A Câmara do Recife aprovou o balanço das contas da Prefeitura no exercício dos primeiros quatro meses de 2013. No resultado orçamentário, a receita foi de R$ 465 milhões e as despesas chegaram a 127 mil. Esses números foram apresentados nesta quarta-feira (29) pelo secretário municipal de finanças, Roberto Pandolfi, em audiência pública organizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara.
 
Os parlamentares constataram que a administração pública cumpriu metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao fazer uma avaliação isolada do comportamento das Receitas que atingiu o percentual de 29,15% do que estava previsto, Ricardo Pandolfi, advertiu que houve um desaceleramento do crescimento.

“Isso faz parte do contexto nacional. o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi menor que o do ano passado e o Imposto Sobre serviço (ISS), que é o carro-chefe da receita, atingiu só 8%. Entendo que ocorreu uma desaceleração da economia, que começa a perder fôlego, com repercussão sobre o setor de serviços”, destacou. 
 
Para melhorar a receita nos próximos meses, Roberto Pandolfi afirmou que serão tomadas algumas medidas para conter as despesas de custeio da máquina, com fixação de metas. “Também vamos aprimorar a fiscalização do ISS para buscar novas receitas e melhorar a participação no FPM, com questionamentos junto ao Tribunal de Contas”, ressaltou.
 
Um dos pontos que preocupam o secretário diz respeito às despesas com pessoal que “continuam ascendentes, principalmente porque o piso salarial dos professores puxou esse resultado para cima”, pontuou Pandolfi. Ele também reforçou que mesmo assim, ainda há bastante espaço financeiro para que a Prefeitura do Recife possa se endividar visando novos investimentos, o que representa uma situação favorável.

Segundo o presidente da comissão de Orçamento e finanças da Câmara, o vereador Jairo Brito (PT), a reunião foi importante, pois apresentou o resultado do início de uma gestão. “Nesse momento, há possibilidades de aumentar a arrecadação do ISS, de realizar novas operações de crédito e lastro para crescer”, concluiu Jairo Brito.

Uma nova reunião será marcada, ainda com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais, pois os vereadores não receberam o relatório a tempo de procederem a uma análise mais detalhada.

*Com informações da assessoria da Câmara do Recife