Os prefeitos de todo o país participam a partir desta terça-feira (16) da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, que segue até a quinta (18), os gestores vão apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente Michel Temer (PMDB) e ao Congresso Nacional. A renegociação da dívida previdenciária das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é um dos itens a pauta.
O assunto, inclusive, foi tema de uma reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesse domingo (14). A CNM defende que o prazo para o parcelamento aos municípios seja de 240 meses. Atualmente, a renegociação das dívidas com o INSS é com parcelamentos de 60 vezes.
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Às 15h desta segunda (15), Ziulkoski deve dar detalhes sobre as articulações com o ministro durante uma coletiva de imprensa. A Confederação tem alertado que hoje, em decorrência do endividamento, vários municípios em débito com a Previdência acabam sofrendo sanções que impactam significativamente a gestão. Entre elas, estão bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A abertura da 20ª Marcha dos prefeitos será nesta terça, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. A cerimônia deve contar com a participação do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
