A derrocada do preço do minério de ferro no ano passado levou para baixo a arrecadação de royalties da mineração no Brasil. Em 2014, a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) caiu 28%, passando de R$ 2,376 bilhão em 2013 para R$ 1,711 bilhão no ano passado, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Esse é o menor valor arrecadado desde 2011, segundo o DNPM, quando o montante levantado foi de R$ 1,560 bilhão. Em 2014 o preço do minério de ferro caiu pela metade, chegando a bater mínimas em cinco anos. Esse fato, inclusive, bateu de frente com os resultados da mineradora Vale.
##RECOMENDA##No caso do minério de ferro, a alíquota do CFEM é de 2% e incide sobre o faturamento líquido. A distribuição da arrecadação é feita da seguinte forma: 12% para a União, 23% para o Estado e 65% para o município produtor.
Uma mudança dos royalties cobrados era um dos principais temas discutidos no Marco da Mineração, que chegou a ser lançado pelo governo em 2013, mas que ainda não seguiu em frente. A proposta era elevar a alíquota cobrada, sendo que no caso do minério de ferro iria para 4% do faturamento bruto.
Em dezembro do ano passado, em encontro com analistas em Londres, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que o marco da mineração poderia voltar à pauta em 2015. Ferreira, no entanto, disse que há outros temas prioritários, que deverão ser colocados na pauta antes. O executivo lembrou ainda que o marco estava sendo discutido quando os preços passavam de US$ 120 a tonelada e que o cenário mudou, com os preços caindo quase pela metade.
