uma cirurgia plástica. Não é. Dificulta a alimentação, causa uma série de problemas para  as pessoas que são portadoras. Portanto, é uma necessidade do paciente fazer a cirurgia”, disse o senador, que também é médico.

*Da Agência Senado

Sem responder oficialmente qual é seu posicionamento a respeito do processo de impeachment, o senador Otto Alencar (PSD-BA) participa no início da manhã desta terça-feira, 9, de cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Palácio do Planalto. O senador foi, inclusive, convidado a falar e fez um discurso. É o primeiro senador a se pronunciar em um evento público no Planalto desde que Temer assumiu.

Segundo interlocutores, o afago ao senador indeciso é um estratégia do Planalto para atrair seu voto e ter uma boa vitória na votação do relatório da comissão especial no Plenário, que dá continuidade ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, que está acontecendo no Senado.

O projeto de revitalização do São Francisco tem sido defendido pelo senador e é considerado primordial para seu estado e para se capitanear politicamente. Otto sempre se queixava do período que Dilma estava a frente do governo e não o atendia e nem ouvia seus pleitos.