O número de trabalhadores com rendimento médio per capita familiar de até meio salário mínimo caiu de 17 milhões em julho de 2002 para 12,8 milhões em julho de 2011 em seis das principais regiões metropolitanas do País, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje. A redução foi de 24,8% no período, segundo o instituto, que se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o levantamento.

Neste período de nove anos, a maior redução no número de trabalhadores de baixa renda ocorreu em Belo Horizonte (MG), que passou de 2 milhões para 1,2 milhão de trabalhadores, uma queda de 40,5%. Em seguida aparece Porto Alegre (RS), com uma diminuição de 32,7%, de 1,3 milhão de pessoas para 860 mil. Em São Paulo (SP), a redução foi de 32,5%, de 6,3 milhões de trabalhadores para 4,2 milhões. Em Salvador (BA), a diminuição foi de 16%, de 1,7 milhão para 1,4 milhão. No Recife (PE), a queda no número de trabalhadores de baixa renda foi de 12,4%, de 1,9 milhão de pessoas em julho de 2002 para 1,7 milhão em julho de 2011. O pior resultado foi apurado no Rio de Janeiro (RJ), onde a diminuição foi de 11,3%, de 3,8 milhões para 3,3 milhões.

Segundo o estudo, a taxa de pessoas ocupadas de baixa renda nas seis regiões metropolitanas (relação entre a população com renda inferior a meio salário mínimo e a população economicamente) caiu 30,7%, de 39,1% em julho de 2002 para 27,1% em julho de 2011. A maior redução ocorreu em Belo Horizonte, onde a taxa caiu 47,6%, de 45,6% para 23,9%. Em São Paulo, a proporção de ocupados de baixa renda caiu 36,9%, de 35,2% para 22,2%. Em Porto Alegre, a redução foi de 36,7%, de 34,6% em 2002 para 21,9% em 2011. Em Salvador, a redução da taxa foi de 32,1%, de 55,2% em julho de 2002 para 37,5% em julho de 2011. No Recife, a taxa caiu 21,2% no período, de 58,1% em julho de 2002 para 45,8% em julho de 2011. No Rio, a queda da taxa foi de 15,3%, o pior resultado entre as regiões, de 33,9% para 28,7%.

De acordo com o Ipea, a região metropolitana do Rio foi a única a apresentar elevação absoluta relativa no número de trabalhadores de baixa renda entre os meses de julho de 2010 e 2011. No período, a taxa de pessoas de baixa renda ocupadas subiu 4,4%, de 27,5% para 28,7%; e a quantidade de trabalhadores aumentou 5,1%, de 3,1 milhões para 3,3 milhões. Também segundo o instituto, no período analisado, a participação relativa das regiões no total da população ocupada de baixa renda caiu em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte e subiu no Rio, Salvador e Recife.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se autoconcederam um aumento no auxílio-moradia pago pela corte. Numa sessão administrativa ocorrida ontem, eles aumentaram em 59,19% o valor do benefício, passando dos atuais R$ 2.750 para R$ 4.377,73. É provável que a decisão leve a um efeito cascata no Judiciário, pois outros órgãos também pagam auxílio moradia a seus juízes e auxiliares.

No caso do STF, o benefício é concedido a ministros e juízes auxiliares que não têm residência em Brasília e não ocupam imóveis funcionais. Em relação aos juízes auxiliares, o aumento foi de 23,06%, subindo de R$ 2.750 para R$ 3.384,15. Dos oito ministros presentes à reunião administrativa na qual foi discutido o assunto, apenas Marco Aurélio Mello votou contra.

A decisão de reajustar substancialmente o benefício ocorreu no mesmo dia em que juízes e integrantes do Ministério Público fizeram uma mobilização em Brasília pela valorização das carreiras e por mais segurança. Magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação pelo Congresso de projetos de lei que reajustariam o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo STF, o impacto mensal do aumento do auxílio moradia no tribunal será de R$ 78.829,03 e o anual, de R$ 945.948,36. A assessoria do Supremo informou que atualmente dos 11 ministros que integram o tribunal apenas Luiz Fux recebe auxílio moradia. Os outros moram em imóveis funcionais ou têm residência própria.

Para aprovar o reajuste no auxílio moradia, o STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília. Ministros de Estado recebem atualmente auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.

'Não sou JK'

Magistrados e integrantes do Ministério Público que participaram da mobilização ontem em Brasília estiveram no STF. Uma comitiva foi recebida pelo presidente, Cezar Peluso. Centenas de autoridades bem vestidas esperaram do lado de fora do tribunal pelo resultado da reunião.

Um dos líderes do movimento que estava no gabinete da presidência da Corte sugeriu a Peluso que acenasse para os manifestantes. Ele reagiu: "Não sou JK." Encerrada a movimentação, muitas das autoridades que participaram da mobilização foram embora em carros oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.